CategoriaData de publicaçãoSecretariaTítuloTexto
#Administração 29/09/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

#Administração 24/05/2023 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

#Administração 29/09/2021 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Conforme texto, eventos em clubes na cidade poderão ter até 800 pessoas, medida entrou em vigor nesta terça-feira (28).

A Prefeitura de Bom Jardim publicou um novo decreto que amplia o número de pessoas permitidas em eventos realizados na cidade. Agora, a autorização é de até 800 cujo local seja considerado aberto e 400 cujo local seja considerado fechado.

O texto ainda mantém a obrigatoriedade do uso de máscara e a proibição de eventos em locais públicos sem a devida autorização.

Além disso, a prefeitura ainda mantém proibido o uso de bebida alcoólica em locais públicos, alem de limitar em 50% a limitação máxima de bares.

A nova medida veio após a diminuição de casos de covid19 em Bom Jardim, que veio com o avanço da vacinação.

#Administração 28/09/2021 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL AUDIÊNCIA PÚBLICA
#Administração 28/05/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Prefeitura Municipal de Bom Jardim-MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, convida a Socie

Em virtude do Decreto Estadual e Municipal acerca da pandemia, com o crescente número de casos confirmados de COVID-19, será realizada de forma virtual, no dia ? 31 de Maio de 2021 (segunda-feira), às 16h na Câmara Municipal. ?? Transmissão AO VIVO pelos canais oficiais da Prefeitura ? @prefeiturabomjardim

Sua participação é muito importante!

#transparência

#prefeituradebomjardim

#compromissocomarenovacao

#prefeitacristianevarao

#Administração 29/03/2021 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Prefeita de Bom Jardim, Cristiane Varão, firma parceria com SEBRAE e SENAR para o fortalecimento do empreendedorismo

No sábado, 27 de março, a Prefeita de Bom Jardim, Cristiane Varão, esteve reunida com o presidente do SEBRAE e SENAR, Sr. Raimundo Coelho e na oportunidade firmou parceria que vai garantir a continuidade de diversos cursos em várias áreas para beneficiar toda população Bonjardinense. Com isso o município estará incentivando empreendedores produtores a manter ou criar seu próprio negócio.

Na oportunidade foram entregues certificados dos cursos de capacitações já realizados, para os produtores dos povoados: Barrote, Galego dos Fernandes, KM 18 e outros.

Cristiane Varão disse que seu lema é sempre buscar o melhor para Bom Jardim. "Aqui reforço o meu compromisso de cada dia buscar o que for melhor para nosso município, através de grandes parcerias que nos ajudem a dá mais qualidade de vida ao nosso povo". Ela também fez questão de agradecer os que estiveram presentes. "Agradeço ao Presidente do Sindicato dos Produtores Ulisses, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Agrário e Pesca - SEMAF, Jesaías Pontes, e demais Secretários municipais, quero também agradecer o Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, Vereador Rhony do Igarapé dos Índios e a vice-presidente a Vereadora Vânia". Finalizou a gestora municipal.

#Administração 23/03/2021 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Prefeitura realiza parceria com empresa Meyer engenharia com a finalidade de fazer a Legalização das terras da gleba

A prefeitura de Bom Jardim-MA, através da Secretaria de Agricultura Familiar, Desenvolvimento Agrário e Pesca - SEMAF, fechou uma importante parceria com a empresa Meyer Engenharia, o objetivo é realizar um sonho antigo de pequenos e grandes proprietários terras no município.

O secretário da SEMAF, Jesaías Pontes e equipe, esteve na manhã de segunda-feira, 22 de março, reunido com o senhor José Marco, representante da Meyer Engenharia. A empresa está vinculada ao Estado e é responsável pelo georreferenciamento das terras da gleba Bom Jardim. No que lhe concerne a prefeitura estará dando apoio e todo suporte necessário para que Meyer Engenharia possa estar prestando o serviço no município.

Os donos de terras que pretendem tirar o título de terra, é importante que compareçam à Secretaria de Agricultura Familiar, Desenvolvimento Agrário e Pesca para mais informações.

#Administração 19/03/2021 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Prefeitura de Bom Jardim solicita ao DNIT recuperação de trecho da BR-316

A Prefeitura de Bom Jardim, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEMISP) solicitou, junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a recuperação no trecho da BR-316, que compreende a área urbana do município.

Diariamente o fluxo de veículos é intenso e como tem muitos buracos os condutores têm dificuldade de trafegar, principalmente no período chuvoso.

Partindo desse princípio, o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, João Soares de Melo Neto, enviou um ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes solicitando imediatamente os reparos.

Para a Prefeita Cristiane Varão, é muito importante que o DENIT realize o serviço de recuperação. "Estamos no período chuvoso e a água empossada oculta os buracos, o perigo é constante, por isso, temos urgência em ter esses trechos melhorados". Finalizou.

#Administração 16/03/2021 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL PREFEITURA PRORROGA DECRETO DE MEDIDAS RESTRITIVAS ATÉ O PRÓXIMO 25 DE MARÇO

A Prefeita de Bom Jardim-MA, Crhistiane Varão, decidiu prorrogar o decreto para evitar a disseminação do coronavírus. A nota oficial foi divulgada na noite da última segunda-feira, 15 de março, e tem como objetivo combater o avanço do COVID-19 no município.

Entre as medidas estão a suspensão do funcionamento de bares, convivências e análogas, de serviços delivery, se for flagrado desrespeitando as medidas e regras, o estabelecimento poderá ter a suspensão dos alvarás. As medidas foram prorrogadas até dia 25 de março.

Confira o decreto na íntegra.

#Administração 04/07/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Veja as regras que academias, bares e restaurantes devem seguir para reabrir neste sábado em Bom Jardim

Como parte do processo de retomada gradual das atividades no Maranhão, os bares e restaurantes poderão reabrir em Bom Jardim. Mas, assim como nos demais segmentos, precisam seguir uma série de medidas sanitárias.

Além dessas regras específicas, os bares e restaurantes precisam seguir as normas gerais que valem para todos e que incluem o uso de máscara, a higiene das mãos e o distanciamento.

Restrições

Não pode funcionar o serviço self-service, em que os alimentos ficam expostos e os clientes se servem. A mesma proibição vale para rodízios. Também fica proibido o self-service.

Não serão permitidas atrações culturais ou musicais, para evitar aglomerações. Festas não podem ser realizadas nesses estabelecimentos. Não podem se apresentar DJs, cantores, bandas e outras atrações desse tipo. Também não pode ser feito qualquer tipo de atração que promova aglomeração ou movimentação.

Lotação

Os estabelecimentos devem operar com metade da capacidade física, reduzindo bancos, mesas e cadeiras.

Só pode haver quatro pessoas por mesa.

Cada mesa precisa estar a pelo menos dois metros de outras mesas.

Devem ser higienizadas a cada troca de clientes. As toalhas devem ser trocadas a cada uso.

Sem aglomeração

Não pode haver aglomerações nem dentro do estabelecimento e nem na entrada. Filas devem ser evitadas. Para isso, podem ser adotados senhas ou sistemas semelhantes. Se houver filas, é preciso distância de dois metros entre as pessoas. Na parte de circulação interna, deve ser sinalizada a distância de dois metros entre um cliente e outro.

Regras de higiene

As máscaras são obrigatórias. Só podem ser retiradas no momento da refeição.

Os funcionários precisam lavar as mãos e os antebraços com frequência. Aqueles que lidam com o público ou com alimentos precisam usar luva, óculos, avental e máscara cirúrgica.

Os trabalhadores deverão manter os cabelos presos e não utilizar bijuterias, joias, anéis, relógios e outros adereços.

Público

Pessoas do grupo de maior risco não podem, ainda, estar presentes nos bares e estabelecimentos. Entre eles, estão as pessoas com sintomas gripais; com 60 anos ou mais; e gestantes.

O ambiente deve ser o mais arejado possível. Espaços exclusivos para crianças devem ser fechados.

