Decreta ponto facultativo no dia 08 de março de 2023 em virtude do Dia Internacional da Mulher.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA;

DECRETA

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 08 de março de 2023 (Quarta-Feira), em virtude do Dia Internacional da Mulher.

Art. 2º - Fica assegurado os serviços essenciais prestados aÌ população, tais como, coleta de lixo e limpeza pública, serviços de hospitais e segurança pública e congêneres.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpre-se.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 07 dias do mês de março de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a ) NAYARA PEREIRA DE SOUSA, CPF: 612.699.173.-74, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo N.º 0005/2023, que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado na Rua: Bom Jesus, alto dos praxedes, S/N°. Bom Jardim - MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. Bom Jardim – MA, 28 de fevereiro de 2023.

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Rosy Mary Pereira Nascimento

Secretária Municipal de Finanças

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a) MAYARA PEREIRA DE SOUSA, CPF: 047.151.853.-00, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo N.º 0006/2023, que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado na Av. José Pedro, Centro, N° 1307, Bom Jardim - MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. Bom Jardim – MA, 06 de março de 2023.

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Rosy Mary Pereira Nascimento

Secretária Municipal de Finanças

Bom Jardim (MA), 24 de fevereiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar VERA LÚCIA ANDRADE CORREIA, RG nº 021741232002-1, CPF nº 031.198.733-81, do cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR – E.M.E.B. GONÇALVES DIAS, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017, nomeado pela portaria nº 104/2021-GB;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Bom Jardim (MA), 24 de fevereiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear RAIMUNDA SULINO ALVES, RG nº 017006672001-0, CPF nº 904.919.713-20, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR – EMEB GONÇALVES DIAS, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Bom Jardim (MA), 24 de fevereiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear AURICELMA OLIVEIRA SOUSA SILVA, RG nº 000018991793-8, CPF nº 765.365.483-53, para ocupar o cargo de GESTOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR – EMEB ADROALDO ALVES MATOS, para o biênio 2023-2024 com lotação na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Federal nº 14.113/20202 e o Decreto Municipal 025/2022;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Bom Jardim (MA), 24 de fevereiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear ELTON ALVES MEMÓRIA, RG nº 062019552017-2, CPF nº 436.261.142-87, para ocupar o cargo de GESTOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR – EMEB NEY BRAGA, para o biênio 2023-2024 com lotação na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Federal nº 14.113/20202 e o Decreto Municipal 025/2022;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Bom Jardim (MA), 24 de fevereiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear JOÃO BORBA COSTA, RG nº 75118497-7, CPF nº 856.208.823-49, para ocupar o cargo de GESTOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR – EMEB FREI ANTONIO SINIBALDI, para o biênio 2023-2024 com lotação na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Federal nº 14.113/20202 e o Decreto Municipal 025/2022;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Bom Jardim (MA), 24 de fevereiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear ANNA RUTH CORREA DOS ANJOS, RG nº 086682998-4, CPF nº 932.537.373-49, para ocupar o cargo de GESTOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR – I.E.I. ADROALDO ALVES MATOS, para o biênio 2023-2024 com lotação na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Federal nº 14.113/20202 e o Decreto Municipal 025/2022;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Bom Jardim (MA), 24 de fevereiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear ANTONIA ALCIANE BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG nº 020016832001-5, CPF nº 010.190.553-08, para ocupar o cargo de GESTOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR – EMEB PROFESSORA DINARE FEITOSA, para o biênio 2023-2024 com lotação na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Federal nº 14.113/20202 e o Decreto Municipal 025/2022;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Bom Jardim (MA), 24 de fevereiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS, RG nº 017960722001-3, CPF nº 803.426.043-68, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR – EMEB ADROALDO ALVES MATOS, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar o Sr. DORNELLES DA LUZ OLIVEIRA, RG nº 014645832000-7, CPF nº 868.568.553-20 do cargo de provimento em Comissão de GESTOR DE ATIVIDADES, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA., nomeado pela portaria nº 025/2021.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, ao 01 dia do mês de março de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA.

RESOLVE:

Art. 1º- Fica EXONERADA a pedido, a Sra. LIDIA CAROLINA FERNANDES MEIRELES, portadora do CPF: 000.159.861-95 e RG: 0327767220073 SESP/MA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - SEDE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, nomeada pela portaria nº 376/2007;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 03 dias do mês de março de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal