| | 22/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim ? MA, que no Município de Bom Jardim, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses, até a presente data | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 22/08/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Jardim - MA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida. | 2024 | DÍVIDA ATIVA |
| | 06/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), que no Município de Bom Jardim, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 06/08/2024 | Declaro para os devidos fins, que a prefeitura municipal de Bom Jardim MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realizou nos últimos 3 anos e até apresente data, transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal - LRF | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 06/08/2024 | Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/06/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, que no Município de Bom Jardim, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses, até a presente data. | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 18/06/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Jardim - MA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida. | 2024 | DÍVIDA ATIVA |
| | 18/06/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), que no Município de Bom Jardim, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 18/06/2024 | Declaro para os devidos fins, que a prefeitura municipal de Bom Jardim MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realizou nos últimos 3 anos e até apresente data, transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal - LRF | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 18/06/2024 | Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 13/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, que no Município de Bom Jardim, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses, até a presente data. | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 13/05/2024 | Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 13/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), que no Município de Bom Jardim, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 08/05/2024 | Declaro para os devidos fins, que a prefeitura municipal de Bom Jardim MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realizou nos ultimos 3 anos e até apresente data, transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal - LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 08/05/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Jardim - MA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida. | 2024 | DÍVIDA ATIVA |
| | 08/04/2024 | ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2024/2026 | 2024 | EDITAL |
| | 12/03/2024 | Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 12/03/2024 | Declaro para os devidos fins, que a prefeitura municipal de Bom Jardim MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realiza transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, o município apenas recebe Transferências voluntarias do estado e da União, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal - LRF | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 30/01/2024 | Relatório de Gestão da Saúde 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 30/01/2024 | Relatório de Gestão da Educação 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 06/12/2023 | Prestação de Contas Anual da Prefeita de Bom Jardim, de responsabilidade da Senhora Christianne de Araújo Varão, relativa ao exercício financeiro de 2022. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Bom Jardim/MA, para os fins legais. | 2022 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 23/10/2023 | Arquivos da Lei Paulo Gustavo - Demais Areas | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 13/10/2023 | Arquivos da Lei Paulo Gustavo - AudioVisual | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 11/08/2023 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 08/08/2023 | UNIDADES DE SAÚDE | 2023 | UNIDADES DE SAÚDE |
| | 08/08/2023 | Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo | 2023 | MEDICAMENTOS |
| | 02/08/2023 | REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, VICENTE DE PAULO NORONHA MOTA FILHO | 2023 | REURB |
| | 02/08/2023 | REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, GABRIELA BARBOSA PEREIRA ZAYRINGUE RIBEIRO | 2023 | REURB |
| | 01/08/2023 | REURB- E - ANA CELIA VIDAL | 2023 | REURB |
| | 01/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 01/08/2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 01/08/2023 | Empresas e pessoas inidôneas/suspensas. | 2023 | EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEASSUSPENSAS |
| | 01/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realiza Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, o Município apenas recebe Transferências Voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 31/07/2023 | DÍVIDA ATIVA 2023 | 2023 | DÍVIDA ATIVA |
| | 31/07/2023 | DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2022 | 2022 | DÍVIDA ATIVA |
| | 31/07/2023 | DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2021 | 2021 | DÍVIDA ATIVA |
| | 31/07/2023 | DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2020 | 2020 | DÍVIDA ATIVA |
| | 06/07/2023 | ANEXO LDO 2024 | 2023 | ANEXO |
| | 07/06/2023 | Emendas Parlamentares e execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais 2023 | 2023 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 22/05/2023 | TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZ A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS QUE SE SEGUEM. | 2023 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 03/05/2023 | Prefeitura Municipal Bom Jardim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Francisco Alves de Araújo (Prefeito e Ordenador de Despesas). Parecer Prévio pela Aprovação, concordando com o Ministério Público de Contas - MPC, em razão do Balanço Geral do Município demonstrar adequadamente de acordo com a norma legal e regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial.. | 2017 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 29/03/2023 | RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 29/03/2023 | Prestação de contas anual de governo do Município de Bom Jardim/MA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Francisco Alves de Araújo, Prefeito no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara de Bom Jardim/MA. | 2018 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 17/03/2023 | DISPENSA E INEXIGIBILIDADE | 2023 | DECLARAÇÃO |
| | 17/03/2023 | Adesão | 2023 | DECLARAÇÃO |