Não podem ser dados alimentos e bebidas para degustação.

Devem ser retirados paliteiros, saleiros, açucareiros e temperos servidos dessa forma. Só sachês podem ser usados.

Guardanapos de papel devem ser oferecidos ao cliente em dispensers protegidos ou embalados. Se forem usados guardanapos de tecidos, estes podem ser levados após o cliente ocupar a mesa.

Os estabelecimentos devem oferecer um sistema de pedidos e entrega delivery.

Horário

Os bares e restaurantes deverão seguir os seguintes horários: almoço das 11h às 15h; lanches das 10h à 0h; e jantar das 18h à 0h.

#Administração 29/04/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL refeitura define novas regras ao Comercio de Bom Jardim

A Prefeitura de Bom Jardim, por meio do Decreto nº 12/2020, define novas regras para o funcionamento do comércio no município em meio ao combate da Covid-19 e estabelece a obrigatoriedade da utilização de máscaras pela população nas ruas, bancos, comércios e transporte. Os estabelecimentos que infringirem a Lei ou receberem clientes/pacientes sem máscara poderão sofrer penalidades.

Além das antigas medidas de proteção e regras que continuam valendo, a prefeitura decidiu bloquear o acesso de veículos automotores no centro comercial bonjardinense, perímetro que abrange toda a Rua Arlindo Meneses e vias laterais. Outra medida adotada, é a limitação do horário de funcionamento, que agora será de 7 da manhã às 13:00, podendo funcionar após isso apenas farmácias, clinicas e labotarios.

As novas medidas se dão por conta do aumento de casos confirmados, onde o município já registra dois, sendo um ativo e um óbito, além de 51 casos monitorados e 7 casos suspeitos.

Vamos todos colaborar, para juntos, vencermos essa batalha.

#Administração 09/04/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Prefeitura de Bom Jardim mantem cronograma do Concurso Publico

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, estado do Maranhão, comunica aos candidatos que estão mantidas as inscrições do Concurso Publico que visa preencher vagas para o serviço publico municipal neste ano de 2020. Informamos ainda que o Art.6 do decreto 5/2020 foi revogado através do decreto 6/2020, que será publicado nesta quarta-feira (01/04).

As inscrições são feitas de forma online, no site da banca organizadora http://www.institutolegatus.com.br/concurso.php?concurso_id=38 , dessa forma, não há nenhum risco a saúde dos candidatos, em relação à aplicação das provas, o municipio e a empresa responsavel pelo concurso estarão aguardando as recomendações dos orgãos de saude que monitoram o caso da COVID 19, neste caso, possa ser que haja alteração.

Em nota, a banca organizadora tambem presta informações :

Reafirmando seu compromisso social, o INSTITUTO LEGATUS informa que segue alinhado com as orientações dos órgãos competentes em relação aos cuidados diante da gravidade da pandemia causada pelo coronavírus, e que tem adotado todas as providências com vistas a preservar a integridade física e a saúde de seus colaboradores e de todos os candidatos inscritos em certames sob sua responsabilidade.Não obstante, as demais etapas dos concursos permanecem com andamento regular. Assim, os prazos para realização de inscrições, solicitações de isenções, apresentação de recursos, bem como outras atividades que podem ser feitas remotamente, continuam inalterados.

Todos os certames serão concluídos, ainda que as datas de realização das provas tenham sido - ou possam ser - adiadas.

Outrossim, informamos que o Instituto se encontra com seus funcionários trabalhando em sistema de home office, e que os atendimentos têm sido realizados unicamente através do formulário de contato disponível no site do Instituto ou através do e-mail: atendimento@institutolegatus.com.br.

Toda e qualquer informação serão divulgadas no site da Prefeitura Municipal de Bom Jardim - MA

#Administração 09/04/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Consulta pública para o Plano Municipal de Saneamento Básico de Bom Jardim

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Bom Jardim - MA representa um avanço significativo na construção de instrumentos de gestão pública em nosso município e dá início à fase de ordenamento da gestão e do gerenciamento desses serviços, com a participação da sociedade na esfera do controle social.

