Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 16 de fevereiro de 2023, atestando que há incapacidade laboral.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. MARIA ANGELINA DOS REIS, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Secretária Municipal de Administração e Planejamento, de matrícula nº 301523, inscrita no CPF sob o nº 257.441.273-72, portadora do RG nº 24977702003-8 SESP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/02/2023 à 06/03/2023, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID – K 80; Z 54;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 06/02/2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2021-GB
PORTARIA Nº 30/2023-SEMAP
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 16 de fevereiro de 2023, atestando que há incapacidade laboral.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. JOSIVANIA CUTRIM MARQUES, Professor Nivel II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação , de matrícula nº 001286, inscrita no CPF sob o nº 020.534.593-01, portadora do RG nº 24077162003-5 SESP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2023 à 07/05/2023, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID – M 54.5; M 51.1;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 07/02/2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2021-GB
PORTARIA Nº 31/2023-SEMAP
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 16 de fevereiro de 2023, atestando que há incapacidade laboral.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, ao servidor efetivo, Sr. RIVEILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, Professor Nivel II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação , de matrícula nº 775851, inscrito no CPF sob o nº 401.939.853-49, portador do RG nº 041047052010-0 SSP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/02/2023 à 06/04/2023, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID –F 41.2; R 45.1; Z 56.3;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 06/02/2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2021-GB
PORTARIA Nº 32/2023-SEMAP
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 16 de fevereiro de 2023, atestando que há incapacidade laboral.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, ao servidor efetivo, Sr. WALBERTH DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, Professor Nivel II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação , de matrícula nº 370017, inscrito no CPF sob o nº 936.085.603-78, portador do RG nº 14242792000-5 GEJUSP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/02/2023 à 07/08/2023, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID – N 18.0;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 07/02/2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2021-GB
PORTARIA Nº 33/2023-SEMAP
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 16 de fevereiro de 2023, atestando que há incapacidade laboral.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. JACIANE ALVES FEITOSA, Professor Nivel II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação , de matrícula nº 212007, inscrita no CPF sob o nº 025.347.123-06, portadora do RG nº 24953192003-2 SESP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/01/2023 à 25/02/2023, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID – D 25;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 25/01/2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2021-GB
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 16 de fevereiro de 2023, atestando que há incapacidade laboral.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. ELISABEL DE SOUSA FRANÇA, Professor Nivel II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação , de matrícula nº 307246, inscrita no CPF sob o nº 007.476.493-40, portadora do RG nº 15002272000-7 SSP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/01/2023 à 23/04/2023, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID – M 54.4; M 51.2; M 25.5;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 23/01/2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2021-GB
PORTARIA Nº 35/2023-SEMAP
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 16 de fevereiro de 2023, atestando que há incapacidade laboral.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. EDILMA LIMA SILVA, Professor Nivel II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação , de matrícula nº 776050, inscrita no CPF sob o nº 639.738.553-15, portadora do RG nº 061374232017-2 SESP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19/01/2023 à 19/07/2023, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID – M 17.0;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 19/01/2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2021-GB
PORTARIA Nº 36/2023-SEMAP
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 16 de fevereiro de 2023, atestando que há incapacidade laboral.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. TATIANA SOUSA DA SILVA, Professor Nivel II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação , de matrícula nº 309966, inscrita no CPF sob o nº 737.012.703-68, portadora do RG nº 000035002494-4 SESP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/01/2023 à 02/03/2023, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID – Z 98;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 30/01/2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2021-GB
PORTARIA Nº 37/2023-SEMAP
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 16 de fevereiro de 2023, atestando que há incapacidade laboral.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, ao servidor efetivo, Sr. WEDER OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação , de matrícula nº 308099, inscrito no CPF sob o nº 027.740.733-83, portador do RG nº 029136652005-6 SSP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/01/2023 à 25/04/2023, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID – S 82.2;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 25/01/2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2021-GB
