PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 017/2022.
PROCESSO Nº 209/2022
VALIDADE: Até 12 (doze) meses
Aos 08 dias do mês de novembro de 2022, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.229.975/0001-72, com sede na Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim/MA, CEP 65.380-000, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE neste ato, representada por seu Secretário (a) municipal a Sr. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, brasileiro, Secretário Secretário Municipal de Saúde, RG nº 0000557855596-9, CPF nº 856.495.703-53, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;
Nos termos da Lei nº 10.520/02; do Decreto nº 3.555/00; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas;
Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2022, conforme Ata realizada em 25/10/2022 e homologada pelo Ordenador de Despesas;
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ODONTOMED HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.664.454/0001-55, com sede na: R AFONSO PENA, N° 105, CEP: 65.010-030, CENTRO, SÃO LUÍS - MA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a). JOHNNY HELDER CUNHA BARROS, portador (a) da Cédula de Identidade nº 991030982 SEJUSP/MA e CPF nº 005.303.583-60, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame.
MATERIAL ODONTOLOGICOITEMDESCRIÇÃO DO MATERIALMARCAFABRICANTEREGISTRO ANVISAUNIDQTDVRL.UNITVRL.TOTAL1'c1cido fosfórico a 37 % (2,5 ml) – Ataque ácido em gel-seringa para esmalte e dentinaAAFAAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA80432419007Unidade720R$ 6,00R$ 4.320,002Adaptador de Alta rotação para baixa rotação (Mandril)FAVAFAVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDAISENTOUnidade90R$ 12,00R$ 1.080,003ABRIDOR BUCAL de borrachaMAQUIRAMAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A80322400033Unidade300R$ 11,00R$ 3.300,004Adesivo Dentinário: primer e adesivo em um só frascoMAQUIRAMAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A80322400085Frasco210R$ 22,00R$ 4.620,005Afastador bucal de MinesotaFAVAFAVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA81629170010Unidade150R$ 15,00R$ 2.250,006'c1gua destilada 5lASFERASFER INDUSTRIA QUIMICA LTDAISENTOGalão3000R$ 15,00R$ 45.000,007Agulha gengival 27 G longa, descartável, com bisel trifacetado, cânula altamente flexível siliconizada, estojo plástico e protetor, lacre de segurança que garante a esterilidade, rosca interna universal para seringas de carpule e bisel interno com ângulo curto, caixa contendo 100 unidades.DFLDFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A10017710035Caixa300R$ 35,00R$ 10.500,008Agulha gengival 30 G curta, descartável, com bisel trifacetado, cânula altamente flexível siliconizada, estojo plástico e protetor, lacre de segurança que garante a esterilidade, rosca interna universal para seringas de carpule e bisel interno com ângulo curto, caixa contendo 100 unidadesDFLDFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A10017710035Caixa600R$ 38,00R$ 22.800,009Alavanca odontologica apical; curva direita nº 303; adulto; em aco inoxFAVAMETALURGICA FAVA IND. E COM. LTDA10317690025Unidade150R$ 58,00R$ 8.700,0010Alavanca odontologica apical; curva esquerda nº 302; adulto; em aco inoxFAVAMETALURGICA FAVA IND. E COM. LTDA10317690025Unidade150R$ 33,00R$ 4.950,0011Alavanca odontologica apical; reta ; adulto; em aco inoxFAVAMETALURGICA FAVA IND. E COM. LTDA10317690025Unidade300R$ 39,00R$ 11.700,0012Alavanca odontologica seldin; direita 1R; adulto; em aco inoxFAVAMETALURGICA FAVA IND. E COM. LTDA10317690025Unidade150R$ 57,00R$ 8.550,0013Alavanca odontologica seldin; esquerda 1L; adulto; em aco inoxFAVAMETALURGICA FAVA IND. E COM. LTDA10317690025Unidade150R$ 48,00R$ 7.200,0014Alavanca odontologica seldin; reta nº 2; adulto; em aco inoxFAVAMETALURGICA FAVA IND. E COM. LTDA10317690025Unidade150R$ 35,00R$ 5.250,0015'c1lcool 70% 1lSANTA CRUZ'c1LCOOL SANTA CRUZ LTDA3,1416E+12Unidade100R$ 9,90R$ 990,0016Algodão Hidrófilo rolo com 500gr.NATHYERS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA81400090001Rolo150R$ 8,60R$ 1.290,0017Alveolex para alveolite 20grBIODINAMICABIODINAMICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA10298550052Frasco45R$ 31,00R$ 1.395,0018Anestésico local injetável a base de lidocaína HCI 2% com epinefrina 1:100.000; 1,8mL, caixa com 50 tubetesSSWHITESS WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA1,0411E+12Caixa450R$ 103,00R$ 46.350,0019Anestésico local injetável a base de mepivacaína3%, sem vaso constritor; 1,8mL, caixa com 50 tubetesDFLDFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A1,0177E+12Caixa300R$ 155,00R$ 46.500,0020Anestésico local injetável a base de prilocaína a 3% e felipressina (Octapressin); 1,8mL, caixa com 50 tubetesDFLDFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A1,0177E+12Caixa450R$ 86,00R$ 38.700,0021Anestésico Tópico gel (12 g) - Benzocaína 200mg/g, pote c/12 g, sabores variados.DFLDFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A101770027Unidade150R$ 11,00R$ 1.650,0022Aplicador para cimento de hidróxido de cálcio duplo em aço inoxFAVAMETALURGICA FAVA IND. E COM. LTDA10317690025Unidade150R$ 25,00R$ 3.750,0023Bandeja tipo hospitalar bandeja odontológica em aço inox medindo 22 x 17 x x 1,5 cmFAVAMETALURGICA FAVA IND. E COM. LTDAISENTOUnidade450R$ 47,00R$ 21.150,0024Bisturi; descartavel; esteril; com lamina em aco inox nº 12;UNIQMEDASTRA CIENTIFICA EIRELI80155479003Caixa90R$ 25,00R$ 2.250,0025Bisturi; descartavel; esteril; com lamina em aco inox nº 15;UNIQMEDASTRA CIENTIFICA EIRELI80155479003Caixa90R$ 40,00R$ 3.600,0026Broca Carbide com o nº do lote marcado no corpo da broca - nºs 4, para baixa rotaçãoMICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570013Unidade150R$ 6,50R$ 975,0027Broca Carbide com o nº do lote marcado no corpo da broca - nºs 6, para baixa rotaçãoMICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570013Unidade150R$ 5,40R$ 810,0028Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca - 1ª série n 1031MICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 2,90R$ 435,0029Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca - 1ª série nº 1011MICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade210R$ 4,70R$ 987,0030Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca - 1ª série nº 1012MICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade210R$ 4,70R$ 987,0031Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca - 1ª série nº 1013MICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade210R$ 4,70R$ 987,0032Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca - 1ª série nº 1014MICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade210R$ 5,60R$ 1.176,0033Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca - 1ª série nº 1033MICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 5,60R$ 840,0034Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca - 1ª série nº 1092MICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 5,70R$ 855,0035Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca - 1ª série nº 1094MICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 7,50R$ 1.125,0036Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca - 1ª série nº1015MICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 5,50R$ 825,0037Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca - 1ª série nº1024MICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 3,60R$ 540,0038Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca - 2ª série 2100MICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 5,90R$ 885,0039Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca - 2ª série 2135MICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 7,00R$ 1.050,0040Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca - 2ª série 2215MICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 3,90R$ 585,0041Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca - 3ª série nº3118MICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 2,55R$ 382,5042Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca - 3ª série nº3145MICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 3,60R$ 540,0043Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca - 3ª série nº3168MICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 3,75R$ 562,5044Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca – F nº 1190FMICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 3,30R$ 495,0045Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca – F nº 2135FMICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 2,95R$ 442,5046Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca – F nº 3018FMICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 5,35R$ 802,5047Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca – F nº 3118FMICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 2,70R$ 405,0048Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca – F nº3168FMICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 4,75R$ 712,5049Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca – F nº3195FMICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 3,75R$ 562,5050Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca – FF nº 1111FFMICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 4,15R$ 622,5051Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca – FF nº 1112FFMICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 4,00R$ 600,0052Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca – FF nº 1190FFMICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 3,10R$ 465,0053Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca – FF nº 3118FFMICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 2,85R$ 427,5054Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca – FF nº 3168FFMICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 4,80R$ 720,0055Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca – FF nº 3195FFMICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 3,90R$ 585,0056Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca – HL nº 1011HLMICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 4,75R$ 712,5057Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca – HL nº 1014HLMICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 4,00R$ 600,0058Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca – HL nº 1016HLMICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 3,15R$ 472,5059Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca – HL nº1012HLMICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 5,40R$ 810,0060Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nº do lote marcado no corpo da broca – HL nº1019HLMICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570002Unidade150R$ 4,35R$ 652,5061Broca Shofu para acabamento de resina (ponta chama)AMERICAN BURRSARAUJO LOPES & CIA LTDA81144440003Unidade150R$ 11,50R$ 1.725,0062broca Shofu para acabamento resina (ponta lança)AMERICAN BURRSARAUJO LOPES & CIA LTDA81144440003Unidade150R$ 4,20R$ 630,0063Broca Zeckria cirúrgica para alta rotaçãoMICRODONTARAUJO LOPES & CIA LTDA81144440012Unidade150R$ 9,55R$ 1.432,5064Broqueiro de plásticoINVICTAFAVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDAISENTOUnidade45R$ 71,90R$ 3.235,5065Brunidor odontologico n°29 instrumental odontológico em aço inoxFAVAGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310090Unidade90R$ 9,55R$ 859,5066Brunidor odontologico nº 33 instrumental odontológico com ponta oval, em aço inoxGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310090Unidade90R$ 8,85R$ 796,5067Cabo de bisturiGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310090Unidade150R$ 13,90R$ 2.085,0068Cabo para espelho bucal – cabo para espelho universal em inox para suporte de espelho bucalGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310090Unidade450R$ 6,15R$ 2.767,5069Caixa cirúrgica para esterilização inox c/tampa perfurada com 18x08x05cmFAVAFAVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDAISENTOUnidade120R$ 90,45R$ 10.854,0070Caixa cirurgica para esterilização inox perfurada com tampa para esterilização e armazenamento de instrumental medindo 28x14x6,6cmFAVAFAVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDAISENTOUnidade120R$ 327,00R$ 39.240,0071Cimento a base de ionômero de vidro autopolimerizável ART, de presa química, com elevada resistência adesiva e liberação de flúor. Apresentação: 1 frasco de pó (10g); 1 frasco liq ácido poliacrílico (8g); 1 dosador de pó, 1 bloco de espatulaçãoFGMDENTSCARE LTDA80172310004Frasco150R$ 74,30R$ 11.145,0072Cimento de Fosfato de zinco líquido (10 ml): ácido fosfórico, hidróxido de alumínio, óxido de zinco e veículo aquoso. Apresentação: Frasco com 10 mlMAQUIRAMAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A80322400079Frasco90R$ 16,00R$ 1.440,0073Cimento de Fosfato