Portaria nº 150/2022-GB
Bom Jardim - MA, 24 de outubro de 2022.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e Lei Municipal que Instituiu o Código Municipal de Meio Ambiente;
RESOLVE:
Art. 1º- Fica DESIGNADO os membros abaixo relacionados para formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Bom Jardim - MA:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
TITULAR: ALCIONE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 839.290.703-59
SUPLENTE: IVILY KAWANNE PINTO SILVA - CPF: 616.533.613-28
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR: FRANCISCA DE ASSIS ALVES DA CONCEIÇÃO - CPF: 956.844.843-87
SUPLENTE: ANTONIA COSTA - CPF: 815.535.873-91
REPRESENTANTES DA COLÔNIA DE PESCADORES
TITULAR: SANDREANE DOS REIS CUNHA - CPF: 048.692.243-05
SUPLENTE: MARIA CELIA DA SILVA - CPF: 001.324.303-98REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E PESCA
TITULAR: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA - CPF: 832.749.533-00
SUPLENTE: DIOLINDO EDUARDO RIBEIRO MONTEIRO - CPF: 742.594.313-15
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS
TITULAR: MARIA EUNICE CARDOSO DA CONCEIÇÃO - CPF: 989.692.931-91
SUPLENTE: MARIA DAIANE SANTOS NERES - CPF: 034.304.713-62
REPRESENTANTES DA COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
TITULAR: WASHIGTON LUÍS SILVA ALVES - CPF: 338.260.643-72
SUPLENTE: MARIA DOS REIS SILVA MORAES - CPF: 007.436.953-99
REPRESENTANTES DA CÂMARA DE VEREADORES
TITULAR: ELISNELSON SANTOS COSTA - CPF: 048.692.273-12
SUPLENTE: FERDNAND SOUSA PEREIRA - CPF: 571.415.092-91
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
TITULAR: MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 035.172.473-75
SUPLENTE: RONIELLE GOMES ARAÚJO - CPF: 026.821.963-06
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 24 dias do mês de outubro de 2022.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
Bom Jardim - MA, 21 de novembro de 2022
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica EXONERADO a pedido, o Sr. FRANCISCO FERNANDO SILVA VILELA, portador do CPF: 034.617.133-41 e RG: 030647122006-0 SESP/MA, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º - POLO BREJO SOCIAL E ANTONIO CONSELHEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, nomeado pela portaria nº 914/2012;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 21 dias do mês de novembro de 2022.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 290/2022-SEMAP
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 10 de novembro de 2022, atestando que há incapacidade laboral da servidora.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. NIVEA MARIA SILVA SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, de matrícula nº 798266, inscrita no CPF sob o nº 961.879.723-68, portadora do RG nº 017576072001-7 SESP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/10/2022 à 27/12/2022, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID N 85.1;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 27/10/2022.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n° 001/2021-GB
