O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora efetiva GISELE DA SILVA PEREIRA, CPF: 958.041.023-20 aprovado em Concurso Público Municipal, realizado em 16 de Março de 2003, para exercer o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com data de admissão de 07/04/2003 e matricula nº 300950, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente ao exercício de 2008/2013, no período de 02/01/2023 a 01/04/2023, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2023.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - LOTAR a servidora efetiva DEBORA CRISTINA DE ARAUJO GAMA SIQUEIRA, inscrita no CPF sob o nº 045.188.433-71, para exercer suas atividades de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Desenvolvimento Agrário e Pesca, com início em 02 de janeiro de 2023, a mesma se encontrava em gozo de licença não remunerada para atender interesses particulares, desde 01/09/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, de Bom Jardim, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2023.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento.
Portaria nº 001/2021-GB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHAO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder à servidora efetiva, GISLANE BRASIL CORDEIRO OLIVIERA, inscrita no CPF: 044102473-44 RG: 033481602007-6, exercendo o cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, com início em 02 de dezembro de 2022, em conformidade com o Artigo 57 da Lei Municipal n: 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim - MA), e Artigo 7º, XVIII, da Constituição Federal.
ART. 2º - Esta portaria entra em Vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de dezembro de 2022.
ART. 3° - Revogadas as disposições em Contrário.
DE-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHAO, 02 DE JANEIRO DE 2023.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021/GB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora efetiva ALDENISIA FERREIRA DE SOUZA, CPF: 718.480.451-15 aprovado em Concurso Público Municipal, realizado em 04 de Setembro de 2005, para exercer o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, com data de admissão de 10/04/2006 e matricula nº 130499, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente ao exercício de 2011/2016, no período de 10/01/2023 a 09/04/2023, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2023.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
Bom Jardim (MA), 12 de dezembro de 2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM – ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração.
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR o Sr. JOÃO MENDES DE CARVALHO FILHO, RG Nº 000060807296-6 e CPF Nº 812.063.723-20, PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 26/2021 e MATRÍCULA 001695 como FISCAL DE CONTRATO dos SERVIÇOS DE CAPACITAÇÕES, LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA da Secretaria Municipal de Educação, na Prefeitura Municipal de Bom Jardim/Ma.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM – ESTADO DO MARANHÃO 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Joselma Lilian Cunha Ferreira
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 002/2021-GB
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - LOTAR a servidora efetiva VERANILDE SILVA SAMPAIO, inscrita no CPF sob o nº 049.718.103-74, para exercer suas atividades de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Saúde, com início em 02 de janeiro de 2023, a mesma se encontrava em gozo de licença não remunerada para atender interesses particulares, desde 01/03/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, de Bom Jardim, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2023.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento.
Portaria nº 001/2021-GB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor TONY GLEDSON SOARES DE SOUSA, CPF: 000.249.623-25 aprovado em Concurso Público Municipal, realizado em 25 de setembro de 2011, para exercer o cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Gabinete Civil, com data de admissão de 23/09/2015 e matricula nº 001425, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à assiduidade, referente ao exercício de 2015/2020, com início em 10/01/2023 a 08/04/2023, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2023.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor FLAVIANO AGUIAR VITOR, CPF: 024.092.383-94 aprovado em Concurso Público Municipal, realizado em 04 de setembro de 2005, para exercer o cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Gabinete Civil, com data de admissão de 20/03/2007 e matricula nº 305723, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à assiduidade, referente ao exercício de 2012/2017, com início em 10/01/2023 a 08/04/2023, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2023.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - LOTAR a servidora efetiva REGISLENE GONÇALVES DOS SANTOS COSTA, inscrita no CPF sob o nº 031.965.483-41, para exercer suas atividades de Agente Administrativo, na Secretaria Municipal de Educação, com início em 20 de janeiro de 2023, a mesma se encontrava em gozo de licença não remunerada para atender interesses particulares, desde 01/01/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de janeiro de 2023.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, de Bom Jardim, Estado do Maranhão, em 23 de Janeiro de 2023.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento.
