SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2022202
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI, CNPJ: 18.876.112/0001-76. OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação serviços de publicidade dos avisos de licitações e outras publicações de interesse da prefeitura municipal de Bom Jardim/MA a serem veiculados em jornal de grande circulação (regional/nacional). FORMATO A - tamanho padrão: 2col. x 5cm. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$35.550,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais.); VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura. Ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração - CONTRATANTE e GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI EPP, CNPJ: 08.329.433/0001-05 - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 16 de janeiro de 2023.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 025/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 025/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E DEMERVAL LUSTOSA BORGES, CPF: 253.065.293-72. OBJETO: locação de imóvel situado à rua 7 de setembro, Nº 339, Centro, Bom jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento do Almoxarifado Central. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), perfazendo um valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 163 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOS Funcional : 04.122.0003.2009.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento LOCATÁRIO. DEMERVAL LUSTOSA BORGES LOCADOR. Bom Jardim/MA, 13 de janeiro de 2023.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 017/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 017/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E JOSÉ VITOR DA SILVA, CPF: 216.287.343-53. OBJETO: locação de imóvel situado à rua São José, Nº 55-A, Centro, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento do Almoxarifado da Infraestrutura. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo um valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 1426 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento LOCATÁRIO. JOSÉ VITOR DA SILVA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 13 de janeiro de 2023.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 017/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 017/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 PEDRO VALDIMIRO DE MOURA, CPF: 418.037.523-00. OBJETO: locação de imóvel situado à rua 1º de maio, Nº 91, Vila Muniz, Bom jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento do Arquivo Morto da Prefeitura Municipal de Bom Jardim. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.780,00 (mil setecentos e oitenta reais), perfazendo um valor global de R$ 21.360,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 120 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional : 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento LOCATÁRIO. PEDRO VALDIMIRO DE MOURA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 09 de janeiro de 2023.
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EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 252/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 252/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e JÂNIA DE SOUSA RIBEIRO SILVA, CPF: 007.634.823-74. OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Santa Cruz, nº 181, Centro, Bom Jardim/MA, o qual será utilizado para o funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cultura. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por mês, perfazendo um valor global de RS 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 1570 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Funcional: 13.122.0003.2121.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMCT Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento LOCATÁRIO. JÂNIA DE SOUSA RIBEIRO SILVA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 18 de janeiro 2023.
