DESIGNA A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO.
A Superintendente do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim - BOMPREV, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento as regras previstas no artigo 3º, inciso IV da Lei nº 10.520 de 17 de junho de 2002.
RESOLVE
Art. 1º Fica designada o Pregoeiro e Equipe de Apoio do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim - BOMPREV.
Parágrafo único: O Pregoeira que trata a caput deste artigo será o Sr. SEBASTIÃO ROBERTH ALMEIDA PINHEIRO, Matrícula nº 974562, portador do RG nº 876373988 SSP/MA e CPF nº 842.763.043-34, e a equipe de apoio serão constituídas pelos seguintes membros, com mandato até 31 de dezembro 2023.
MATRÍCULANOMECPFVÍNCULOCARGO974526RAIMUNDO NONATO RABELO PEREIRA NETO041.209.513-08ComissionadoApoio802578RAFAELA SOARES MATIAS004.571.293-01ComissionadoApoioArt. 2º As funções acima designadas e criada do artigo 1º desta Portaria são as estabelecidas no artigo 3º da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de junho de 1993.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bom Jardim/MA, 28 de fevereiro de 2023.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente
DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
A Superintendente do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim - BOMPREV, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento as regras previstas no artigo 51º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.RESOLVE
Art. 1º Fica designada o Presidente e os Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Igarapé do Meio/MA.
Parágrafo único: O Presidente da Comissão Permanente de Licitação que trata a caput deste artigo será o Sr. SEBASTIÃO ROBERTH ALMEIDA PINHEIRO, Matrícula nº 974562, portador do RG nº 876373988 SSP/MA e CPF nº 842.763.043-34 e os seguintes membros, com mandato até 31 de dezembro 2023.
MATRÍCULANOMECPFVÍNCULOCARGO974526RAIMUNDO NONATO RABELO PEREIRA NETO041.209.513-08ComissionadoApoio802578RAFAELA SOARES MATIAS004.571.293-01ComissionadoApoioArt. 2º As funções acima designadas e criada do artigo 1º desta Portaria são as estabelecidas na Lei Federal nº8.666 de junho de 1993.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bom Jardim/MA, 28 de fevereiro de 2023.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente
