SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
ERRATA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051.2022
ERRATA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051.2022. OBJETO: é locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cultura, em favor do imóvel Situado à Rua Santa Cruz, nº 181, Centro, Bom Jardim/MA, pertencente à Jânia de Sousa Ribeiro Silva, CPF nº 007.634.823-74.
Onde se lê: VALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Leia-se: VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Dê Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Bom Jardim/MA, 16 de janeiro de 2023. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Port. N.º 001/2021
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EXTRATO DO DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 017/2018. PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2017
EXTRATO DO DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 017/2018. PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e POWER PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 01.613.734/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: de até 04 (quatro) meses. Código da ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Dotação: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de Administração e Planejamento -CONTRATANTE. POWER PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 16 de janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA, CNPJ/MF sob nº 29.655.916/0001-61 e PAZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 12.484.847/0001-78. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a ampliação, reforma predial e implantação de uma piscina na sede do instituto Ser Criança no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado por mais 90 (noventa) meses, compreendido no período de 14/12/2022 a 14/03/2023, sem interrupção sendo certo que poderá ser renovado por períodos sucessivos de 90 (noventa) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei Nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo Código da Ficha :1587 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Dotação: 08,243.0019.1161.0000 REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PISCINA NO PRÉDIO DO INSTITUTO SER CRIANÇA Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretaria Municipal de Assistência Social -CONTRATANTE E GEAN DA PAZ Paz Construções e Empreendimentos EIRELI. CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 14 de dezembro de 2022.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA, CNPJ/MF sob nº 29.655.916/0001-61 e PAZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 12.484.847/0001-78. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a ampliação, reforma predial e implantação de uma piscina na sede do instituto Ser Criança no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado por mais 90 (noventa) meses, compreendido no período de 14/12/2022 a 14/03/2023, sem interrupção sendo certo que poderá ser renovado por períodos sucessivos de 90 (noventa) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei Nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo Código da Ficha :1587 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Dotação: 08,243.0019.1161.0000 REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PISCINA NO PRÉDIO DO INSTITUTO SER CRIANÇA Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretaria Municipal de Assistência Social -CONTRATANTE E GEAN DA PAZ Paz Construções e Empreendimentos EIRELI. CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 14 de dezembro de 2022.
