| | 22/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim ? MA, que no Município de Bom Jardim, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses, até a presente data | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 22/08/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Jardim - MA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida. | 2024 | DÍVIDA ATIVA |
| | 06/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | Lei Nº. de 2024 |
| | 06/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), que no Município de Bom Jardim, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 06/08/2024 | Declaro para os devidos fins, que a prefeitura municipal de Bom Jardim MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realizou nos últimos 3 anos e até apresente data, transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal - LRF | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 06/08/2024 | Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/07/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/06/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, que no Município de Bom Jardim, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses, até a presente data. | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 18/06/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Jardim - MA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida. | 2024 | DÍVIDA ATIVA |
| | 18/06/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), que no Município de Bom Jardim, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 18/06/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | Lei Nº. de 2024 |
| | 18/06/2024 | Declaro para os devidos fins, que a prefeitura municipal de Bom Jardim MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realizou nos últimos 3 anos e até apresente data, transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal - LRF | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 18/06/2024 | Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/05/2024 | | 2024 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2024 | Editais e Informações da LEI Aldir Blanc | 2024 | LEI ALDIR BLANC |
| | 13/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, que no Município de Bom Jardim, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses, até a presente data. | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 13/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), que no Município de Bom Jardim, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 13/05/2024 | Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 08/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 08/05/2024 | Declaro para os devidos fins, que a prefeitura municipal de Bom Jardim MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realizou nos ultimos 3 anos e até apresente data, transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal - LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 08/05/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Jardim - MA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida. | 2024 | DÍVIDA ATIVA |
| | 08/04/2024 | ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2024/2026 | 2024 | EDITAL |
| | 28/03/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/03/2024 | Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 12/03/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível | 2024 | Lei Nº. de 2024 |
| | 12/03/2024 | Declaro para os devidos fins, que a prefeitura municipal de Bom Jardim MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realiza transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, o município apenas recebe Transferências voluntarias do estado e da União, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal - LRF | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 23/02/2024 | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO 2023 | 2023 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO |
| 21 | 08/02/2024 | Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo para a Realização de Pesquisa de Preços, no Âmbito do Poder Executivo Municipal de Bom Jardim/MA. | 2024 | DECRETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
| 20 | 08/02/2024 | Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Bom Jardim/MA. | 2024 | DECRETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
| 19 | 08/02/2024 | Regulamenta a gestão por competências prevista no art. 7º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Bom Jardim/MA. | 2024 | DECRETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
| 18 | 08/02/2024 | Regulamenta o pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município Bom Jardim/MA. | 2024 | DECRETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
| 17 | 08/02/2024 | Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, que compreende os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Bom Jardim, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
| 16 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Bom Jardim MA. | 2024 | DECRETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
| 15 | 08/02/2024 | Regulamenta os contratos formalizados com base na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Bom Jardim MA. | 2024 | DECRETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
| 14 | 08/02/2024 | Regulamenta o procedimento auxiliar do Registro Cadastral da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Bom Jardim MA. | 2024 | DECRETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
| 13 | 08/02/2024 | Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Bom Jardim - MA. | 2024 | DECRETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
| 12 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a regulamentação do art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021, para definir os critérios de enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Bom Jardim - MA. | 2024 | DECRETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
| 11 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento, previsto no parágrafo único do art. 79, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Bom Jardim - MA. | 2024 | DECRETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
| 10 | 08/02/2024 | Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do Estudo Técnico Preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Bom Jardim - MA. | 2024 | DECRETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
| 09 | 08/02/2024 | Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, criado e mantido pelo Poder Executivo Federal, por parte dos órgãos e entidades municipais, em observância ao disposto no inciso II do art. 19, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Bom Jardim - MA. | 2024 | DECRETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
