SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 015/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 015/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ANTÔNIA ALVES DE ARAÚJO DA SILVA, CPF: 914.165.903-15. OBJETO: locação de imóvel situado no Povoado Turizinho do Augusto, S/N, Zona Rural de Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento da EMEB Dr. Nunes Freire. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 610 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. ANTÔNIA ALVES DE ARAÚJO DA SILVA LOCADORA. Bom Jardim/MA, 09 de janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 015/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 015/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ANTÔNIA ALVES DE ARAÚJO DA SILVA, CPF: 914.165.903-15. OBJETO: locação de imóvel situado no Povoado Turizinho do Augusto, S/N, Zona Rural de Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento da EMEB Dr. Nunes Freire. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 610 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. ANTÔNIA ALVES DE ARAÚJO DA SILVA LOCADORA. Bom Jardim/MA, 09 de janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 034/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 034/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LUZINETE BARBOSA DA SILVA, CPF: 852.100.483-49. OBJETO: locação de imóvel situado à Av. José Pedro Vasconcelos, nº 640, Centro, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.500,00 (setecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 494 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. LUZINETE BARBOSA DA SILVA LOCADORA. Bom Jardim/MA, 13 de janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 033/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 033/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARIA DE FÁTIMA PEREIRA LOPES OLIVEIRA, CPF: 914.165.903-15. OBJETO: locação de imóvel situado no Povoado Rio Azul, S/N, Zona Rural de Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento do Anexo da EMEB Gonçalves Dias. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 500,00 (setecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 610 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA LOPES OLIVEIRA LOCADORA. Bom Jardim/MA, 13 de janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023– SRP.A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio da Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto a Formação De registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de pneus novos e baterias para suprir as necessidades do município de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 07 de fevereiro de 2023, às 10h00min – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 17 de janeiro de 2023.Fabiano De Jesus Barbosa Ferreira. Pregoeiro Oficial. Portaria N° 011/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio da Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto a Formação De registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais em concreto para suprir as necessidades do município de Bom Jardim/MA . A realização do certame está prevista para o dia 07 de fevereiro de 2023, às 14h30min – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 17 de janeiro de 2023. Fabiano De Jesus Barbosa Ferreira. Pregoeiro Oficial. Portaria N° 011/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023– SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio da Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto a Formação De registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peixes in natura para distribuição gratuita na semana santa e atender assim as necessidades do município de Bom Jardim/MA . A realização do certame está prevista para o dia 07 de fevereiro de 2023, às 16h30min – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 17 de janeiro de 2023. Fabiano De Jesus Barbosa Ferreira. Pregoeiro Oficial. Portaria N° 011/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 008.2023
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 008.2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E JL ASSESSORIA E CONSULTORIA ACCOUNTABILITY E COMPLIANCE LTDA, CNPJ: 34.391.930/0001-35. OBJETO Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de poços artesianos e fornecimento de peças para os mesmos para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2022; Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO N° 008.2023. Bom Jardim/MA, 19 de janeiro de 2023. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020.2022.
ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020.2022.
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.229.975/0001-72 por meio da Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados a presente ERRATA do aviso de Resultado de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022– SRP. Que tem por objetivo: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. ONDE SE LÊ: R$ 6.742.900,00 (seis milhões e setecentos e quarenta e dois mil e novecentos reais. LEIA-SE: R$ 6.744.750,00 (seis milhões setecentos e quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), Bom jardim/MA ,03 de janeiro de 2023. Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira. Pregoeiro oficial. Port. N° 11.2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020.2022.
ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020.2022.
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.229.975/0001-72, torna público aos interessados a presente ERRATA do extrato da ata de registro de preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022– SRP. Que tem por objetivo: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA.
ONDE SE LÊ NA PLANILHA
ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANTVALORVALOR TOTALPERCENTUAL DE DESCONTO1GASOLINA COMUMLTS155.000R$ 5,61R$ 869.550,001,40%2'd3LEO DIESEL COMUMLTS370.000R$ 6,86 R$ 2.536.350,00 1,20%3'd3LEO DIESEL S10LTS470.000R$ 7,10R$ 3.337.000,000,80%TOTAL R$ 6.742.900,00
LEIA-SE:
ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANTVALORVALOR TOTALPERCENTUAL DE DESCONTO1GASOLINA COMUMLTS155.000R$ 5,61R$ 869.550,001,40%2'd3LEO DIESEL COMUMLTS370.000R$ 6,86R$ 2.538.200,001,20%3'd3LEO DIESEL S10LTS470.000R$ 7,10R$ 3.337.000,000,80%TOTALR$ 6.744.750,00
Bom jardim/MA ,03 de janeiro de 2023.
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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Representante do Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO N° 016.2023. DISPENSA N° 001.2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017.2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 016.2023. DISPENSA N° 001.2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017.2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 VCQ GALVAO SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.522.278/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Organização e Digitalização dos Documentos Contábeis e administrativos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e VCQ GALVAO SERVIÇOS EIRELI, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 19 de janeiro de 2023.