de zinco pó (28 gr): óxido de zinco, óxido de magnésio, trióxido de boro e óxido de ferro. Apresentação: pote com 28gMAQUIRAMAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A80322400079Frasco90R$ 18,75R$ 1.687,5074Cimento de hidróxido de cálcio radiopaco, caixa com 1 pasta base de 13g, 1 pasta catalisadora de 11g e 1 bloco de misturaMAQUIRAMAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A80322400125Frasco120R$ 19,00R$ 2.280,0075Cimento Provisório para fechamento temporário de cavidades dentais s/ eugenol. Composição: Óxido de zinco, sulfato de cálcio, gesso ortodôntico, óxido de ferro, silicone e aromatizante. Apresentação: Pote com 25g em versão normal ou com flúoMAQUIRAMAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A80322400123Frasco150R$ 20,80R$ 3.120,0076ColtosolAAFAAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA80432419008Unidade105R$ 38,75R$ 4.068,7577Compressa de gaze hidrófila, confeccionada em tecido 100% algodão, com 08 dobras de 9 fios, pct c/ 500, 7,5 x 7,5 cmAMERICAAMÉRICA MEDICAL LTDA80037490013Pacote1500R$ 22,65R$ 33.975,0078Condensador de amalgama tipo hollenback numero 1; com extremidade de superficie irregular; ponta ativa com angulos precisos; confeccionado em aco inoxGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310090Unidade90R$ 13,40R$ 1.206,0079Condensador de amalgama tipo hollenback numero 2; com extremidade de superficie irregular; ponta ativa com angulos precisos; confeccionado em aco inoxGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310090Unidade90R$ 11,30R$ 1.017,0080Condensador de amalgama; tipo hollenback numero 3; com 5extremidade de superficie irregular; ponta ativa com angulos precisos; confeccionado em aco inoxGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310090Unidade90R$ 10,95R$ 985,5081Clorexidenia 0,12% 1ltrREYMERREYMER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA234890009Frasco200R$ 21,15R$ 4.230,0082Cunha de madeira interdental colorida-pct c/100 unidadesPREVENPREVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS80089620021Pacote150R$ 8,60R$ 1.290,0083Cureta alveolar n° 85 - instrumental odontológico usado para curetagem de alvéolo para remoção de cistosGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310108Unidade150R$ 17,65R$ 2.647,5084Cureta de dentina Nº 08GOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310087Unidade150R$ 24,95R$ 3.742,5085Cureta de dentina Nº 11GOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310087Unidade150R$ 12,65R$ 1.897,5086Cureta de dentina Nº 15GOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310087Unidade150R$ 19,20R$ 2.880,0087Cureta de dentina Nº 16GOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310087Unidade150R$ 12,20R$ 1.830,0088Cureta de dentina Nº 19GOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310087Unidade150R$ 24,10R$ 3.615,0089Cureta periodontal; gracey 13-14, em aco inoxGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310087Unidade150R$ 19,85R$ 2.977,5090Cureta periodontal; mccall 17-18; em aco inoxGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310087Unidade150R$ 26,15R$ 3.922,5091Descolador de Molt nº 09GOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310087Unidade300R$ 56,75R$ 17.025,0092Disco de lixa sof -lex pop-on para acabamento em resinaPREVENPREVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI - EPP80089620022Unidade60R$ 4,15R$ 249,0093Embalagem para esterilização – rolo de 15mx 100mZERMATTZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDAISENTORolo300R$ 86,50R$ 25.950,0094Envelopes autoselantes para esterilização medindo 90 mm x 245 mm, contendo 100 envelopes)ZERMATTZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDAISENTOCaixa150R$ 45,95R$ 6.892,5095Escova de RobinsonPREVENPREVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI - EPP80089620019Unidade600R$ 1,00R$ 600,0096Esculpidor hollembach nº. 3SGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401319007Unidade150R$ 10,85R$ 1.627,5097Espátula para inserção de resina nº 01GOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401319007Unidade300R$ 57,40R$ 17.220,0098Espátula para inserção de resina nº 02GOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401319007Unidade300R$ 77,40R$ 23.220,0099Espátula para