NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
29/07/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
15/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
13/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
727 16/12/2021 LEI MUNICIPAL Nº 727/2021 Estima a receita e fixa a despesa do munidpio de BOM JARDIM, para o exerddo de 2022 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
727 16/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 2021 LEI MUNICIPAL
726 14/12/2021 LEI MUNICIPAL Nº 726/2021 Dispoe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2022/2025 e dd outras providencias 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
726 14/12/2021 Dispoe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2022/2025 e dá outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
039 04/11/2021 REGULAMENTA A LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI
04 18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo 2020 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas 2020 DECLARAÇÃO E-SIC
03 18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo 2019 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas 2019 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas 2018 DECLARAÇÃO E-SIC
01 18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo 2017 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas 2017 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2021 SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2021 SETEMBRO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8 31/08/2021 AGOSTO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/08/2021 AGOSTO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
9 30/07/2021 SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/07/2021 JULHO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
719 28/07/2021 LEI MUNICIPAL Nº 719/2021 Dispoe sobre as diretrizes orgamentdrias para elaboragdo e execugao da lei orgamentdria para o exerdcio financeiro do ano 2022, e da outras providendas 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
6 30/06/2021 JUNHO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/06/2021 JUNHO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
719 29/06/2021 Dispoe sobre as diretrizes orgamentdrias para elaboração do e execuçao da lei orgamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providendas. 2021 LEI MUNICIPAL
5 31/05/2021 MAIO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2021 MAIO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2021 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 20221 - MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-MA. 2021 AUDIÊNCIA PUBLICA
31/05/2021 RELAÇÃO DE ASSINATURAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - METAS FISCAIS 2021 AUDIÊNCIA PUBLICA
30/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA - OFICIO Nº 078/2021 - GAB 2021 AUDIÊNCIA PUBLICA
25/05/2021 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS -1º QUADRIMESTRE DE 2021 2021 AUDIÊNCIA PUBLICA
25/05/2021 PUBLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA 2021 AUDIÊNCIA PUBLICA
4 30/04/2021 ABRIL - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/04/2021 ABRIL - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
3 31/03/2021 MARÇO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/03/2021 MARÇO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2 26/02/2021 FEVEREIRO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
26/02/2021 FEVEREIRO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1 29/01/2021 JANEIRO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
29/01/2021 JANEIRO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
04/01/2021 TERMO DE POSSE. 2021 ATOS ADMINISTRATIVOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
651 11/08/2020 PORTARIA SSP 651 GAB - Regulamenta a restrição de acesso às informações e aos documentos no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, nos termos da Lei Federal n. 12.527, 18 de novembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual n. 10.217, de 23 de março de 2015. 2020 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
30/07/2020 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-2019. 2020 ATOS ADMINISTRATIVOS
30/07/2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA. 2020 ATOS ADMINISTRATIVOS
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/07/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -PAGAMENTO 2020 ATOS ADMINISTRATIVOS
09/06/2020 NOTA DE EMPENHO N° 609012 2020 NOTA DE LIQUIDAÇÃO
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/05/2020 NOTA DE EREENHO N° 522008 2020 NOTA DE LIQUIDAÇÃO
06/05/2020 NOTA DE LIQUIDAÇÃO Nº 01 2020 NOTA DE LIQUIDAÇÃO
10 14/04/2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Bom Jardim/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/03/2020 RECIBO DE ENTREGA - PROCESSO Nº 1.156-2020 - ATA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 2020 AUDIÊNCIA PUBLICA
04/03/2020 ENCAMINHAMENTO DO COMPROVANTE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2019 (METAS FISCAIS) 2020 AUDIÊNCIA PUBLICA
21/02/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA - OFICIO Nº 062-2020 - GAB 2020 AUDIÊNCIA PUBLICA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
701 09/01/2020 LEI MUNICIPAL Nº 701/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
701 09/01/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM -MA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
700 03/12/2019 INSTITUI A PREMIAÇÃO DO "PROJETO SOLETRANDO', DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOM JARDMI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
699 03/12/2019 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO POÇO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/2019 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
698 29/08/2019 LEI MUNICIPAL Nº 698/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício de 2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
698 29/08/2019 DISPÕE DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
697 29/08/2019 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PROJETO DE LEI
696 27/08/2019 Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana da Sede do Município de BOM JARDIM/MA e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
695 19/08/2019 Institui o Programa Municipal de Consumidores de Energia Elétrica de Baixa Reda - Tarifa Social, do Município de Bom Jardim, estado do Maranhão, que dispões do cadastramento dos consumidores pela Secretária Municipal de Assistências Social - SEMAS para a efetiva participação no programa, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
001 19/08/2019 CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PÚBLICOS E DE VAGAS NOS CARGOS EFETIVOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI COMPLEMENTAR
694 13/08/2019 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA MATRÍCULA GERAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/07/2019 1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
692 10/07/2019 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
690 10/07/2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/05/2019 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
687 04/04/2019 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) JUNTAMENTE COM SEUS CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/03/2019 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
685 18/02/2019 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
684 18/02/2019 DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
684 18/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 684/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/01/2019 2º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2018 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
683 12/11/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
682 12/11/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
02 18/10/2018 DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo 2018 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2018 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
681 27/06/2018 LEI MUNICIPAL Nº 681/2018 Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício de 2019 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
681 27/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
680 05/06/2018 DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
679 05/06/2018 CRIA O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
678 05/06/2018 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO CANTORES, UNSTRUMENTISTAS, CANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/05/2018 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
676 28/05/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
675 28/05/2018 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA QUALIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/03/2018 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
674 26/03/2018 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/01/2018 3º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
672 15/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 672/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
658 15/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 658/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício de 2018 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
673 04/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 673/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE BOM JARDIM PARA O QUADRIÊNIO 2018/202 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
673 04/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jardim para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
672 04/12/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jardim para o Exercício de 2018, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
670 16/11/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/ PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. 2021 LEI MUNICIPAL
669 16/11/2017 CRIA O PROGRAMA ACOLHER O IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
668 16/11/2017 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CINVIVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM. DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
667 14/11/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
09/10/2017 EMENDA MODIFICADA Nº 001/2017 2017 ATOS ADMINISTRATIVOS
30/09/2017 2º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2017 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
666 06/09/2017 AUTORIZA ADEQUAÇÃO DE CRÉDITO ADICINONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROCVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
665 05/09/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
30/07/2017 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
664 12/07/2017 Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação de Dívida dos Pequenos agricultores deste Município de Bom Jardim/MA junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
663 11/07/2017 Acrescenta o parágrado único ao art. 10 da Lei Municipal nº 647 de 13 de março de 2017, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
662 11/07/2017 Institui o licenciamento ambiental no município de Bom Jardim/MA, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
661 11/07/2017 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio dos Muncípios dos Corredores Multimodais do Maranhão - COMEFC, bem como suas alterações, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
660 11/07/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM ALTERAÇÃO A LEI 548/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
660 11/07/2017 Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, em alteração a Lei nº 548/2011 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/05/2017 1º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
659 29/05/2017 Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
658 29/05/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária do Município de Bom Jardim, para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
652 28/05/2017 Revoga a Lei nº 643/2016 e dá nova redação aos artigos 6º, 18 (caput), 21, 25 (caput), da Leu Municipal nº. 364/2000, que dispõe sobre a política dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bom Jardim Estado do Maranhão e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
657 18/05/2017 Cria lei do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
656 18/05/2017 Cria o Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMPD e o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD/BJ e os víncula à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
655 18/05/2017 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Bom Jardim e revoga a Lei nº171, de 09 de novembro 1993, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
654 18/05/2017 Dispõe sobre contratação temporária para atender excepcional interesse público do Município de Bom Jardim, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
653 18/05/2017 Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Bom Jardim - COMSEPBJ e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Bom Jardim - FUMSEPBJ, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
651 18/05/2017 Dispõe sobre contratação temporária para atender excepicional interesse público do Município de Bom Jardim, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
650 30/03/2017 CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNÍCIPIO DE BOM JARDIM (E-DOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
649 30/03/2017 CRIA o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional, define seus componentes e os parâmetros para elaboração e Nutricional; institui o Programa de Alimentação Solidária e dá outras providências. 2017 LEI COMPLEMENTAR
648 30/03/2017 Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/03/2017 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
647 13/03/2017 Dispõe sobre contratação temporária para atender excepcional interesse público do Município de bom Jardim, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
02/02/2017 TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO-SSP (SÃO LUIS) MA 2017 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
30/01/2017 2º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/01/2016 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 5/2016 - pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2009 2009 PARECER PRÉVIO TCE
30/07/2015 1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
601 24/06/2015 PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
30/05/2015 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
055 24/03/2015 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. 2015 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
11/03/2015 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 23/2015 2011 PARECER PRÉVIO TCE
30/01/2015 2º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2014 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2014 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2013 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2013 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2013 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 07/03/2013 ALTERA O ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2010 E DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
19/12/2012 Parecer prévio PL-TCE Nº. 009/2005 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2008 2008 PARECER PRÉVIO TCE
30/05/2012 Parecer prévio PL-TCE Nº. 48/2012 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2006 2006 PARECER PRÉVIO TCE
27/07/2011 Parecer prévio PL-TCE Nº. 114/2011 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2007 2007 PARECER PRÉVIO TCE
12 01/09/2010 REVOGA O DECRETO N. 004/2008 E DISPÕE SOBRE A FIZAÇÃO DOS NOVOS VALORES PARA DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETO
510 03/07/2008 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE BOM JARDIM - MA 2008 LEI MUNICIPAL
22/08/2007 Parecer prévio PL-TCE Nº. 248/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2004 2004 PARECER PRÉVIO TCE
15/08/2007 Parecer prévio PL-TCE Nº. 243/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2005 2005 PARECER PRÉVIO TCE
08/03/2006 Parecer prévio PL-TCE Nº. 65/2006 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2003 2003 PARECER PRÉVIO TCE
463 30/12/2005 A presente Lei institui o Código Tributário do Município de Bom Jardim, com fundamentos na Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e dita as normas especificas de direito tributário aplicáveis ao Município, suas autarquias e fundáções públicas. 2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
30/12/2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 2005 ATOS ADMINISTRATIVOS
019 25/11/2005 Institui o Código de Obras do Município de BOM JARDIM, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 2005 PROJETO DE LEI
018 20/11/2005 REFORMA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 PROJETO DE LEI
01/12/2004 Parecer prévio PL-TCE Nº. 262/2004 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2001 2001 PARECER PRÉVIO TCE
13/10/2004 Parecer prévio PL-TCE Nº. 196/2004pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2002 2002 PARECER PRÉVIO TCE
05/05/2004 Parecer prévio PL-TCE Nº. 86/2004 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2000 2000 PARECER PRÉVIO TCE
0 05/04/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA. 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
2º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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Emitido dia 09/12/2022 às 00:06:43