| | 01/10/2024 | Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 06/08/2024 | Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/06/2024 | Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 13/05/2024 | Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 12/03/2024 | Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 17/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 20/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 04 | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2020 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas | 2020 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 03 | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2019 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas | 2019 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas | 2018 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 01 | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2017 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas | 2017 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/09/2021 | SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/09/2021 | SETEMBRO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 8 | 31/08/2021 | AGOSTO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/08/2021 | AGOSTO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 9 | 30/07/2021 | SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/07/2021 | JULHO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 6 | 30/06/2021 | JUNHO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/06/2021 | JUNHO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 5 | 31/05/2021 | MAIO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/05/2021 | MAIO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 4 | 30/04/2021 | ABRIL - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/04/2021 | ABRIL - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 3 | 31/03/2021 | MARÇO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/03/2021 | MARÇO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 2 | 26/02/2021 | FEVEREIRO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 26/02/2021 | FEVEREIRO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 1 | 29/01/2021 | JANEIRO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/01/2021 | JANEIRO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 02 | 18/10/2018 | DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2018 | DECLARAÇÃO E-SIC |