Resenha de Contrato Dispensa de Licitação nº 001/2023 a) Espécie: Contrato nº 06.01.01/2023, firmado em 07/03/2023, entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - BOMPREV e o advogado RAIMUNDO FONSECA SANTOS, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 9126-A; b) Objeto: Contratação de serviços profissionais de advogado para prestação de Serviços Técnicos Especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais em demandas do Instituto de Previdência Social do Município de Bom Jardim - BOMPREV; c) Fundamento Legal: inciso II do art. 25, combinado com o inciso V do art. 13 da Lei n° 8.666/1993 e Lei 14.039/20; d) Processo: 006/2023; e) Cobertura Orçamentária: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 02-32 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PROPRIA DE BOM JARDIM – BOMPREV, UNIDADE: 02.32.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, CLASF. PROGRAMÁTICA: 09 272 0043 2124 0000 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREV. MUN. DE BOM JARDIM, NATUREZA DA DESPESA: 33.90.36.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA; f) Valor: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais); g) Vigência: até 31/12/2023 após assinatura Contrato; h) Execução: 12 (doze) meses i) Signatários: pelo Contratante, NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO e pela Contratada RAIMUNDO FONSECA SANTOS. Bom Jardim – Ma, 07 de março de 2023.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
Resenha de Contrato Dispensa de Licitação nº 005/2023 a) Espécie: Contrato nº 04.01.05/2023, firmado em 01/03/2023, entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (MA) - BOMPREV e a empresa REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 10.660.771/0001-69; b) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de provimento de acesso à internet para o BOMPREV; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II; d) Processo: 004/2023; e) Cobertura Orçamentária: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 02-32 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PROPRIA DE BOM JARDIM – BOMPREV, UNIDADE: 02.32.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, CLASF. PROGRAMÁTICA: 09 272 0043 2124 0000 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREV. MUN. DE BOM JARDIM, NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; f) Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); g) Vigência: até 31/12/2023 após assinatura Contrato. h) Execução: 12 (doze) meses; i) Signatários: pelo Contratante, NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO e pela Contratada FRANSCISCO CAVALCANTE DAMASCENO. Bom Jardim – Ma, 01 de março de 2023.NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