Portaria nº 001/2021-GB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHAO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder à servidora efetiva, RAYSHISNAIDE DOS SANTOS PEREIRA FORTALEZA, inscrita no CPF: 850.547.633-68 RG: 000090611198-6, exercendo o cargo de Digitadora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, com início em 19 de dezembro de 2022, em conformidade com o Artigo 57 da Lei Municipal n: 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim-MA).
ART. 2º - Esta portaria entra em Vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 19 de dezembro de 2022.
ART. 3° - Revogadas as disposições em Contrário.
DE-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHAO, 23 DE JANEIRO DE 2023.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021/GB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHAO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder à servidora contratada, PATRICIA FERREIRA SALES, inscrita no CPF: 034.682.453-27, RG: 024956232003-7, exercendo o cargo de NUTRICIONISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, com início em 27 de dezembro de 2022, em conformidade com o Artigo 57 da Lei Municipal n: 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim-MA), e Artigo 7º, XVIII, da Constituição Federal.
ART. 2º - Esta portaria entra em Vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 27 de dezembro de 2022.
ART. 3° - Revogadas as disposições em Contrário.
DE-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHAO, 23 DE JANEIRO DE 2023.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021/GB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHAO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder à servidora contratada, EVA MARIA ALVES RODRIGUES, inscrita no CPF: 008.618.773-22, RG: 000068514096-2, exercendo o cargo de PROFESSORA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, com início em 10 de janeiro de 2023, em conformidade com o Artigo 57 da Lei Municipal n: 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim-MA), e Artigo 7º, XVIII, da Constituição Federal.
ART. 2º - Esta portaria entra em Vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 10 de janeiro de 2023.
ART. 3° - Revogadas as disposições em Contrário.
DE-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHAO, 23 DE JANEIRO DE 2023.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021/GB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHAO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder à servidora contratada, MAYRE JANNE MENDES DA COSTA, inscrita no CPF: 014.190.113-67, RG: 2262174, exercendo o cargo de PROFESSORA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, com início em 16 de janeiro de 2023, em conformidade com o Artigo 57 da Lei Municipal n: 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim-MA), e Artigo 7º, XVIII, da Constituição Federal.
ART. 2º - Esta portaria entra em Vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 16 de janeiro de 2023.
ART. 3° - Revogadas as disposições em Contrário.
DE-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHAO, 23 DE JANEIRO DE 2023.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021/GB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor efetivo GENEKSON AGUIAR EVANGELISTA, CPF: 004.140.913-29 aprovado em Concurso Público Municipal, para exercer o cargo de Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com data de admissão de 08/07/2008 e matricula nº 001656, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente ao período aquisitivo compreendido de 2008/2013, no período de 26/01/2023 a 25/04/2023, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE JANEIRO DE 2023.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor MARCELO DE SOUSA DA SILVA, CPF: 013.356.291-30 aprovado em Concurso Público Municipal, realizado em 11 de fevereiro de 2007, para exercer o cargo de Operador de Maquinas Pesadas, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com data de admissão de 01/03/2007 e matricula nº 751235, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à assiduidade, referente ao exercício de 2012/2017, com início em 01/02/2023 a 01/05/2023, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2023.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora JOELMA MEIRA TRINDADE, CPF: 991.923.903-82 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 25 de setembro de 2011, para exercer o cargo de Enfermeiro-PSF, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com data de admissão de 26/12/2012 e matricula nº 775061, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à assiduidade, referente ao exercício de 2012/2017, com início em 02/02/2023 a 02 /05/2023, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2023.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora NADIA DE BRITO TEIXEIRA, CPF: 021.9425.903-03 matricula: 001413 com data de admissão em 28/09/2015 aprovada em Concurso Público Municipal, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica de 1º ao 5º ano, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município, LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA ATENDER INTERESSES PARTICULARES, durante período de 02 (dois) anos, a contar como data inicial o dia 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2025, sem vencimentos e vantagens, nos termos do caput do Art. 62, da Lei 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogada as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, 30 DE JANEIRO DE 2023.