SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado da Licitação, Pregão Eletrônico nº 020/2022 tendo por objeto: formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA, feita no critério Maior percentual de desconto, sob regime de Fornecimento, sagrando-se vencedora a Empresa POSTO MAGNÓLIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.123.447/0003-02, no valor global de R$ 6.742.900,00 (seis milhões setecentos e quarenta dois mil e novecentos reais), estando de acordo com a Lei nº 8.666/93.
Bom Jardim/MA, 19 de dezembro de 2022.
Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira
Pregoeiro Oficial
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 402.2022. INEXIGIBILIDADE N. º 005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 249/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 402.2022. INEXIGIBILIDADE N. º 005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 249/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E MÉTRICA TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.227.689/0001-54. OBJETO: contratação de empresa para Prestação de Serviços de Licença de uso (Locação de Software) de Sistema Topográfico Métrica Topo, com uso de licenças em 02 (dois) computadores, para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.380,00 (dois mil e trezentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será de até 12 (doze) meses. Código da ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Dotação: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração - CONTRATANTE e MÉTRICA TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 16 de dezembro de 2022.
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EXTRATO DE CONTRATO N° 398/2022; DISPENSA Nº 049/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 248/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 398/2022; DISPENSA Nº 049/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 248/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, CNPJ: 06.229.975/0001-72 , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, e EDUARDO GABRIEL NUNES DE SOUSA, CPF nº 616.651.053-56. OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua do Brejo, Povoado Zé Boeiro, Bom Jardim/MA, o qual será utilizado para o funcionamento do Depósito da Secretaria Municipal de Cultura: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reias), a ser pago em 12 (doze) meses de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Código da Ficha: 1482 Poder: 02 Poder Executivo Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Dotação: 13.122.0003.2121.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMCT Categoria Econômica 3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500 Recursos não vinculados de impostos SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Planejamento. LOCATÁRIO. EDUARDO GABRIEL NUNES DE SOUSA LOCADORA. Bom Jardim/MA, 07 de dezembro de 2022.
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, CNPJ: 06.229.975/0001-72 , através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ozirene Oliveira Coelho, CPF nº 750.778.253-00. OBJETO: locação de imóvel situado à Av. José Pedro Vasconcelos, Nº 2477, Alto dos Praxedes, Bom jardim/MA, ao qual está sendo utilizada por esta Secretaria para o funcionamento do Conselho Tutelar: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: O valor global do presente Contrato é R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) perfazendo um valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Código da Ficha: 234 Poder: 02 Poder Executivo Orgão: 11 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 01 Secretaria Municipal de Assistência Social Dotação: 08.243.0019.2115.0000 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente Categoria Econômica 3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de Recurso: 1500 Recursos não vinculados de impostos SIGNÁTARIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretaria Municipal de Assistência Social LOCATÁRIO. Ozirene Oliveira Coelho LOCADORA. Bom Jardim/MA, 14 de novembro de 2022.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 341/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 341/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 09.584.688/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de escolas com 01 (uma) sala em vários povoados no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 04 (Quatro) meses, contado da data de sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. Código da ficha: 553 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.361.0014.1100.0000 CONST.AMPLI. REFORMA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 587 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.365.0014.1101.0000 CONST.AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 634 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.1133.0000 CONST.AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 755 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.1133.0000 CONST.AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação – CONTRATANTE e K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, Kássia Karla Rodrigues Oliveira– CONTRATADA, Bom Jardim/MA, 19 de dezembro de 2022.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 342/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 342/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 09.584.688/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de escolas com 01 (uma) sala em vários povoados no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 04 (Quatro) meses, contado da data de sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. Código da ficha: 553 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.361.0014.1100.0000 CONST.AMPLI. REFORMA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 587 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.365.0014.1101.0000 CONST.AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 634 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.1133.0000 CONST.AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 755 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.1133.0000 CONST.AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação – CONTRATANTE e K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, Kássia Karla Rodrigues Oliveira– CONTRATADA, Bom Jardim/MA, 19 de dezembro de 2022.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 343/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 343/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 09.584.688/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de escolas com 01 (uma) sala em vários povoados no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 04 (Quatro) meses, contado da data de sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. Código da ficha: 553 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.361.0014.1100.0000 CONST.AMPLI. REFORMA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 587 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.365.0014.1101.0000 CONST.AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 634 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.1133.0000 CONST.AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 755 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.1133.0000 CONST.AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação – CONTRATANTE e K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, Kássia Karla Rodrigues Oliveira– CONTRATADA, Bom Jardim/MA, Bom Jardim/MA, 19 de dezembro de 2022.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 344/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 344/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 09.584.688/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de escolas com 01 (uma) sala em vários povoados no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 34.255,40 (trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 04 (Quatro) meses, contado da data de sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. Código da ficha: 553 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.361.0014.1100.0000 CONST.AMPLI. REFORMA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 587 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.365.0014.1101.0000 CONST.AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 634 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.1133.0000 CONST.AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 755 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.1133.0000 CONST.AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação – CONTRATANTE e K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, Kássia Karla Rodrigues Oliveira– CONTRATADA, Bom Jardim/MA, Bom Jardim/MA, 19 de dezembro de 2022.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 345/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 345/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 09.584.688/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de escolas com 01 (uma) sala em vários povoados no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 34.255,40 (trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 04 (Quatro) meses, contado da data de sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. Código da ficha: 553 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.361.0014.1100.0000 CONST.AMPLI. REFORMA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 587 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.365.0014.1101.0000 CONST.AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 634 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.1133.0000 CONST.AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 755 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.1133.0000 CONST.AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação – CONTRATANTE e K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, Kássia Karla Rodrigues Oliveira– CONTRATADA, Bom Jardim/MA, Bom Jardim/MA, 19 de dezembro de 2022.
