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NÚMERO: 1013/2023

31/01/2023 Publicações: 12 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5684
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 010/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 253/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 010/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 253/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E KEILA DOS SANTOS LIMA. OBJETO locação de imóvel situado Praça da Rodoviária, S/N, Bom jardim/MA, ao qual está sendo utilizada por esta Secretaria para o funcionamento da Casas da Criança Feliz. Onde se lê: SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde; Leia-se: SIGNÁTARIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social. Bom jardim/MA, 30 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO N° 029.2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001.2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026.2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 029.2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001.2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026.2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 06.229.975/0001-72 E FUNDAÇÃO ANTONIO JORGE DINO, CNPJ: 05.292.982/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de prevenção do câncer do colo uterino no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Ficha : 1090 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1091 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1141Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1142 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1195 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1196 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1244 Poder : 02 PODER : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1245Poder : 02 EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1246 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde - CONTRATANTE e FUNDAÇÃO ANTONIO JORGE DINO, ANTÔNIO DINO TAVARES CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 27 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019.2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 245/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CNPJ: 06.229.975/0001-72 E HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIREL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019.2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 245/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CNPJ: 06.229.975/0001-72 E HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.809.336/0001-04. OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 949.043,88 (novecentos e quarenta e nove mil e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha: 118 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha: 1424 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha: 1484 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.2410.0000 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Planejamento CONTRATANTE e HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI Henry Felipe Rodrigues Monteiro de Araújo CONTRATADO Bom Jardim/MA, 24 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020.2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 245/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 06.229.975/0001-72 E HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020.2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 245/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 06.229.975/0001-72 E HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.809.336/0001-04. OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 84.665,06 (oitenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e seis centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha: 219 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Funcional: 08.122.0003.2028.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIONAMENTO DA SEMAS Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 287 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.243.0019.2049.0000 MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 316 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIOINAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 317 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIOINAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 343 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇAÕ DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Á FAMILIA (PAIF) / (CRAS) Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 369 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇAÕ DO IGD/SUAS Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 382 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA PBV II Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 387 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2149.0000 APOIO A EQUIPE VOLANTE PBV III Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 396 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 407 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2151.0000 APOIO AO PROGRAMA BPC – PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 417 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS Categoria: 3.3.90.30.00 Material De ConsumoFONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 428 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2153.0000 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/PROGRAMA AUXILIO BRASIL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 458 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALUnidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFANCIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATANTE e HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI Henry Felipe Rodrigues Monteiro de Araújo CONTRATADO Bom Jardim/MA, 24 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 245/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.323.110/0001-55 E HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI,
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 245/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.323.110/0001-55 E HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.809.336/0001-04. OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 801.617,25 (oitocentos e um mil e seiscentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha: 735 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e transferências de Impostos Ficha: 736 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Ficha: 737 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Ficha: 738 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.543 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR Ficha: 847 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Ficha: 848 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUnidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Ficha: 849 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Ficha: 850 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.543 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR Ficha: 493 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMNETO DA SEMED Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha: 588 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 625 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.365.0014.2131.0000 MANUTENÇAÕ DE CRECHES Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 629 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.366.0014.2181.0000 MANUTENÇAÕ DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretaria Municipal de Educação CONTRATANTE e HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI Henry Felipe Rodrigues Monteiro de Araújo CONTRATADO Bom Jardim/MA, 24 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 245/2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE CNPJ: 29.655.916/0001-61 E HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIREL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 245/2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE CNPJ: 29.655.916/0001-61 E HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.809.336/0001-04. OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. R$ 80.871,54 (oitenta mil e oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha: 475 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 03 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Funcional: 08.244.0019.2164.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Inpostos SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO Fundo Municipal da Infância e Adolescente Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATANTE e HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI Henry Felipe Rodrigues Monteiro de Araújo CONTRATADO Bom Jardim/MA, 24 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 245/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 06.229.975/0001-72 E HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI,
