| | 01/10/2024 | Declaro para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realizou nos últimos 3 anos e até apresente data, transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 06/08/2024 | Declaro para os devidos fins, que a prefeitura municipal de Bom Jardim MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realizou nos últimos 3 anos e até apresente data, transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal - LRF | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 18/06/2024 | Declaro para os devidos fins, que a prefeitura municipal de Bom Jardim MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realizou nos últimos 3 anos e até apresente data, transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal - LRF | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 08/05/2024 | Declaro para os devidos fins, que a prefeitura municipal de Bom Jardim MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realizou nos ultimos 3 anos e até apresente data, transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal - LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 12/03/2024 | Declaro para os devidos fins, que a prefeitura municipal de Bom Jardim MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realiza transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, o município apenas recebe Transferências voluntarias do estado e da União, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal - LRF | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 01/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realiza Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, o Município apenas recebe Transferências Voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |