NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
20/09/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
29/07/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
29/07/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
13/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
13/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
04 18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo 2020 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas 2020 DECLARAÇÃO E-SIC
03 18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo 2019 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas 2019 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas 2018 DECLARAÇÃO E-SIC
01 18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo 2017 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas 2017 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2021 SETEMBRO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2021 SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
8 31/08/2021 AGOSTO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/08/2021 AGOSTO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
9 30/07/2021 SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/07/2021 JULHO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
6 30/06/2021 JUNHO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/06/2021 JUNHO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
5 31/05/2021 MAIO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2021 RELAÇÃO DE ASSINATURAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - METAS FISCAIS 2021 AUDIÊNCIA PUBLICA
31/05/2021 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 20221 - MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-MA. 2021 AUDIÊNCIA PUBLICA
31/05/2021 MAIO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
25/05/2021 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS -1º QUADRIMESTRE DE 2021 2021 AUDIÊNCIA PUBLICA
25/05/2021 PUBLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA 2021 AUDIÊNCIA PUBLICA
25/05/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA - OFICIO Nº 078/2021 - GAB 2021 AUDIÊNCIA PUBLICA
4 30/04/2021 ABRIL - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/04/2021 ABRIL - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
3 31/03/2021 MARÇO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/03/2021 MARÇO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
2 26/02/2021 FEVEREIRO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
26/02/2021 FEVEREIRO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
1 29/01/2021 JANEIRO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
29/01/2021 JANEIRO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
04/01/2021 TERMO DE POSSE. 2021 ATOS ADMINISTRATIVOS
651 11/08/2020 PORTARIA SSP 651 GAB - Regulamenta a restrição de acesso às informações e aos documentos no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, nos termos da Lei Federal n. 12.527, 18 de novembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual n. 10.217, de 23 de março de 2015. 2020 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
30/07/2020 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-2019. 2020 ATOS ADMINISTRATIVOS
30/07/2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA. 2020 ATOS ADMINISTRATIVOS
09/07/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -PAGAMENTO 2020 ATOS ADMINISTRATIVOS
09/06/2020 NOTA DE EMPENHO N° 609012 2020 NOTA DE LIQUIDAÇÃO
18/05/2020 NOTA DE EREENHO N° 522008 2020 NOTA DE LIQUIDAÇÃO
06/05/2020 NOTA DE LIQUIDAÇÃO Nº 01 2020 NOTA DE LIQUIDAÇÃO
09/03/2020 RECIBO DE ENTREGA - PROCESSO Nº 1.156-2020 - ATA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 2020 AUDIÊNCIA PUBLICA
04/03/2020 ENCAMINHAMENTO DO COMPROVANTE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2019 (METAS FISCAIS) 2020 AUDIÊNCIA PUBLICA
21/02/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA - OFICIO Nº 062-2020 - GAB 2020 AUDIÊNCIA PUBLICA
02 18/10/2018 DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo 2018 DECLARAÇÃO E-SIC
09/10/2017 EMENDA MODIFICADA Nº 001/2017 2017 ATOS ADMINISTRATIVOS
660 11/07/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM ALTERAÇÃO A LEI 548/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
02/02/2017 TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO-SSP (SÃO LUIS) MA 2017 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
06/01/2016 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 5/2016 - pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2009 2009 PARECER PRÉVIO TCE
601 24/06/2015 PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
055 24/03/2015 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. 2015 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
11/03/2015 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 23/2015 2011 PARECER PRÉVIO TCE
19/12/2012 Parecer prévio PL-TCE Nº. 009/2005 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2008 2008 PARECER PRÉVIO TCE
30/05/2012 Parecer prévio PL-TCE Nº. 48/2012 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2006 2006 PARECER PRÉVIO TCE
27/07/2011 Parecer prévio PL-TCE Nº. 114/2011 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2007 2007 PARECER PRÉVIO TCE
22/08/2007 Parecer prévio PL-TCE Nº. 248/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2004 2004 PARECER PRÉVIO TCE
15/08/2007 Parecer prévio PL-TCE Nº. 243/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2005 2005 PARECER PRÉVIO TCE
08/03/2006 Parecer prévio PL-TCE Nº. 65/2006 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2003 2003 PARECER PRÉVIO TCE
30/12/2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 2005 ATOS ADMINISTRATIVOS
01/12/2004 Parecer prévio PL-TCE Nº. 262/2004 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2001 2001 PARECER PRÉVIO TCE
13/10/2004 Parecer prévio PL-TCE Nº. 196/2004pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2002 2002 PARECER PRÉVIO TCE
05/05/2004 Parecer prévio PL-TCE Nº. 86/2004 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2000 2000 PARECER PRÉVIO TCE
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Emitido dia 09/12/2022 às 00:42:57