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora ANTONIA ZELIA XAVIER RIBEIRO, CPF: 957.609.033-49 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 04 de setembro de 2005, para exercer o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com data de admissão de 10/03/2006 e matricula nº 304271, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à assiduidade, referente ao exercício de 2011/2016, com início em 08/02/2023 a 08/05/2023, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor EURIDIO LIMA DE SOUSA MESQUITA, CPF: 060.667.883-29 aprovado em Concurso Público Municipal, realizado em 25 de setembro de 2011, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica 1º ao 5º ano, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com data de admissão de 28/09/2015 e matricula nº 001271, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à assiduidade, referente ao exercício de 2015/2020, com início em 08/02/2023 a 08/05/2023, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor ANTONIO AMANCIO DE SOUZA FILHO, CPF: 019.754.433-90 aprovado em Concurso Público Municipal, realizado em 11 de fevereiro de 2007, para exercer o cargo de Professor Nível I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com data de admissão de 19/03/2007 e matricula nº 3412001, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à assiduidade, referente ao exercício de 2007/2012, com início em 08/02/2023 a 08/05/2023, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor ANTONIO AMANCIO DE SOUZA FILHO, CPF: 019.754.433-90 aprovado em Concurso Público Municipal, realizado em 25 de setembro de 2011, para exercer o cargo de Professor Educação Básica 1º ao 5º ano, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com data de admissão de 28/09/2015 e matricula nº 341200, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à assiduidade, referente ao exercício de 2015/2020, com início em 08/02/2023 a 08/05/2023, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 02 de fevereiro de 2023, atestando que há incapacidade laboral da servidora.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, ao servidor efetivo, Sr. NATANIEL DE BRITO TEIXEIRA, Professor Nivel II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, de matrícula nº 774251, inscrito no CPF sob o nº 041.533.643-04, portador do RG º 033233772007-6 SSP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/02/2023 à 01/08/2023, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID Z76.3;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 01/02/2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
____________________________________________
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2021-GB
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 02 de fevereiro de 2023, atestando que há incapacidade laboral da servidora.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. NIURA TANIA ALVES VIEGAS, A.O.S.G, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, de matrícula nº 308501, inscrita no CPF sob o nº 846.538.763-04, portadora do RG º 000090616998-4 SESP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 19/01/2023 à 19/05/2023, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID M17.0;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 19/01/2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
____________________________________________
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2021-GB
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 02 de fevereiro de 2023, atestando que há incapacidade laboral.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, ao servidor efetivo, Sr. FRANCISCO CARLOS SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal da Secretária Municipal de Saúde, de matrícula nº 601659, inscrita no CPF sob o nº 922.105.543-49, portador do RG nº 120890699-0 SESP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/01/2023 à 25/02/2023, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID – S68;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 25/01/2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
____________________________________________
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2021-GB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora ANTONIA SELMA DOS SANTOS BATISTA, CPF: 489.251.013-00 aprovada em Seletivo Público Municipal, realizado em 18 e 19 de julho de 2009, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste município, com data de admissão de 02/02/2010 e matricula nº 600121, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente ao exercício de 2015/2020, em períodos alternados sendo o 3º período de 30 (trinta) dias com início em 19/07/2022 a 17/08/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE JULHO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora ELIANE SOUSA NASCIMENTO, CPF: 040.377.813-10 aprovada em concurso público Municipal, realizado em 25 de setembro de 2011, para exercer o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste município (UBS Cassimiro), com data de admissão de 26/12/2012 e matricula nº 792500, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente ao exercício de 2012/2017, no período de 01/08/2022 a 29/10/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JULHO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora TERESA SILVA E SILVA, CPF: 654.471.663-49 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 11 de fevereiro de 2007, para exercer o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste município (UBS Varig), com data de admissão de 01/08/2007 e matricula nº 308153, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente ao exercício de 2007/2012, no período de 01/08/2022 a 