| 08 | 08/02/2024 | Dispõe sobre os agentes que atuarão no certame licitatório, bem como as definições e requisitos dos agentes públicos na qualidade de agente de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio, fiscais e gestores de contrato, nos termos do §3º, do art. 8º, da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Bom Jardim - MA. | 2024 | DECRETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
| | 30/01/2024 | Relatório de Gestão da Educação 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 30/01/2024 | Relatório de Gestão da Saúde 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 30/01/2024 | | 2023 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2024 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2024 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 06 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM - MA, PARA O ANO DE 2024 | 2024 | DECRETO |
| | 22/12/2023 | | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 06/12/2023 | Prestação de Contas Anual da Prefeita de Bom Jardim, de responsabilidade da Senhora Christianne de Araújo Varão, relativa ao exercício financeiro de 2022. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Bom Jardim/MA, para os fins legais. | 2022 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/11/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/10/2023 | Arquivos da Lei Paulo Gustavo - Demais Areas | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 13/10/2023 | Arquivos da Lei Paulo Gustavo - AudioVisual | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 11/08/2023 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 08/08/2023 | UNIDADES DE SAÚDE | 2023 | UNIDADES DE SAÚDE |
| | 08/08/2023 | Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo | 2023 | MEDICAMENTOS |
| | 02/08/2023 | REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, GABRIELA BARBOSA PEREIRA ZAYRINGUE RIBEIRO | 2023 | REURB |
| | 02/08/2023 | REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, VICENTE DE PAULO NORONHA MOTA FILHO | 2023 | REURB |
| | 01/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 01/08/2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 01/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realiza Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, o Município apenas recebe Transferências Voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 01/08/2023 | Empresas e pessoas inidôneas/suspensas. | 2023 | EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEASSUSPENSAS |
| | 01/08/2023 | REURB- E - ANA CELIA VIDAL | 2023 | REURB |
| | 31/07/2023 | DÍVIDA ATIVA 2023 | 2023 | DÍVIDA ATIVA |
| | 31/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/07/2023 | DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2022 | 2022 | DÍVIDA ATIVA |
| | 31/07/2023 | DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2021 | 2021 | DÍVIDA ATIVA |
| | 31/07/2023 | DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2020 | 2020 | DÍVIDA ATIVA |
| | 06/07/2023 | ANEXO LDO 2024 | 2023 | ANEXO |
| | 04/07/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 07/06/2023 | Emendas Parlamentares e execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais 2023 | 2023 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/05/2023 | TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZ A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS QUE SE SEGUEM. | 2023 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 03/05/2023 | Prefeitura Municipal Bom Jardim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Francisco Alves de Araújo (Prefeito e Ordenador de Despesas). Parecer Prévio pela Aprovação, concordando com o Ministério Público de Contas - MPC, em razão do Balanço Geral do Município demonstrar adequadamente de acordo com a norma legal e regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial.. | 2017 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 14/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL |
| 01 | 31/03/2023 | EDITAL 01/2023 - CMDCA | 2023 | EDITAL |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2023 | RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 29/03/2023 | Prestação de contas anual de governo do Município de Bom Jardim/MA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Francisco Alves de Araújo, Prefeito no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara de Bom Jardim/MA. | 2018 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 17/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 17/03/2023 | Adesão | 2023 | DECLARAÇÃO |
| | 17/03/2023 | DISPENSA E INEXIGIBILIDADE | 2023 | DECLARAÇÃO |
| | 09/03/2023 | Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Bom Jardim/MA, de responsabilidade do Senhor Francisco Alves de Araújo, relativa ao exercício financeiro de 2019. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Bom Jardim/MA. | 2019 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 02/03/2023 | RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANO BASE/2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 28/02/2023 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO | 2022 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 01/01/2023 | RENÚNCIA FISCAL 2023 | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 19/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 740 | 19/12/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | 2022 | Lei Nº. 740 de 2022 |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28 | 20/10/2022 | HOMOLOGAÇÃO | 2022 | HOMOLOGAÇÃO |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/07/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 13/06/2022 | Emendas Parlamentares e execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais 2022 | 2022 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2022 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO | 2021 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO |
| | 17/03/2022 | RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANO BASE 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 30/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2022 | RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/01/2022 | RENÚNCIA FISCAL 2022 | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 01/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 727 | 16/12/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 727/2021 Estima a receita e fixa a despesa do munidpio de BOM JARDIM, para o exerddo de 2022 | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 727 | 16/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 2021 | Lei Nº. 727 de 2021 |
| 726 | 14/12/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 726/2021 Dispoe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2022/2025 e dd outras providencias | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 726 | 14/12/2021 | Dispoe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2022/2025 e dá outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 726 de 2021 |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 039 | 04/11/2021 | REGULAMENTA A LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI |
| 04 | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2020 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas | 2020 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 03 | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2019 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas | 2019 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas | 2018 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 01 | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2017 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas | 2017 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/09/2021 | SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/09/2021 | SETEMBRO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 8 | 31/08/2021 | AGOSTO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/08/2021 | AGOSTO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 9 | 30/07/2021 | SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/07/2021 | JULHO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 719 | 28/07/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 719/2021 Dispoe sobre as diretrizes orgamentdrias para elaboragdo e execugao da lei orgamentdria para o exerdcio financeiro do ano 2022, e da outras providendas | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 13/07/2021 | TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZ A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS QUE SE SEGUEM. | 2021 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 09/07/2021 | Emendas Parlamentares e execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais 2021 | 2021 | EMENDA PARLAMENTAR |
| 6 | 30/06/2021 | JUNHO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/06/2021 | JUNHO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 719 | 29/06/2021 | Dispoe sobre as diretrizes orgamentdrias para elaboração do e execuçao da lei orgamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providendas. | 2021 | Lei Nº. 719 de 2021 |
| 5 | 31/05/2021 | MAIO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/05/2021 | RELAÇÃO DE ASSINATURAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - METAS FISCAIS | 2021 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| | 31/05/2021 | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 20221 - MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-MA. | 2021 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| | 31/05/2021 | MAIO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2021 | PUBLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA | 2021 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| | 25/05/2021 | CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS -1º QUADRIMESTRE DE 2021 | 2021 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| | 25/05/2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA - OFICIO Nº 078/2021 - GAB | 2021 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| 4 | 30/04/2021 | ABRIL - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/04/2021 | ABRIL - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 3 | 31/03/2021 | MARÇO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/03/2021 | MARÇO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2 | 26/02/2021 | FEVEREIRO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 26/02/2021 | FEVEREIRO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 | 29/01/2021 | JANEIRO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/01/2021 | JANEIRO - Informações desclassificadas | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 04/01/2021 | TERMO DE POSSE. | 2021 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| | 01/01/2021 | RENÚNCIA FISCAL 2021 | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 31/12/2020 | RESULTADO FINAL | 2020 | EDITAL |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 651 | 11/08/2020 | PORTARIA SSP 651 GAB - Regulamenta a restrição de acesso às informações e aos documentos no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, nos termos da Lei Federal n. 12.527, 18 de novembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual n. 10.217, de 23 de março de 2015. | 2020 | LEGISLAÇÃO ESTADUAL |
| | 30/07/2020 | PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-2019. | 2020 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| | 30/07/2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA. | 2020 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 09/07/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -PAGAMENTO | 2020 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| | 09/06/2020 | NOTA DE EMPENHO N° 609012 | 2020 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/05/2020 | NOTA DE EREENHO N° 522008 | 2020 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO |
| | 06/05/2020 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO Nº 01 | 2020 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO |
| 10 | 14/04/2020 | Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Bom Jardim/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 09/03/2020 | RECIBO DE ENTREGA - PROCESSO Nº 1.156-2020 - ATA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 | 2020 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| 01 | 04/03/2020 | EDITAL | 2020 | EDITAL |
| | 04/03/2020 | ENCAMINHAMENTO DO COMPROVANTE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2019 (METAS FISCAIS) | 2020 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| | 21/02/2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA - OFICIO Nº 062-2020 - GAB | 2020 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| | 30/01/2020 | 2º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 701 | 09/01/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM -MA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 701 de 2020 |
| 701 | 09/01/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 701/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 700 | 03/12/2019 | INSTITUI A PREMIAÇÃO DO "PROJETO SOLETRANDO', DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOM JARDMI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 700 de 2019 |
| 699 | 03/12/2019 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO POÇO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. | 2019 | Lei Nº. 699 de 2019 |
| | 30/11/2019 | 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 698 | 29/08/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 698/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício de 2020 | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 698 | 29/08/2019 | DISPÕE DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 698 de 2019 |
| 697 | 29/08/2019 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 697 de 2019 |
| 696 | 27/08/2019 | Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana da Sede do Município de BOM JARDIM/MA e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 696 de 2019 |
