SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 307/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 307/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E POSTO MAGNÓLIA LTDA, com sua matriz, inscrita no CNPJ sob o número 35.123.447/0001-32, e filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S-10) BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 366.397,50 (trezentos e sessenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura. Código da ficha: 118 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Dotação: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1337 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Dotação: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração - CONTRATANTE e POSTO MAGNOLIA LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 11 de outubro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 308/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 308/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.323.110/0001-55E POSTO MAGNÓLIA LTDA, com sua matriz, inscrita no CNPJ sob o número 35.123.447/0001-32, e filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S-10) BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$137.900,00 (centro e trinta e sete mil e novecentos reais), VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura Código da ficha: 480 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 496 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 550 Transferência do Salário – Educação Código da ficha: 504 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 551Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir Código da ficha: 574 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 611 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.365.0014.2132.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 706 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 799 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Código da ficha: 848 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 541Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Código da ficha: 502 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2018.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 553Transferências de recursos do FNDE referências ao Programa Nacional SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e POSTO MAGNOLIA LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 11 de outubro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
ERRATA DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
ERRATA DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046.2022. OBJETO: locação de trenzinho da alegria, em comemoração ao Dia das Crianças, neste município, sob o regime de execução Indireta, por empreitada do tipo menor preço global. Onde se lê: VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Leia-se: VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais); Dê Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Bom Jardim/MA, 13 de outubro de 2022. ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO Secretária Municipal de Assistência Social. Portaria n° 122.2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 382/2022 DISPENSA Nº 046/2022. PROC. ADM. Nº: 219/2022
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 382/2022 DISPENSA Nº 046/2022. PROC. ADM. Nº: 219/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: PETRUS MATHEUS KALLEBY TRINDADE DE AMORIM AQUINO. OBJETO: locação de trenzinho da alegria, em comemoração ao Dia das Crianças, neste município, sob o regime de execução Indireta, por empreitada do tipo menor preço global. Onde se lê: VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Leia-se: VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais); Dê Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Bom Jardim/MA, 13 de outubro de 2022.ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO Secretária Municipal de Assistência Social Portaria n° 122.2022