29/10/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JULHO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora ANTONIA DE ALMEIDA SOUSA PEREIRA, CPF: 856.01659320 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 04 de setembro de 2005, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste município, com data de admissão de 10/03/2006 e matricula nº 304468, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, período este restante referente ao exercício de 2011/2016, no período de 01/08/2022 a 30/08/2022, conforme Portaria nº 046/2017 em anexo, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JULHO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora ANTONIA ERINALDA PAIVA DE SOUSA, CPF: 021.444.303-57 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 04 de setembro de 2005, para exercer o cargo de Professor Nível I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município na (E.M.E.B. Professora Dinare Feitosa), com data de admissão de 10/04/2006 e matricula nº 304735, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente ao exercício de 2011/2016, no período de 01/08/2022 a 29/10/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JULHO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora MARIA ANTONIA OLIVEIRA SILVA, CPF: 005.736.573-35 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 04 de setembro de 2005, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município na (E.M.E.B. Adroaldo Alves Matos), com data de admissão de 12/11/2007 e matricula nº 309141, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente ao exercício de 2012/2017, no período de 01/08/2022 a 29/10/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JULHO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor ANTONIO CLAUDIO DO VALE CUTRIM, CPF: 482.577.453-91 aprovado em Concurso Público Municipal, realizado em 25 de setembro de 2011, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município, com data de admissão de 28/09/2015 e matricula nº 001409, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente ao exercício de 2015/2020, no período de 01/08/2022 a 29/10/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JULHO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora VIVIANE SILVA NASCIMENTO, CPF: 848.253.593-53 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 11 de fevereiro de 2007, para exercer o cargo de Professor Nível I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município, com data de admissão de 17/07/2008 e matricula nº 309370, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente ao exercício de 2008/2013, no período de 01/08/2022 a 29/10/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JULHO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora VANDERLANDIA PEREIRA DA SILVA, CPF: 746.529.663-34 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 11 de fevereiro de 2007, para exercer o cargo de Professor de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município (E.M.E.B. Rosilda Martins de Oliveira), com data de admissão de 15/03/2007 e matricula nº 307513, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente ao exercício de 2017/2022, no período de 01/08/2022 a 29/10/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JULHO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor VALDIR ARAUJO LAGO VASCONCELOS, CPF: 790.163.673-49 aprovado em Concurso Público Municipal, realizado em 25 de setembro de 2011, para exercer o cargo de Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município (E.M.E.B. Princesa Isabel), com data de admissão de 26/12/2012 e matricula nº 775550, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente a aquisição do exercício de 2012/2017, no período de 01/08/2022 a 29/10/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JULHO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora MARIA DE LOURDES ARAUJO MORAES, CPF: 630.693.263-15 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 04 de setembro de 2005, para exercer o cargo de Professor Nível I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município (E.M.E.B. Rosilda Martins de Oliveira), com data de admissão de 10/03/2006 pela portaria nº 096/2006 e matricula nº 303178, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente a aquisição do exercício de 2011/2016, no período de 01/08/2022 a 29/10/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JULHO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora NEUDIANE DE JESUS, CPF: 909.995.683-53 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 25 de setembro de 2011, para exercer o cargo de Professor Educação Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município (E.M.E.B. Pedro Neiva de Santana), com data de admissão de 26/12/2012 e matricula nº 775916, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente a aquisição do exercício de 2012/2017, no período de 01/08/2022 a 29/10/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JULHO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora LUCINEIA SILVA CAMARA, CPF: 834.316.833-04 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 11 de fevereiro de 2007, para exercer o cargo de Professor de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município (I.E.I. Adroaldo Alves Matos), com data de admissão de 26/03/2007 e matricula nº 397505, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente a aquisição do exercício de 2012/2017, no período de 01/08/2022 a 29/10/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JULHO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora LICIELMA REJANE CHAGAS PEREIRA, CPF: 822.733.243-91 