manipulação nº24GOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401319007Unidade300R$ 20,35R$ 6.105,00100Espelho odontológico sem cabo, com aumento e autoclavável nº 5, em aço inoxPREVENPREVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI - EPP80089620015Unidade450R$ 7,20R$ 3.240,00101Evidenciador de placa bacterianaBIODINAMICABIODINAMICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA10298550044Frasco150R$ 6,75R$ 1.012,50102Fio de sutura 3.0 preto, algodão ou seda 45cm com agulha de 1,7 cm x 1/2 caixa com 24 unidadesDONATIMJS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA81349840005Caixa450R$ 54,65R$ 24.592,50103Fio de sutura 4.0 preto, algodão ou seda, 45cm com agulha de 1,7 cm x 1/2 caixa com 24 unidadesDONATIMJS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA81349840005Caixa300R$ 54,65R$ 16.395,00104Fio dental 25 mtsIODONTOSULSOUZA & LEONARDI LTDA80442020044Unidade150R$ 5,15R$ 772,50105FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE, Com Indicador Químico De Esterilização A Vapor, Com Dorso De Papel Crepado, Sinalizador Visual Da Passagem Pelo Vapor, Adesivo Na Face Interna, Medindo 19mm De Largura E 30m De Comprimento. Embalagem Individual Constando Dados De Identificação E Data De Validade. (MEDIDAS: 19MMX30MPREVENPREVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI - EPPISENTOundidade600R$ 4,85R$ 2.910,00106Flúor gel acidulado 1,23%; frasco com 200mL; sabores diversosIODONTOSULSOUZA & LEONARDI LTDA80442020002Frasco300R$ 5,35R$ 1.605,00107Forceps em aco inox numero 150 para uso adultoGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310088Unidade150R$ 75,00R$ 11.250,00108Forceps em aco inox numero 150 para uso infantilGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310088Unidade225R$ 61,70R$ 13.882,50109Forceps em aco inox numero 151 para uso adultoGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310088Unidade150R$ 78,75R$ 11.812,50110Forceps em aco inox numero 151 para uso infantilGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310088Unidade75R$ 61,70R$ 4.627,50111Forceps em aco inox numero 16 para uso adultoGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310088Unidade150R$ 89,20R$ 13.380,00112Forceps em aco inox numero 17 para uso adultoGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310088Unidade150R$ 79,20R$ 11.880,00113Forceps em aco inox numero 18 L, para uso infantilGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310088Unidade75R$ 73,40R$ 5.505,00114Forceps em aco inox numero 18 R para uso infantilGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310088Unidade75R$ 61,70R$ 4.627,50115Forceps em aco inox numero 18L para uso adultoGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310088Unidade150R$ 79,00R$ 11.850,00116Forceps em aco inox numero 18R para uso adultoGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310088Unidade150R$ 77,50R$ 11.625,00117Forceps em aco inox numero 65 para uso adultoGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310088Unidade150R$ 105,00R$ 15.750,00118Forceps nº 69; para adulto; sem trava; em aco inoxGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310088Unidade150R$ 86,00R$ 12.900,00119Gaze hidrófila 7,5cm x 7,5cm pct/500AMERICAAMÉRICA MEDICAL LTDA80037490013Pacote300R$ 18,10R$ 5.430,00120Gorro Cirúrgico c/ elástico, tipo touca para banho, cor branca. Pct c/100 unidadesBEST FABRILBEST FABRIL LTDA EPP80192280038Pacote450R$ 19,90R$ 8.955,00121HemostópicoMAQUIRAMAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A80322400126Frasco90R$ 41,00R$ 3.690,00122Hidróxido de Cálcio P. A. - frasco com 10 gBIODINAMICABIODINAMICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA10298550086Frasco75R$ 8,00R$ 600,00123IRM Líquido frasco com 15mlIODONTOSULSOUZA & LEONARDI LTDA80442020053Frasco60R$ 49,60R$ 2.976,00124IRM Pó frasco contendo 38g. Composição reforçada à base de zinco e eugenol.IODONTOSULSOUZA & LEONARDI LTDA80442020053Frasco60R$ 62,60R$ 3.756,00125Kit de acabamento de resina (serie prata)3R3R - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI80676920015Unidade90R$ 44,80R$ 4.032,00126Kit de borracha para acabamento de resina3R3R - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI80676920004Unidade90R$ 54,00R$ 4.860,00127Kit de brocas para acabamento de resina série F3R3R - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI80676920039Unidade90R$ 39,15R$ 3.523,50128Kit de brocas para acabamento de resina série FF3R3R - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI80676920039Unidade90R$ 58,00R$ 5.220,00129Kit escovação (escova, fio dental, creme dental)HILLOCOMERCIAL HILLOISENTOkit5000R$ 10,80R$ 54.000,00130Lima óssea - lima para osso em aço inoxidávelGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310108Unidade90R$ 44,10R$ 3.969,00131Luva de látex para procedimentos caixa/ 100 Tamanho: GSUPERMAXSUPERMAX BRASIL IMPORTADORA S/A80105840002Caixa150R$ 34,00R$ 5.100,00132Luva de látex para procedimentos caixa/ 100 Tamanho: MSUPERMAXSUPERMAX BRASIL IMPORTADORA S/A80105840002Caixa900R$ 25,80R$ 23.220,00133Luva de látex para procedimentos caixa/ 100 Tamanho: PSUPERMAXSUPERMAX BRASIL IMPORTADORA S/A80105840002Caixa900R$ 29,20R$ 26.280,00134Luva de látex para procedimentos caixa/ 100 Tamanho: PPSUPERMAXSUPERMAX BRASIL IMPORTADORA S/A80105840002Caixa600R$ 39,30R$ 23.580,00135Luva de plástico pct com 100 (Sobre luva)MBLIFEMEDIX BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS LTDAISENTOPacote300R$ 13,80R$ 4.140,00136Mascará odontológica descartável atóxica, hipo alérgica, filtro antibacteriano, tripla com elastico, cor branca, caixa com 50 unidades.MULTILASERMULTILASER INDUSTRIAL S.A.81596320021Caixa600R$ 13,90R$ 8.340,00137Micro aplicadores descartável tipo Fino 1,5mm, caixa contém 100 unidades - Microbrush3R3R INDUSTRIA E COMÈRCIO EIRELI80676920019Caixa240R$ 8,80R$ 2.112,00138MACRO MODELO ODONTOLÓGICO PARA ORIENTAÇÃO DE HIGIENE BUCAL/KIT DE SAÚDEMACRO MODELOSMACRO MODELOSISENTOKIT45R$ 324,80R$ 14.616,00139Oculos de protecao; em policarbonato; leve, duravel,resistente comperfeito ajuste individual, transparente, com elevado grau de protecao, lentes com qualidade optica livres de distrocoes, resistente a esterilizacao por calor umido ou agentes quimicosBIODONTBIODONT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAISENTOUnidade90R$ 10,60R$ 954,00140'd3leo lubrificante spray de alta e baixa rotação com 200 mlMAQUIRAMAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.AISENTOUnidade120R$ 56,40R$ 6.768,00141Papel Carbono para articulação c/ 12 flsAAFAAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA80432410033Unidade150R$ 2,30R$ 345,00142Pasta para aplicação profilática odontológica, composta por água, espessante, lauril sulfato, carbonato de, características adicionais com flúor, uso odontológico, bisnaga com 90 gMAQUIRAMAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A.80322400022Bisnaga150R$ 4,00R$ 600,00143Pedra para afiar metais cirurgicos; tipo arkansas; formato plano; granulacao fina; medindo aproximadamente 10cm x 8cm; cor cinza; autoclavavel; embalagem individualIODONTOSULSOUZA & LEONARDI LTDAISENTOUnidade60R$ 40,80R$ 2.448,00144Pinça clinica odontológicaGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310090Unidade300R$ 12,35R$ 3.705,00145Pinça GoivaGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310090Unidade150R$ 346,80R$ 52.020,00146Placa de vidro; grossa; de 7,5 cm x 15 cm; com 10mm de espessura; despolida; bordas lapidadas;IODONTOSULSOUZA & LEONARDI LTDAISENTOUnidade120R$ 12,20R$ 1.464,00147Porta agulha de mayo-hegar; em aco inoxidavel; forma reta; com comprimento 17cmGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310111Unidade300R$ 39,50R$ 11.850,00148Porta amalgama; adulto; em plastico atoxico; passivel de esterilizacao em meios fisico-quimicosMAQUIRAMAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A80322400021Unidade60R$ 14,90R$ 894,00149Porta-matriz, material aço inox, utilização restauração, características adicionais – tofllemireGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310111Unidade90R$ 36,70R$ 3.303,00150Potes Dappen de vidroPREVENPREVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI - EPPISENTOUnidade75R$ 4,40R$ 330,00151Potes para algodãoFAVAINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDAISENTOUnidade45R$ 86,80R$ 3.906,00152RESINA COMPOSTA COR A-1 Resina microhíbridapara restaurações diretas e indiretas em dentesanteriores e posteriores, classes: I, II, III, IV e V3M3M DO BRASIL LTDA80284930215Unidade120R$ 151,60R$ 18.192,00153RESINA COMPOSTA COR A-2 Resina microhíbridapara restaurações diretas e indiretas em dentesanteriores e posteriores, classes: I, II, III, IV e V3M3M DO BRASIL LTDA80284930215Unidade300R$ 69,10R$ 20.730,00154RESINA COMPOSTA COR A-3 Resina microhíbridapara restaurações diretas e indiretas em dentesanteriores e posteriores, classes: I, II, III, IV e V3M3M DO BRASIL LTDA80284930215Unidade300R$ 108,60R$ 32.580,00155RESINA COMPOSTA COR A-3,5 Resina microhíbridapara restaurações diretas e indiretas em dentesanteriores e posteriores, classes: I, II, III, IV e V3M3M DO BRASIL LTDA80284930215Unidade300R$ 140,30R$ 42.090,00156RESINA COMPOSTA COR B-1 Resina microhíbridapara restaurações diretas e indiretas em dentesanteriores e posteriores, classes: I, II, III, IV e V3M3M DO BRASIL LTDA80284930215Unidade90R$ 140,60R$ 12.654,00157RESINA COMPOSTA COR B-2 Resina microhíbridapara restaurações diretas e indiretas em dentesanteriores e posteriores, classes: I, II, III, IV e V3M3M DO BRASIL LTDA80284930215Unidade90R$ 120,50R$ 10.845,00158RESINA COMPOSTA COR B-3 Resina microhíbridapara restaurações diretas e indiretas em dentesanteriores e posteriores, classes: I, II, III, IV e V3M3M DO BRASIL LTDA80284930215Unidade90R$ 138,80R$ 12.492,00159RESINA COMPOSTA COR C-1 Resina microhíbridapara restaurações diretas e indiretas em dentesanteriores e posteriores, classes: I, II, III, IV e V3M3M DO BRASIL LTDA80284930215Unidade90R$ 197,00R$ 17.730,00160RESINA COMPOSTA COR C-3 Resina microhíbridapara restaurações diretas e indiretas em dentesanteriores e posteriores, classes: I, II, III, IV e V3M3M DO BRASIL LTDA80284930215Unidade90R$ 154,90R$ 13.941,00161RESINA COMPOSTA COR OA-2 Resina microhíbridapara restaurações diretas e indiretas em dentesanteriores e posteriores, classes: I, II, III, IV e V3M3M DO BRASIL LTDA80284930215Unidade90R$ 46,50R$ 4.185,00162Roletes de AlgodãoBIODONTBIODONT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA80156070010Pacote1200R$ 16,35R$ 19.620,00163Seringa carpule dobravel com refluxo em aco inoxGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310083Unidade210R$ 66,90R$ 14.049,00164SindesmótomoGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310108Unidade150R$ 27,00R$ 4.050,00165Sonda exploradora n° 5 para uso odontológico, usada para sondagem de lesões de cárie. Feita em aço inox.GOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401319007Unidade150R$ 14,80R$ 2.220,00166Sugador de saliva plástico, descartável, pacotes com 40 unidades.BIODONTBIODONT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA80156070001Pacote750R$ 10,85R$ 8.137,50167Taça profilática de borracha, pacote com 5 unidadesPREVENPREVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI - EPP80089620006Pacote150R$ 6,60R$ 990,00168Tesoura RetaGOLGRANGOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA10401310091Unidade150R$ 30,90R$ 4.635,00169Tira de lixa de aço inox. 4 mm c/ 12 unid.MICRODONTMICRODONT MICRO USINAGEM DE PRECISÃO LTDA10434570001Unidade150R$ 11,90R$ 1.785,00170Tira de lixa p/ acabamento de resina (cx. c 150 unid).PREVENPREVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS80089620012Unidade150R$ 16,00R$ 2.400,00171Tira de Matriz de aço de 0,5mmMAQUIRAMAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A80322400069Unidade75R$ 17,50R$ 1.312,50172Tira de Matriz de aço de 0,7mmMAQUIRAMAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A80322400069Unidade75R$ 16,80R$ 1.260,00173Tira transparente de poliéster, tamanho 10mmx120mmx0, 05 mmPREVENPREVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS80089620014Unidade150R$ 7,30R$ 1.095,00174Tricresol formalina; composta por formol 38%, cresol 38%, veiculo q.s.p.; solucao em frasco com 10 mlMAQUIRAMAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A80322400018Frasco60R$ 5,75R$ 345,00TOTALR$ 1.308.893,25EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOITEMDESCRIÇÃO DO MATERIALUNID.QTDVRL.UNITVRL.TOTAL184SELADORA: Luz indicadora de selagem; Comprimento de selagem: 30cm; Largura da selagem: 10mm; Com guilhotina e porta rolos; Bivolt; Voltagem 127 - 220 Vc.a; 50-60Hz; Fusivel 8ª; Peso Liquido (Kg) 1,615; Peso Bruto(Kg) 2,08; Gabinete Plastico ABS.Unidade11R$ 480,00R$ 5.280,00TOTALR$ 5.280,00VALOR TOTALR$ 1.314.173,25CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO
