| | 01/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 29/03/2023 | RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 17/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 02/03/2023 | RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANO BASE/2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/01/2023 | RENÚNCIA FISCAL 2023 | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 20/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 17/03/2022 | RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANO BASE 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 30/01/2022 | RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 01/01/2022 | RENÚNCIA FISCAL 2022 | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 04 | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2020 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas | 2020 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 03 | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2019 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas | 2019 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas | 2018 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 01 | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2017 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas | 2017 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/09/2021 | SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/09/2021 | SETEMBRO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 8 | 31/08/2021 | AGOSTO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/08/2021 | AGOSTO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 9 | 30/07/2021 | SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/07/2021 | JULHO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 6 | 30/06/2021 | JUNHO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/06/2021 | JUNHO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 5 | 31/05/2021 | MAIO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/05/2021 | RELAÇÃO DE ASSINATURAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - METAS FISCAIS | 2021 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| | 31/05/2021 | MAIO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/05/2021 | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 20221 - MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-MA. | 2021 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| | 25/05/2021 | PUBLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA | 2021 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| | 25/05/2021 | CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS -1º QUADRIMESTRE DE 2021 | 2021 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| | 25/05/2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA - OFICIO Nº 078/2021 - GAB | 2021 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| 4 | 30/04/2021 | ABRIL - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/04/2021 | ABRIL - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 3 | 31/03/2021 | MARÇO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/03/2021 | MARÇO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 2 | 26/02/2021 | FEVEREIRO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 26/02/2021 | FEVEREIRO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 1 | 29/01/2021 | JANEIRO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/01/2021 | JANEIRO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 04/01/2021 | TERMO DE POSSE. | 2021 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| | 01/01/2021 | RENÚNCIA FISCAL 2021 | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 651 | 11/08/2020 | PORTARIA SSP 651 GAB - Regulamenta a restrição de acesso às informações e aos documentos no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, nos termos da Lei Federal n. 12.527, 18 de novembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual n. 10.217, de 23 de março de 2015. | 2020 | LEGISLAÇÃO ESTADUAL |
| | 30/07/2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA. | 2020 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| | 30/07/2020 | PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-2019. | 2020 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| | 09/07/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -PAGAMENTO | 2020 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| | 09/06/2020 | NOTA DE EMPENHO N° 609012 | 2020 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO |
| | 18/05/2020 | NOTA DE EREENHO N° 522008 | 2020 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO |
| | 06/05/2020 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO Nº 01 | 2020 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO |
| | 09/03/2020 | RECIBO DE ENTREGA - PROCESSO Nº 1.156-2020 - ATA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 | 2020 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| | 04/03/2020 | ENCAMINHAMENTO DO COMPROVANTE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2019 (METAS FISCAIS) | 2020 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| | 21/02/2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA - OFICIO Nº 062-2020 - GAB | 2020 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| 02 | 18/10/2018 | DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2018 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 09/10/2017 | EMENDA MODIFICADA Nº 001/2017 | 2017 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| 660 | 11/07/2017 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM ALTERAÇÃO A LEI 548/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
| | 02/02/2017 | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO-SSP (SÃO LUIS) MA | 2017 | LEGISLAÇÃO ESTADUAL |
| | 06/01/2016 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 5/2016 - pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2009 | 2009 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 001 | 24/06/2015 | Plano Municipal de Educação decenal de Bom Jardim - 2015 à 2025 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 055 | 24/03/2015 | LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | 2015 | LEGISLAÇÃO ESTADUAL |
| | 11/03/2015 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 23/2015 | 2011 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 19/12/2012 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 009/2005 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2008 | 2008 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/05/2012 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 48/2012 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2006 | 2006 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 27/07/2011 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 114/2011 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2007 | 2007 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 22/08/2007 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 248/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2004 | 2004 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 15/08/2007 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 243/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2005 | 2005 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 08/03/2006 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 65/2006 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2003 | 2003 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/12/2005 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO. | 2005 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| | 01/12/2004 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 262/2004 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2001 | 2001 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 13/10/2004 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 196/2004pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2002 | 2002 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 05/05/2004 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 86/2004 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2000 | 2000 | PARECER PRÉVIO TCE |