SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 242/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022. PROCESSO Nº 082/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 242/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022. PROCESSO Nº 082/2022PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.323.110/0001-55 E HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.809.336/0001-04. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Material Permanente, visando atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 222.955,96 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Código da Ficha: 721 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Código da Ficha: 722 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Código da Ficha: 812 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Código da Ficha: 858 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - FUNDEB 30% Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Código da Ficha: 485 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0003.2112.0000MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da Ficha: 500 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE DE RECURSO:1 550 Transferência do Salário-Educação Código da Ficha: 578 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE DE RECURSO:1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da Ficha: 599 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da Ficha: 614 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.365.0014.2131.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretaria Municipal de Educação CONTRATANTE e HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI Henry Felipe Rodrigues Monteiro de Araújo CONTRATADO Bom Jardim/MA, 17 de outubro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 228/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 228/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.560.386/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2022. VALOR: R$ 17.498,85 (dezessete mil quatrocentos e noventa e oito e oitenta e cinco centavos). Código da ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Dotação: 04.122.0003.2168.0000MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1242 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC.MUN. DE AGRICULTURA FAMÍLIA, AGRÁRIO E PESCA Dotação: 20.122.0003.2060.0000 SEC.MUN. DE AGRICULTURA FAMÍLIA, AGRÁRIO E PESCA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1273 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Dotação: 18.122.0003.2077.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1341 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Dotação: 18.122.0003.2077.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1483 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Dotação: 13.122.0003.2121.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMCT Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de Administração e Planejamento -CONTRATANTE e JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA. CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 18 de outubro de 2022.
