SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 039/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 039/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, CNPJ: 06.229.975/0001-72 ELIAS CARDOZO DE MOURA, CPF: 132.352.063-53 RG: 060790442016-2. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua João Vital, S/N, Centro, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.408,00 (mil quatrocentos e oito reais) por mês, perfazendo um valor global de R$ 16.896,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Código da Ficha: 271 Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 13 Secretaria Municipal de Saúde Dotação: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria Econômica 3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros pessoa física Fonte de Recurso:1211 SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde LOCATÁRIO. ELIAS CARDOZO DE MOURA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 14 de outubro 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 392/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 392/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.323.110/0001-55 E HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.809.336/0001-04. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Material Permanente, visando atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 263.790,78 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e noventa reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Código da ficha: 480 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 496 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 550 Transferência do Salário – Educação Código da ficha: 504 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 551Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir Código da ficha: 574 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 611 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.365.0014.2132.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 706 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 799Poder: 02 PODER EXECUTIVO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Código da ficha: 848 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Código da ficha: 504 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1551 Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretaria Municipal de Educação CONTRATANTE e HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI Henry Felipe Rodrigues Monteiro de Araújo CONTRATADO Bom Jardim/MA, 08 de novembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 041/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 041/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E K S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.006.712/0001-25. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: de R$ 48.819,49 (quarenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos); VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura. Código da ficha: 118 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Dotação: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1337 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Dotação: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração - CONTRATANTE e K S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Kessia Nayana Santos dos Santos - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 08 de novembro de 2022.
