O Município de Bom Jardim/MA torna público aos interessados a Chamada Pública nº 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados à Alimentação Escolar para a Rede Municipal de ensino de Bom Jardim/MA, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 27 de fevereiro de 2023, às 15 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim/MA. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/MA, 30 de janeiro de 2023.
Joselma Lilian Cunha Ferreira
Secretária Municipal de Educação.
Portaria de N° 002.2021.