Bom Jardim (MA), 03 de fevereiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear KEILIENE PEREIRA SANTOS, RG nº 035716122008-9, CPF nº 050.506.233-08, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR – EMEB JOÃO PAULO II, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Bom Jardim (MA), 03 de fevereiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear KEILIENE PEREIRA SANTOS, RG nº 035716122008-9, CPF nº 050.506.233-08, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR – EMEB ROSEANA SARNEY, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Bom Jardim (MA), 07 de Fevereiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar RAIMUNDA DAYANE DE AMORIM RIBEIRO, RG nº 025002692003-0, CPF nº 006.960.682-06, do cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR – E.M.E.B. NEY BRAGA, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017, nomeada pela portaria nº 229/2021-GB;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Bom Jardim (MA), 07 de Fevereiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar ANTONIA LAURINDA FORTALEZA MOTA RODRIGUES, RG nº 070126562019-6, CPF nº 835.826.903-00, do cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR – E.M.E.B. FREY ANTONIO SINIBALDI, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017, nomeada pela portaria nº 184/2021;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Bom Jardim (MA), 07 de Fevereiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS, RG nº 017960722001-3, CPF nº 803.426.043-68, do cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR – E.M.E.B. ADROALDO ALVES MATOS, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017, nomeada pela portaria nº 33/2021-GB;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Bom Jardim (MA), 07 de Fevereiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar ANTONIA ALCIANE BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG nº 020016832001-5, CPF nº 010.190.553-08, do cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR – E.M.E.B. PROFESSORA DINARE FEITOSA, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017, nomeada pela portaria nº 28/2021-GB;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Bom Jardim (MA), 07 de Fevereiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar ANNA RUTH CORRÊA DOS ANJOS, RG nº 88682998-4, CPF nº 932.537.373-49, do cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR – I.E.I. ADROALDO ALVES MATOS, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017, nomeada pela portaria nº 43/2021-GB;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Portaria nº 036/2023-GB Bom Jardim - MA, 13 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre readaptação definitiva de servidor efetivo da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei Municipal n° 107/90 - Estatuto dos Servidores Públicos de Bom Jardim - MA., que trata do instituto da readaptação de servidor público, ocupante de cargo efetivo em outro cargo público de atribuições e responsabilidades compatíveis;

CONSIDERANDO o laudo médico pericial datado de 19/01/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município n° 16/2023;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica READAPTADA de forma definitiva, a servidora IVONE ALMEIDA, portadora do CPF: 906.695.172-91 e RG: 057043552015-7 SSP/MA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS - A.O.S.G- SANTA LUZ - TIRIRICAL - OSCAR, devendo exercer suas atribuições de acordo com as limitações impostas no laudo pericial e a teor do parecer jurídico.

Parágrafo único - A readaptação das funções se dá por motivo de incapacidade laboral da servidora, na Classificação Estatísticas Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde - CID- T93.1; T93.2.

Art. 2º - A Readaptação Definitiva será efetivada em cargos de atribuições afins, respeitadas a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos treze dias do mês de fevereiro de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Portaria nº 037/2023-GB Bom Jardim (MA), 13 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre a remoção de servidor aprovado em concurso público do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 14/2023, de 02 de fevereiro de 2023 da Procuradoria Geral do Município.

RESOLVE:

Art. 1º- REMOVER o servidor GENILSON PEREIRA LIMA, portador do CPF: 020.797.133-10 e RG 000056953696-0 SESP/MA, aprovado no concurso público realizado em 25 de setembro de 2011, instituído pela Lei Municipal nº 548/2011 de 11/05/2011, no cargo de VIGIA – POLO NOVO CARÚ – CASSIMIRO - VILA BANDEIRANTES e IGARAPÉ DOS ÍNDIOS para SEDE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos treze dias do mês de fevereiro de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal