PORTARIA Nº 006/2023/BOMPREV, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
A portaria nº 006/2023/BOMPREV, publicada na edição nº24, de 13 de março de 2023, no Diário Oficial do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 1º Nomear o Sr. VICENTE ANDRADE NETO, inscrito no CPF nº 925.095.173-68, portador da CI/RG nº 1215982990 SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim – BOMPREV.
Leia-se:
Art. 1º Nomear o Sr. VICENTE ANDRADE NETO, inscrito no CPF nº 925.095.173-68, portador da CI/RG nº 1215982990 SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim – BOMPREV.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Superintendente do Instituto de Previdência Social do Município de Bom Jardim – BOMPREV, aos treze (13) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e três (2023).
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente do BOMPREV
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - BOMPREV, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 29 da Lei Municipal nº 546, de 09 de dezembro de 2010,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o Sr. VICENTE ANDRADE NETO, Assessor Especial do BOMPREV, inscrito no CPF nº 925.095.173-68 e portador da CI/RG nº 1215982990 SSP/MA, para, cumulativamente, exercer a função de PREGOEIRO do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim – BOMPREV.
Art. 2º Para o exercício da função designada no art. 1º desta Portaria, o servidor acima designado não perceberá qualquer outra remuneração ou gratificação.
Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de março de 2023.
Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Gabinete da Superintendente do Instituto de Previdência Social do Município de Bom Jardim – BOMPREV, aos treze (13) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e três (2023).
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente do BOMPREV
DESIGNA O PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO.
A Superintendente do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim - BOMPREV, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento as regras previstas no artigo 3º, inciso IV da Lei nº 10.520 de 17 de junho de 2002.
RESOLVE
Art. 1º Fica designada o Pregoeiro e Equipe de Apoio do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim - BOMPREV.
Parágrafo único: O Pregoeira que trata a caput deste artigo será o Sr. VICENTE ANDRADE NETO, Matrícula nº 974567, portador do RG nº 1215982990 SSP/MA e CPF nº 925.095.173-68, e a equipe de apoio serão constituídas pelos seguintes, com mandato até 31 de dezembro 2023.
MATRÍCULANOMECPFVÍNCULOCARGO974526RAIMUNDO NONATO RABELO PEREIRA NETO041.209.513-08ComissionadoApoio802578RAFAELA SOARES MATIAS004.571.293-01ComissionadoApoioArt. 2º As funções acima designadas e criada do artigo 1º desta Portaria são as estabelecidas no artigo 3º da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de junho de 1993.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bom Jardim/MA, 10 de março de 2023.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente
DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
A Superintendente do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim - BOMPREV, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento as regras previstas no artigo 51º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.RESOLVE
Art. 1º Fica designado o Presidente e os Membros do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim - BOMPREV.Parágrafo único: O Presidente da Comissão Permanente de Licitação que trata a caput deste artigo será o Sr. VICENTE ANDRADE NETO, Matrícula nº 974567, portador do RG nº 1215982990 SSP/MA e CPF nº 925.095.173-68 e os seguintes membros, com mandato até 31 de dezembro 2023.
MATRÍCULANOMECPFVÍNCULOCARGO974526RAIMUNDO NONATO RABELO PEREIRA NETO041.209.513-08ComissionadoApoio802578RAFAELA SOARES MATIAS004.571.293-01ComissionadoApoioArt. 2º As funções acima designadas e criada do artigo 1º desta Portaria são as estabelecidas na Lei Federal nº8.666 de junho de 1993.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bom Jardim/MA, 10 de março de 2023.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente
