SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 279/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022. PROCESSO Nº 137/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 279/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022. PROCESSO Nº 137/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.323.110/0001-55 E ALTERNATIVA PNEUS, BATERIAS E AUTO PARTS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.855.084/0001-31. OBJETO: Registro de preço para futura e contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de pneus novos e baterias para suprir as necessidades do município de Bom Jardim/MA.BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor R$ 72.771,00 (setenta e dois mil setecentos e setenta e um reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Código da ficha: 480 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 496 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 550 Transferência do Salário – Educação Código da ficha: 504 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir Código da ficha: 574 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 611 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.365.0014.2132.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 706 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 799 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Código da ficha: 848 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Código da ficha: 502 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2018.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 553 Transferências de recursos do FNDE referências ao Programa Nacional SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretaria Municipal de Educação CONTRATANTE e ALTERNATIVA PNEUS, BATERIAS E AUTO PARTS LTDA Ronaldo Ferreira de Souza CONTRATADO Bom Jardim/MA, 08 de novembro de 2022.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.2022.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.2022.
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.229.975/0001-72 por meio da Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados a presente ERRATA do aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022– SRP. Que tem por objetivo: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. ONDE SE LÊ: do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento. LEIA-SE: menor preço por lote, sob regime de Fornecimento .Bom Jardim/MA, 07 de novembro de 2022. Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira. Pregoeiro oficial. Port. N° 11.2022.
