SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 029/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 029/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E IVANILTON DE ANDRADE SOUSA, CPF: 876.430.573-20. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua São Luís, Nº 101-A, Centro, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico –
CAF. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 1241 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1242 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde. LOCATÁRIO E IVANILTON DE ANDRADE SOUSA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 13 de janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 052/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 052/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ARNALDO TEIXEIRA, CPF: 489.246.953-04. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua das Sucupiras, nº 32, Cohab, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento da Lavanderia Hospitalar. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), perfazendo um valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 1241 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1242 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde. LOCATÁRIO E ARNALDO TEIXEIRA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 23 de janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 031/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 031/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DA SILVA, CPF: 489.246.953-04. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua Nova Brasília, Alto dos Praxedes, nº 01, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento da UBS –
Alto dos Praxedes. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), perfazendo um valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 1139 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1140 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde. LOCATÁRIO E JANAILDE CARNEIRO DO NASCIMENTO LOCADORA. Bom Jardim/MA, 13 de janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 251/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 251/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RAIMUNDO DO NASCIMENTO LIMA, CPF: 781.133.003-25. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua João Paulo II, n° 103, Multirão, Bom jardim/MA, ao qual está sendo utilizada por esta Secretaria para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CREAS. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.100,00 (mil e cem reais), perfazendo um valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Código da Ficha: 410 Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 02 Fundo Municipal de Assistência Social –
FMAS Dotação: 08.244.0019.2052.0000 Manutenção do CREAS Categoria Econômica 3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física Fonte de Recurso: 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNÁTARIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social. LOCATÁRIO E RAIMUNDO DO NASCIMENTO LIMA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 14 de dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023Ratifico o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 25, Inciso II da Lei Nº 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de prevenção do câncer do colo uterino no Município de Bom Jardim/MA. Processo Administrativo Nº 026/2023 Fundamentação: Art. 25, Inciso II da Lei Nº 8.666/93. VALOR: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) NOME DO CREDOR: FUNDAÇÃO ANTONIO JORGE DINO CNPJ Nº: 05.292.982/0001-56 ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, nº 23, Monte Castelo, CEP: 65.031-630, São luís/MA DOTAÇÃO: Ficha : 1090 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1091 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1141 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1142 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1195 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1196 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1244 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1245 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1246 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Bom Jardim/MA, 25 de janeiro de 2023. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretaria Municipal de Saúde Portaria nº 004/2021 - GB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 253/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 010/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 253/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E KEILA DOS SANTOS LIMA, CPF: 044.412.953-75. OBJETO: locação de imóvel situado Praça da Rodoviária, S/N, Bom jardim/MA, ao qual está sendo utilizada por esta Secretaria para o funcionamento da Casas da Criança Feliz. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: 1.700,00 (mil e setecentos reais), perfazendo um valor global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 313 Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Categoria: 3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física Fonte: 1500 Recurso não vinculados de impostos Ficha: 451 Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS Funcional: 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA Categoria: 3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física Fonte: 1660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência –
FNAS SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde. LOCATÁRIO E KEILA DOS SANTOS LIMA LOCADORA. Bom Jardim/MA, 19 de dezembro de 2022
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 250/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 250/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E JANAILDE CARNEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 602.017.993-16. OBJETO: locação de imóvel situado no Povoado Aeroporto, S/N, Bom jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Aeroporto. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.408,00 (mil quatrocentos e oito reais), perfazendo um valor global de R$ 16.896,00 (dezesseis mil oitocentos noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 1139 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1140 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde. LOCATÁRIO E JANAILDE CARNEIRO DO NASCIMENTO LOCADORA. Bom Jardim/MA, 02 de dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E KEVEN LOPES CAVALCANTE, CPF: 063.274.973-30. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua Santo Antônio, Nº 142, Centro, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento da Vigilância Sanitária. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 1241 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1242 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde. LOCATÁRIO E KEVEN LOPES CAVALCANTE LOCADOR. Bom Jardim/MA, 13 de janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MARIA MADALENA FÉLIX FEITOSA, CPF: 025.044.033-48. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua Santos Dumont, Centro, nº 530, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento Centro de Especialidades. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.200,00 (dois mil reais), perfazendo um valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 1211 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE MEDICA Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde. LOCATÁRIO E MARIA MADALENA FÉLIX FEITOSA LOCADORA. Bom Jardim/MA, 13 de janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E RICARDO MATOS DE CARVALHO, CPF: 856.495.703-53 representado por sua procuradora a Sra. CRISTINA MATOS DE CARVALHO, CPF: 942.955.903-63, OBJETO: locação de imóvel situado à Av. José Pedro Vasconcelos, nº 1800, Centro, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento do Centro de Saúde Raimundo Marçal. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), perfazendo um valor global de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 1139 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1140 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde. LOCATÁRIO E RICARDO MATOS DE CARVALHO LOCADOR. Bom Jardim/MA, 13 de janeiro de 2023.
