SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - SRP.
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - SRP, objetivando a Formação de Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. A realização do certame estava prevista para o dia 14 de dezembro de 2022, 14h00min (quatorze horas). A nova data e horário será publicada nos Diários oficiais. Informações Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/MA, 13 de dezembro de 2022.
Fabiano De Jesus Barbosa Ferreira
Pregoeiro oficial
Port. N° 11.2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030.2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030.2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, CNPJ: 06.229.975/0001-72 , através da Secretaria Municipal de Educação e CLEIDE SILVA DE SOUSA, CPF nº 923.918.343-49. OBJETO: Locação de imóvel situado no povoado Vila Aeroporto, nº 10, zona rural, Bom Jardim/MA, o qual será utilizado para o funcionamento do Anexo da EMEB SANTA RICA DE CÁSSIA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser pago em 12 (doze) meses de R$ 1.000,00 (mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Código da Ficha: 559 Poder: 02 Poder Executivo Unidade: 02 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Dotação: 12.361.0014.2132.0000 Manut. De Escola do Ensino Fundamental Categoria Econômica 3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500 Recursos não vinculados de impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIO. CLEIDE SILVA DE SOUSA LOCADORA. Bom Jardim/MA, 17 de novembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de pavimentação asfáltica para atender as necessidades do município de Bom Jardim-MA; PROC. ADM. N.º. 247/2022; FUNDAMENTAÇÃO:Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93; VALOR: R$ 29.107,69 (vinte e nove mil e cento e sete reais e sessenta e nove centavos); CONTRATADO: OBRAMAX ENGENHARIA EIRELI; CNPJ Nº:42.694.340/0001-00; ENDEREÇO: AV. Bernardo Sayão, N° 3000, APT 1105, EDIF Moriah, Bairro: Maranhão Novo, Imperatriz/MA; DOTAÇÃO: Ficha: 1433 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão: 16 SEC.MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO Unidade: 00 SEC.MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO Funcional: 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha: 1434Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão: 16 SEC.MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO Unidade: 00 SEC.MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO Funcional: 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1 700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Ficha: 1436 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão: 16 SEC.MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO Unidade: 00 SEC.MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO Funcional: 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1 749 Outras Vinculações de transferências Bom Jardim/MA, 13 de dezembro de 2022. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Portaria Nº 01/2021-GB Secretário Municipal de Administração e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 Ratifico o presente Termo de Inexibilidade de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: 1.1.Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Licença de uso (Locação de Software) de Sistema Topográfico Métrica Topo, com uso de licenças em 02 (dois) computadores, para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA; PROC. ADM. N.º. 249/2022; FUNDAMENTAÇÃO:Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93; VALOR: R$ 2.380,00 (dois mil e trezentos e oitenta reais); CONTRATADO: MÉTRICA TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ Nº:42.694.340/0001-00; ENDEREÇO: Rua Marechal Deodoro, N° 2342, Vila Monteiro – Piracicaba/São Paulo; DOTAÇÃO Código da ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Dotação: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Bom Jardim/MA, 13 de dezembro de 2022. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Portaria Nº 01/2021-GB Secretário Municipal de Administração e Planejamento