CONSULTE AQUI:

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE BOM JARDIM - MA

#Administração 09/04/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Prefeitura de Bom Jardim antecipa férias escolares e aulas ficam suspensas até 24 de abril

O prefeito municipal de Bom Jardim Dr. Francisco Araujo publicou um novo Decreto Municipal nesta terça-feira (07) que determina a antecipação das férias escolares do meio do ano da rede municipal e creches do dia 7 de abril até o próximo dia 24 de abril.

Ainda segundo o prefeito, a medida tem como objetivo evitar prejuízo ao calendário escolar e ao ano letivo na rede pública municipal do município, em decorrência da pandemia do coronavírus(COVID-19), como forma de prevenção e enfrentamento a crise de saúde de proporções mundiais;

Bom Jardim não tem nenhum caso confirmado e nenhum caso suspeito até o momento, porém, a cidade vizinha de Santa Ines já tem seu primeiro caso confirmado, o que acendeu o nível de alerta da administração municipal bonjardinense.

#Administração 05/03/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Prefeitura de Bom Jardim divulga edital do Concurso Publico

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, torna pública a realização de concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro reserva, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município, da legislação municipal, e mediante as condições estabelecidas neste edital.

Click no Link para Download do Edital

EDITAL Nº 01_2020 - ABERTURA DO CONCURSO - BOM JARDIM

Mais informações, no site da banca organizadora : http://www.institutolegatus.com.br/concurso.php?concurso_id=38

#Administração 02/03/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL PREFEITURA DISPONIBILIZA COMPROVANTE PARA DECLARAÇÃO DE IR 2020
#Administração 28/02/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim (MA), por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Saúde, convida a Sociedade Civil, Segmentos Organizados, Câmara de Vereadores e Órgãos Públicos Municipais para participarem da Audiência Pública relativa às metas fiscais do município e ações realizadas - 3º quadrimestre de 2019, a ser realizada na sede da Câmara Municipal deste município, 03 de março (terça-feira), às 14:30 horas.

Nesse evento a equipe técnica do município de Bom Jardim explanará sobre as ações realizadas e concretização das metas fiscais previstas pelo ente público para o exercício corrente, conforme previsão contida no artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei complementar 101/2000, bem como a apresentação do Relatório detalhado da Saúde, conforme previsão contida no Artigo 36, § 5º, da Lei Complementar 141/2012.

Contamos com a participação de todos.

Bom Jardim (MA), 21 de fevereiro de 2020

Francisco Alves de Araújo

Prefeito Municipa

#Administração 11/02/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Nota de Esclarecimento: Sobre o terreno no P.A Vila Varig

Sobre um vídeo gravado por um popular conhecido como Sr. Nenzão que acusa a Prefeitura Municipal de Bom Jardim de não pagamento de um terreno para construção de um cemitério no Assentamento Vila Varig esclarecemos que:

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim informa que trabalha conforme a LEI, e as aquisições de terrenos passam por tramitações legais, mesmo havendo a manifestação do Prefeito Municipal Dr. Francisco Araújo e de técnicos para aquisição da área, o processo passa por etapas, onde a primeira delas é a de apresentação da documentação legal do terreno, que foi pedida ainda em 2018, informamos que até o presente momento ainda não chegou nenhum documento para início do processo, e nem houve manifestação do interessado quanto a isso.

Com a omissão desta parte etapa por parte dos interessados até o presente momento, a prefeitura municipal de Bom Jardim procurou INCRA, órgão responsável pela regularização dos assentamentos, onde obtivemos a resposta que técnicos irão visitar in loco a área para dá um parecer sobre o fato.

Queremos acreditar na boa fé das pessoas, não acreditando que fatos como estejam sendo usados como fator político com a proximidade das eleições municipais, haja vista que a gestão sempre esteve aberta ao diálogo aguardando a documentação necessária para resolver o problema.

É o que tinha a informar.

Prefeitura de Bom Jardim - Trabalho e paz.

www.bomjardim.ma.gov.br
Emitido dia 23/05/2024 às 12:50:06