SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
ERRATA DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 017/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023
ERRATA DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 017/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E PEDRO VALDIMIRO DE MOURA. OBJETO locação de imóvel situado à rua 1º de maio, Nº 91, Vila Muniz, Bom jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento do Arquivo Morto da Prefeitura Municipal de Bom Jardim. Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021; Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021. Bom jardim/MA, 23 de janeiro de 2023.
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ERRATA DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 026/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2023
ERRATA DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 026/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E JOSÉ VITOR DA SILVA. OBJETO locação de imóvel situado à rua São José, Nº 55-A, Centro, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento do Almoxarifado da Infraestrutura. Onde se lê: CONTRATO Nº 017/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021; Leia-se: CONTRATO Nº 026/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021. Bom jardim/MA, 23 de janeiro de 2023.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 037/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 037/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E JAMILDA RIBEIRO DE SOUZA, CPF: 288.699.822-20. OBJETO: Termo o aditivo do Contrato Administrativo de locação de imóvel situado à Av. José Pedro, S/N, Centro, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento do Departamento de Limpeza. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.100,00 (mil e cem reais), perfazendo um valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 1482 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 15.451.0005.2120.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Planejamento LOCATÁRIO. JAMILDA RIBEIRO DE SOUZA LOCADORA. Bom Jardim/MA, 20 de janeiro de 2023.
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ERRATA DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 033/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023
ERRATA DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 033/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARIA DE FÁTIMA PEREIRA LOPES OLIVEIRA. OBJETO locação de imóvel situado no Povoado Rio Azul, S/N, Zona Rural, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizada para o funcionamento do Anexo da EMEB Gonçalves Dias. Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021; Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021. Bom jardim/MA, 23 de janeiro de 2023.
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ERRATA DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 034/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2023
ERRATA DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 034/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LUZINETE BARBOSA DA SILVA. OBJETO locação de imóvel situado à Av. José Pedro Vasconcelos, nº 640, Centro, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizada para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021; Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021. Bom jardim/MA, 23 de janeiro de 2023.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 016/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 016/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ANTONIO MARQUES NASCIMENTO, CPF: 335.271.483-49. OBJETO: Termo o aditivo do Contrato Administrativo de locação de imóvel situado à Rua dos Quilombos, S/N, Povoado Bom Jesus, Zona Rural de Bom jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento da Anexo da E.M.E.B João Paulo II. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: 1.000,00 (mil reais), perfazendo um valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 589 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. ANTONIO MARQUES NASCIMENTO LOCADOR. Bom Jardim/MA, 09 de janeiro de 2023.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 069/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 069/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARIA DOS ANJOS PEREIRA SILVA, CPF: 003.943.533-40. OBJETO: Termo o aditivo do Contrato Administrativo de locação de imóvel situado à Travessa 7 de setembro, nº 14, Centro, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento da Coordenação Pedagógica. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : Ficha : 494 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. MARIA DOS ANJOS PEREIRA SILVA LOCADORA. Bom Jardim/MA, 27 de janeiro de 2023.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 070/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 070/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ELIELTON DE JESUS ROSA, CPF: 047.306.713-76. OBJETO: Termo o aditivo do Contrato Administrativo de locação de imóvel situado no Povoado Boa Esperança, S/N, Zona Rural de Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento do Anexo da EMEB Deus é por nós. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 610 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. ELIELTON DE JESUS ROSA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 27 de janeiro de 2023.