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 04 de setembro de 2005, para exercer o cargo de Professor Nível II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município (E.M.E.B. Professora Dinare Feitosa), com data de admissão de 12/03/2007 e matricula nº 305510, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente a aquisição do exercício de 2012/2017, no período de 01/08/2022 a 29/10/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JULHO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora LICIELMA REJANE CHAGAS PEREIRA, CPF: 822.733.243-91 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 11 de fevereiro de 2007, para exercer o cargo de Professora de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município (E.M.E.B. Ney Braga), com data de admissão de 15/03/2007 e matricula nº 307440, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente a aquisição do exercício de 2012/2017, no período de 01/08/2022 a 29/10/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JULHO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora SOLANGE RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS, CPF: 489.251.283-49 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 16 de março de 2003, para exercer o cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município (E.M.E.B. Frei Antônio Sinibalde), com data de admissão de 03/04/2003 e matricula nº 300845, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente a aquisição do exercício de 2013/2018, no período de 01/08/2022 a 29/10/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JULHO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora SOLANGE RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS, CPF: 489.251.283-49 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 11 de fevereiro de 2007, para exercer o cargo de Professora Nivel I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município (E.M.E.B. Frei Antônio Sinibalde), com data de admissão de 01/07/2008 e matricula nº 309737, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente a aquisição do exercício de 2013/2018, no período de 01/08/2022 a 29/10/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JULHO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora TATIANE RIBEIRO DA SILVA, CPF: 853.196.863-15 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 04 de setembro de 2005, para exercer o cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município, com data de admissão de 12/03/2007 e matricula nº 305618, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente a aquisição do exercício de 2012/2017, no período de 20/09/2022 a 18/12/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora TATIANE COSTA RABELO, CPF: 010.297.473-00 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 25 de setembro de 2011, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município (E.M.E.B. Ney Braga), com data de admissão (p/ opção de cargo) de 10/03/2006 e matricula nº 792721, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente ao exercício de 2016/2021, no período de 20/09/2022 a 18/12/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora DINAR DE OLIVEIRA PERIRA, CPF: 475.464.413-15 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 04 de setembro de 2005, para exercer o cargo de Professor Nivel I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município (E.M.E.B. Adroaldo Alves Matos), com data de admissão de 10/03/2006 e matricula nº 303194, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente ao exercício de 2006/2011, no período de 20/09/2022 a 18/12/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor ANTONIO SILVANE FONSECA DA SILVA, CPF: 013.594.113-05 aprovado em Concurso Público Municipal, realizado em 11 de fevereiro de 2007, para exercer o cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município (E.M.E.B. Ester de Figueira Ferraz), com data de admissão de 01/08/2007 e matricula nº 306894, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente a aquisição do exercício de 2017/2022, no período de 22/09/2022 a 20/12/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE SETEMBRO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor JANIO GOMES SOUZA, CPF: 958.051.503-44 aprovado em Concurso Público Municipal, realizado em 04 de setembro de 2005, para exercer o cargo de Professor Nível I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município (E.M.E.B. Dr Antônio Dino), com data de admissão de 10/03/2006 e matricula nº 304867, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente a aquisição do exercício de 2016/2021, no período de 01/10/2022 a 29/12/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora SHEILA DE JESUS FERREIRA, CPF: 616.721.062-49 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 25 de setembro de 2011, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município (E.M.E.B. Raimundo Meireles Pinto), com data de admissão de 26/12/2012 e matricula nº 792551, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente ao exercício de 2012/2017, no período de 01/10/2022 a 29/12/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora ROSANGELA BATISTA CARVALHO REIS, CPF: 493.071.003-06 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 04 de setembro de 2005, para exercer o cargo de Supervisor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município (E.M.E.B. Ney Braga), com data de admissão de 12/06/2006 e matricula nº 305189, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente ao exercício de 2006/2011, no período de 01/10/2022 a 29/12/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora MARIA FRANCISCA DE MORAIS DE SOUSA, CPF: 336.460.583-15 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 11 de fevereiro de 2007, para exercer o cargo de Professor Nível I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município (E.M.E.B. Frei Antônio Sinibalde), com data de admissão de 01/08/2007 e matricula nº 306983, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente ao exercício de 2012/2017, no período de 01/10/2022 a 29/12/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor FIRMINO VIVEIROS DOS SANTOS, CPF: 112.999.591-72 aprovado em Concurso Público Municipal, realizado em 16 de março de 2003, para exercer o cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município (E.M.E.B. Prof.