| | 17/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 09/03/2023 | Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Bom Jardim/MA, de responsabilidade do Senhor Francisco Alves de Araújo, relativa ao exercício financeiro de 2019. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Bom Jardim/MA. | 2019 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 02/03/2023 | RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANO BASE/2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/01/2023 | RENÚNCIA FISCAL 2023 | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 20/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 13/06/2022 | Emendas Parlamentares e execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais 2022 | 2022 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 17/03/2022 | RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANO BASE 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 30/01/2022 | RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 01/01/2022 | RENÚNCIA FISCAL 2022 | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 04 | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2020 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas | 2020 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 03 | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2019 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas | 2019 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas | 2018 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 01 | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2017 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas | 2017 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/09/2021 | SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/09/2021 | SETEMBRO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 8 | 31/08/2021 | AGOSTO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/08/2021 | AGOSTO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 9 | 30/07/2021 | SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/07/2021 | JULHO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 13/07/2021 | TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZ A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS QUE SE SEGUEM. | 2021 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 09/07/2021 | Emendas Parlamentares e execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais 2021 | 2021 | EMENDA PARLAMENTAR |
| 6 | 30/06/2021 | JUNHO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/06/2021 | JUNHO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 5 | 31/05/2021 | MAIO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/05/2021 | RELAÇÃO DE ASSINATURAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - METAS FISCAIS | 2021 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| | 31/05/2021 | MAIO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/05/2021 | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 20221 - MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-MA. | 2021 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| | 25/05/2021 | PUBLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA | 2021 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| | 25/05/2021 | CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS -1º QUADRIMESTRE DE 2021 | 2021 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| | 25/05/2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA - OFICIO Nº 078/2021 - GAB | 2021 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| 4 | 30/04/2021 | ABRIL - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/04/2021 | ABRIL - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 3 | 31/03/2021 | MARÇO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/03/2021 | MARÇO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 2 | 26/02/2021 | FEVEREIRO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 26/02/2021 | FEVEREIRO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 1 | 29/01/2021 | JANEIRO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/01/2021 | JANEIRO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 04/01/2021 | TERMO DE POSSE. | 2021 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| | 01/01/2021 | RENÚNCIA FISCAL 2021 | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 651 | 11/08/2020 | PORTARIA SSP 651 GAB - Regulamenta a restrição de acesso às informações e aos documentos no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, nos termos da Lei Federal n. 12.527, 18 de novembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual n. 10.217, de 23 de março de 2015. | 2020 | LEGISLAÇÃO ESTADUAL |
| | 30/07/2020 | PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-2019. | 2020 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| | 30/07/2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA. | 2020 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| | 09/07/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -PAGAMENTO | 2020 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| | 09/06/2020 | NOTA DE EMPENHO N° 609012 | 2020 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO |
| | 18/05/2020 | NOTA DE EREENHO N° 522008 | 2020 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO |
| | 06/05/2020 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO Nº 01 | 2020 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO |
| | 09/03/2020 | RECIBO DE ENTREGA - PROCESSO Nº 1.156-2020 - ATA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 | 2020 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| | 04/03/2020 | ENCAMINHAMENTO DO COMPROVANTE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2019 (METAS FISCAIS) | 2020 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| | 21/02/2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA - OFICIO Nº 062-2020 - GAB | 2020 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| 02 | 18/10/2018 | DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2018 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 09/10/2017 | EMENDA MODIFICADA Nº 001/2017 | 2017 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| 660 | 11/07/2017 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM ALTERAÇÃO A LEI 548/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
| | 02/02/2017 | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO-SSP (SÃO LUIS) MA | 2017 | LEGISLAÇÃO ESTADUAL |
| | 06/01/2016 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 5/2016 - pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2009 | 2009 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 001 | 24/06/2015 | Plano Municipal de Educação decenal de Bom Jardim - 2015 à 2025 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 055 | 24/03/2015 | LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | 2015 | LEGISLAÇÃO ESTADUAL |
| | 11/03/2015 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 23/2015 | 2011 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 19/12/2012 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 009/2005 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2008 | 2008 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/05/2012 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 48/2012 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2006 | 2006 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 27/07/2011 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 114/2011 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2007 | 2007 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 22/08/2007 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 248/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2004 | 2004 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 15/08/2007 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 243/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2005 | 2005 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 08/03/2006 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 65/2006 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2003 | 2003 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/12/2005 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO. | 2005 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| | 01/12/2004 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 262/2004 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2001 | 2001 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 13/10/2004 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 196/2004pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2002 | 2002 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 05/05/2004 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 86/2004 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2000 | 2000 | PARECER PRÉVIO TCE |