SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 251/2021. ADESÃO Nº 022/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 251/2021. ADESÃO Nº 022/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E R MACEDO SOARES – ME, CNPJ: 10.680.662/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, a fim de satisfazer as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$94.390,00 (noventa e quatro mil e trezentos e noventa reais); VIGÊNCIA: será até 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. Código da ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Dotação: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1242 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC.MUN. DE AGRICULTURA FAMÍLIA, AGRÁRIO E PESCA Dotação: 20.122.0003.2060.0000 SEC.MUN. DE AGRICULTURA FAMÍLIA, AGRÁRIO E PESCA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1273 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Dotação: 18.122.0003.2077.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1341 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Dotação: 18.122.0003.2077.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1483 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Dotação: 13.122.0003.2121.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMCT Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração - CONTRATANTE e R MACEDO SOARES – ME. Bom Jardim/MA, 24 de outubro de 2022.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 252/2021. ADESÃO Nº 022/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 252/2021. ADESÃO Nº 022/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E R MACEDO SOARES – ME, CNPJ: 10.680.662/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, a fim de satisfazer as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$138.720,00 (cento e trinta e oito e setecentos e vinte); VIGÊNCIA: será até 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. Código da Ficha: 272 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Dotação: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 1211 Código da ficha: 834 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:24 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.301.0032.2157.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1214 Código da ficha: 874 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:24 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.301.0035.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1214 Código da ficha: 909 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:24 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1211 Código da ficha: 910 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:24 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1214 Código da ficha: 926 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:24 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.302.0074.1152.0000 MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1214 Código da ficha: 934 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:24 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.302.0074.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1211 SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretário Municipal de Saúde- CONTRATANTE e R MACEDO SOARES – ME. Bom Jardim/MA, 24 de outubro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 253/2021. ADESÃO Nº 022/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 253/2021. ADESÃO Nº 022/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.323.110/0001-55 E R MACEDO SOARES – ME, CNPJ: 10.680.662/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, a fim de satisfazer as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$160.460,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: será até 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 230 PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO: 12.361.0012.2018.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE CATEGORIA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 1123 TRANSFERÊNCIASDE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) CÓDIGO DA FICHA: 248 PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO: 12.361.0023.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED CATEGORIA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 1111 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE CÓDIGO DA FICHA: 561 PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 22 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE DOTAÇÃO: 12.361.0012.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL CATEGORIA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 1111 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE CÓDIGO DA FICHA: 643 PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 23 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB DOTAÇÃO: 12.361.0016.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% CATEGORIA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 1113 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 40% CÓDIGO DA FICHA: 721 PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 23 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEBDOTAÇÃO: 12.365.0014.2022.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% CATEGORIA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 1113 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 40% SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e R MACEDO SOARES – ME. Bom Jardim/MA, 24 de outubro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 254/2021. ADESÃO Nº 022/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 254/2021. ADESÃO Nº 022/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E R MACEDO SOARES – ME, CNPJ: 10.680.662/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, a fim de satisfazer as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$39.180,00 (trinta e nove mil e cento e oitenta reais); VIGÊNCIA: será até 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 172 PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0003.2028.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAS CATEGORIA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE: 1001 RECURSOS ORDINÁRIOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE CÓDIGO DA FICHA: 1053 PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS CATEGORIA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE: 1311 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE CÓDIGO DA FICHA: 1060 PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0019.2153.0000APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/BF CATEGORIA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE :1311 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE CÓDIGO DA FICHA: 1092 PODER:02PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0039.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CATEGORIA:3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE: 1001 RECURSOS ORDINÁRIOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE CÓDIGO DA FICHA: 1093 PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0039.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CATEGORIA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE: 1311 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO Secretaria Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e R MACEDO SOARES – ME. Bom Jardim/MA, 24 de outubro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 041/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 041/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.323.110/0001-55 E K S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.006.712/0001-25. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: de R$ 83.619,90 (oitenta e três mil seiscentos e dezenove e noventa centavos); VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura. Código da ficha: 480 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 496 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 550 Transferência do Salário – Educação Código da ficha: 504 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir Código da ficha: 574 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 611 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.365.0014.2132.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 706 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 799 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Código da ficha: 848 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Código da ficha: 504 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1551 Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretário Municipal de Educação - CONTRATANTE e K S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Kessia Nayana Santos dos Santos - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 17 de novembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 027/2021. Dispensa N° 027.2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 027/2021. Dispensa N° 027.2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.323.110/0001-55 E ALBERTO JOSÉ DE MIRANDA, CPF nº 910.400.513-91. OBJETO: de locação de imóvel situado à Rua da Palmeira, nº 01, Povoado Vila Novo Jardim, zona rural do Município de Bom Jardim/MA, o qual está sendo utilizado para o funcionamento do Anexo da EMEB BOM JESUS, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, então o presente aditivo terá vigência do dia 19 de outubro de 2022 ao dia 19 de outubro de 2023 Código da Ficha: 596 Poder: 02 Poder Executivo Unidade: 02 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE Dotação: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria Econômica: 3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de Recurso: 1500 Recursos não vinculados de impostos SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - LOCATÁRIO ALBERTO JOSÉ DE MIRANDA, LOCADOR. Bom Jardim/MA, 19 de outubro de 2022
