SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185.2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185.2022 PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E SAMIRA PIRES SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.071.173/0001-80, OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições prontas, marmitex e prestação de serviços de Buffet para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 10.432,50 (dez mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Código da ficha: 480 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 496 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 550 Transferência do Salário – Educação Código da ficha: 504 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir Código da ficha: 574 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 611 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.365.0014.2132.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 706 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 799 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Código da ficha: 848 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Código da ficha: 504 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 551 Transferências de recursos do FNDE referências ao Programa dinheiro SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e SAMIRA PIRES SANTOS EIRELI, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 12 de dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185.2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185.2022 PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E SAMIRA PIRES SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.071.173/0001-80, OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições prontas, marmitex e prestação de serviços de Buffet para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Código da ficha: 922 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Dotação: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1012 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Dotação: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1013 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Dotação: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 1054 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Dotação: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 1104 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Dotação: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1105 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Dotação: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 1149 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1150 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 1151 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 621 Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Govern SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde - CONTRATANTE e SAMIRA PIRES SANTOS EIRELI, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 12 de dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185.2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185.2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.655.916/0001-61 E SAMIRA PIRES SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.071.173/0001-80, OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições prontas, marmitex e prestação de serviços de Buffet para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura municipal de Bom Jardim/MA . BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 1.792,00 (mil setecentos e noventa e dois reais) VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Código da ficha: 465 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Dotação: 08.244.0019.2164.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e SAMIRA PIRES SANTOS EIRELI, CONTRATADA. Bom Jardim/MA. 12 de dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 397/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 239/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 397/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 239/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ: 11.447.484/0001-38 E LENILTON GARRETO DA SILVA, Pessoa Física, CPF Nº 023.001.873-45. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de Manutenção corretiva em Portas de vidro. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. Fonte do Recurso: CÓDIGO DA FICHA: 1106 Poder: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 02130110302003220300000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Categoria Econômica: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde - CONTRATANTE e LENILTON GARRETO DA SILVA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 07 de dezembro de 2022.