1.1. O objeto desta Ata é a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Bom Jardim/MA, conforme especificações do Termo de Referência.
1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS PARTICIPANTES
2.1. O órgão gerenciador é a Secretaria Municipal de Saúde.
2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couberem, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, na Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços.
2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.
2.5.1. Compete ao órgão não participante, que aderir à presente ata os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor, em relação às obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
4.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores.
4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:
4.3.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;
4.3.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade;
4.3.4. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame.
4.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.4.1. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.
4.4.2. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
4.4.3. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível.
4.5. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada.
4.6. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais.
4.7. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.
4.8. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
4.9. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.
4.10. Não cabe repactuação ou reajuste de preços registrado.
4.11. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.
CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO
5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:
5.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
5.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.1.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV docaputdo art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.
5.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
5.2.1. Por razões de interesse público;
5.2.2. A pedido do fornecedor.
5.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.
CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES
6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante instrumento contratual, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e na Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93;
6.2. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de (cinco) dias úteis, efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.
6.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.
6.4. Previamente à formalização de cada contratação, o (nome do Órgão) realizará consulta ao SICAF para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação.
6.5. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
6.6. É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto do contrato.
6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO
7.1. O contrato firmado com o fornecedor terá vigência até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura.
CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO
8.1. Durante a vigência de cada contrato, os preços serão reajustados na sua forma.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO
9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO
10.1. Os produtos serão recebidos na forma do item “DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO” do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO
11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.
12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93.
12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.
14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa.
14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente.
14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da cidade de Bom Jardim/MA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Bom Jardim/MA, 08 de novembro de 2022
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WAGNER DE ARAÚJO VARÃO
Secretaria Municipal de Saúde
Representante do Órgão Gerenciador
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JOHNNY HELDER CUNHA BARROS
ODONTOMED HOSPITALAR LTDA - EPP
Representante da Empresa