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 245/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 06.229.975/0001-72 E HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.809.336/0001-04. OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 363.369,75 (trezentos e sessenta e três mil e trezentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha: 996 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Inpostos Ficha: 1086 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Inpostos Ficha: 1087 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1135 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1136 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1191 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1192 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1236 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1237 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1238 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.621 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretaria Municipal de Saúde CONTRATANTE e HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI Henry Felipe Rodrigues Monteiro de Araújo CONTRATADO Bom Jardim/MA, 24 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.323.110/0001-55 E HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.323.110/0001-55 E HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.809.336/0001-04. OBJETO: Formação de Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Material Permanente, visando atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 1.184.506,25 (um milhão cento e oitenta e quatro mil quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha : 498 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 513 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.550 Transferência do Salário-Educação Ficha : 520 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Ficha : 592 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Funcional: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 613 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretaria Municipal de Educação CONTRATANTE e HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI Henry Felipe Rodrigues Monteiro de Araújo CONTRATADO Bom Jardim/MA, 25 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 06.229.975/0001-72 E HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 06.229.975/0001-72 E HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.809.336/0001-04. OBJETO: Formação de Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Material Permanente, visando atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 302.936,99 (trezentos e dois mil novecentos e trinta e seis e noventa e nove centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura Ficha: 1004 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1062 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2052.0000 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DO CENTRO AT. PSICOSOCIAL- CAPS Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1063 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2052.0000 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DO CENTRO AT. PSICOSOCIAL- CAPS Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação Ficha : 1094 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1095 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1096 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação Ficha : 1145 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1146 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1147 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação Ficha : 1199 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1200 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1201 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação Ficha : 1253 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1254 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretaria Municipal de Saúde CONTRATANTE e HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI Henry Felipe Rodrigues Monteiro de Araújo CONTRATADO Bom Jardim/MA, 25 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CNPJ: 06.229.975/0001-72 E HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CNPJ: 06.229.975/0001-72 E HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.809.336/0001-04. OBJETO: Formação de Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Material Permanente, visando atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 296.865,86 (duzentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha : 106 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional : 04.122.0002.2171.0000 OTIMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 161 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOS Funcional : 04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMCOS Categoria : 4.4.90.52.00Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1331 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 14 SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMÍLIAR, DESENV. AGRÁRIO E PESCA Unidade: 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMÍLIA, DESENV. AGRÁRIO E PESCA Funcional: 20.122.0003.2060.0000 SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMÍLIA, DESENV. AGRÁRIO E PESCA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1362 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Funcional : 18.122.0003.2077.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Categoria : 4.4.90.52.00Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1430 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1488 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.2410.0000 MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Categoria: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1489 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.2410.0000 MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Categoria: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.749 Outras vinculações de transferências SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Secretaria Municipal de Administração e Planejamento CONTRATANTE e HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI Henry Felipe Rodrigues Monteiro de Araújo CONTRATADO Bom Jardim/MA, 25 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 06.229.975/0001-72 E HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 06.229.975/0001-72 E HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.809.336/0001-04. OBJETO: Formação de Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Material Permanente, visando atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 60.533,41 (sessenta mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha : 225 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Funcional : 08.122.0003.2028.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAS Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 244 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Funcional : 08.243.0019.2115.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material PermanenteFonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 332 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMASFuncional : 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCategoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material PermanenteFonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Ficha : 333 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCategoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNASFicha : 349Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF)/(CRAS) Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 360 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 374 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS Categoria : 4.4.90.52.00Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 385 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBV II Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 399 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 431 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2153.0000 APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/PROGRAMA AUXILIO BRASIL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 462 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATANTE e HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI Henry Felipe Rodrigues Monteiro de Araújo CONTRATADO Bom Jardim/MA, 25 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022. PREGÃO ELETRONICO N° 036/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022. PREGÃO ELETRONICO N° 036/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E J I MARQUES, inscrita no CNPJ sob o número 24.630.431/0001-08. OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos natalinos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações; VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será 12 (Doze) meses, a contar da sua assinatura. Ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional : 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria : 3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1571 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Funcional : 13.122.0003.2121.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMCT Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e J I MARQUES, JOSÉ IERLANDIO MARQUES. Bom Jardim/MA,13 de janeiro de 2023.

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