ª Dinare Feitosa), com data de admissão de 28/05/2003 e matricula nº 301639, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente a aquisição do exercício de 2008/2013, no período de 01/10/2022 a 29/12/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora THYRLLENNE BLAY SARAIVA DOS SANTOS COUTO, CPF: 878.612.753-53 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 11 de fevereiro de 2007, para exercer o cargo de Professor de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município (I.E.I. Adroaldo Alves Matos), com data de admissão de 15/03/2007 e matricula nº 307270, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente ao exercício de 2007/2012, no período de 01/10/2022 a 29/12/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora THYRLLENNE BLAY SARAIVA DOS SANTOS COUTO, CPF: 878.612.753-53 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 04 de setembro de 2005, para exercer o cargo de Professor Nível I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município (I.E.I. Adroaldo Alves Matos), com data de admissão de 10/03/2006 e matricula nº 303097, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente ao exercício de 2006/2011, no período de 01/10/2022 a 29/12/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora SANMARA PINHEIRO MEIRELES, CPF: 489.246.603-49 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 04 de setembro de 2005, para exercer o cargo de Bioquímico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste município, com data de admissão de 11/09/2009 e matricula nº 310379, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à Assiduidade, referente ao exercício de 2009/2014, no período de 01/10/2022 a 29/12/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora NEURICELIA PRADO SILVA, CPF: 011.811.153-10 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 25 de setembro de 2011, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal) deste município, com data de admissão (p/ opção de cargo) de 10/03/2006 e matricula nº 304212, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à assiduidade, referente ao exercício de 2006/2011, no período de 01/10/2022 a 29/12/2022, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora ALDENIZE MOREIRA SOBRAL, CPF: 018.623.413-97 aprovada em Seletivo Público Municipal, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste município, com data de admissão de 02/02/2010 e matricula nº 601533, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à assiduidade, referente ao exercício de 2015/2020, em períodos alternados sendo o 3º período de 30 (trinta) dias com início em 27/12/2022 a 25/01/2023, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora IRANEIDE DA CONCEIÇÃO, CPF: 489.264.423-49 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 05 de setembro de 2005, para exercer o cargo de Agente de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste município, com data de admissão de 10/03/2006 e matricula nº 304530, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à assiduidade, referente ao exercício de 2006/2011, com início em 02/01/2023 a 01/04/2023, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora MARIA ANTONIA SOARES TEIXEIRA, CPF: 911.722.413-68 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 11 de fevereiro de 2007, para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste município, com data de admissão de 01/08/2007 e matricula nº 308900, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à assiduidade, referente ao exercício de 2012/2017, com início em 02/01/2023 a 01/04/2023, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora MESSILENE DA CONCEIÇÃO MORAES PEREIRA, CPF: 919.966.003-20 aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em 04 de setembro de 2005, para exercer o cargo de Técnico em Radiologia, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste município, com data de admissão de 10/04/2006 e matricula nº 304964, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à assiduidade, referente ao exercício de 2011/2016, com início em 02/01/2023 a 01/04/2023, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, por Delegação da Srª. Christianne de Araujo Varão, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor RAYRTON DE SOUSA LIMA DOS SANTOS, CPF: 013.713.073-26 aprovado em Concurso Público Municipal, realizado em 04 de setembro de 2005, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, com data de admissão de 10/03/2006 e matricula nº 771880, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à assiduidade, referente ao exercício de 2011/2016, com início em 02/01/2023 a 01/04/2023, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 107/90, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Bom Jardim – MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Sec. Mun. De Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GAB