| 695 | 19/08/2019 | Institui o Programa Municipal de Consumidores de Energia Elétrica de Baixa Reda - Tarifa Social, do Município de Bom Jardim, estado do Maranhão, que dispões do cadastramento dos consumidores pela Secretária Municipal de Assistências Social - SEMAS para a efetiva participação no programa, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 695 de 2019 |
| 001 | 19/08/2019 | CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PÚBLICOS E DE VAGAS NOS CARGOS EFETIVOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 001 de 2019 |
| 694 | 13/08/2019 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA MATRÍCULA GERAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 694 de 2019 |
| | 30/07/2019 | 1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2019 | 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 692 | 10/07/2019 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 692 de 2019 |
| 690 | 10/07/2019 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 690 de 2019 |
| | 30/05/2019 | 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 687 | 04/04/2019 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) JUNTAMENTE COM SEUS CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 687 de 2019 |
| | 30/03/2019 | 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 685 | 18/02/2019 | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 685 de 2019 |
| 684 | 18/02/2019 | DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 684 de 2019 |
| 684 | 18/02/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 684/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/01/2019 | 2º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2018 | 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 683 | 12/11/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 683 de 2018 |
| 682 | 12/11/2018 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 682 de 2018 |
| 02 | 18/10/2018 | DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo | 2018 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/09/2018 | 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2018 | 1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2018 | 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 681 | 27/06/2018 | LEI MUNICIPAL Nº 681/2018 Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício de 2019 | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 681 | 27/06/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 681 de 2018 |
| 680 | 05/06/2018 | DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 680 de 2018 |
| 679 | 05/06/2018 | CRIA O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 679 de 2018 |
| 678 | 05/06/2018 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO CANTORES, UNSTRUMENTISTAS, CANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 678 de 2018 |
| | 30/05/2018 | 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 676 | 28/05/2018 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 676 de 2018 |
| 675 | 28/05/2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA QUALIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 675 de 2018 |
| | 30/03/2018 | 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 674 | 26/03/2018 | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 674 de 2018 |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2018 | 3º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 672 | 15/12/2017 | LEI MUNICIPAL Nº 672/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 658 | 15/12/2017 | LEI MUNICIPAL Nº 658/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício de 2018 | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 673 | 04/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jardim para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 673 de 2017 |
| 673 | 04/12/2017 | LEI MUNICIPAL Nº 673/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE BOM JARDIM PARA O QUADRIÊNIO 2018/202 | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 672 | 04/12/2017 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jardim para o Exercício de 2018, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 672 de 2017 |
| | 30/11/2017 | 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 670 | 16/11/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/ PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. | 2021 | Lei Nº. 670 de 2021 |
| 669 | 16/11/2017 | CRIA O PROGRAMA ACOLHER O IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 669 de 2017 |
| 668 | 16/11/2017 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CINVIVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM. DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 668 de 2017 |
| 667 | 14/11/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 667 de 2017 |
| | 09/10/2017 | EMENDA MODIFICADA Nº 001/2017 | 2017 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| | 30/09/2017 | 2º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2017 | 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 666 | 06/09/2017 | AUTORIZA ADEQUAÇÃO DE CRÉDITO ADICINONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROCVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 666 de 2017 |
| 665 | 05/09/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 665 de 2017 |
| | 30/07/2017 | 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 664 | 12/07/2017 | Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação de Dívida dos Pequenos agricultores deste Município de Bom Jardim/MA junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 664 de 2017 |
| 663 | 11/07/2017 | Acrescenta o parágrado único ao art. 10 da Lei Municipal nº 647 de 13 de março de 2017, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 663 de 2017 |
| 662 | 11/07/2017 | Institui o licenciamento ambiental no município de Bom Jardim/MA, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 662 de 2017 |
| 661 | 11/07/2017 | Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio dos Muncípios dos Corredores Multimodais do Maranhão - COMEFC, bem como suas alterações, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 661 de 2017 |
| 660 | 11/07/2017 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM ALTERAÇÃO A LEI 548/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
| 660 | 11/07/2017 | Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, em alteração a Lei nº 548/2011 e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 660 de 2017 |
| | 30/05/2017 | 1º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2017 | 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 659 | 29/05/2017 | Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 659 de 2017 |
| 658 | 29/05/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária do Município de Bom Jardim, para o exercício de 2018, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 658 de 2017 |
| 652 | 28/05/2017 | Revoga a Lei nº 643/2016 e dá nova redação aos artigos 6º, 18 (caput), 21, 25 (caput), da Leu Municipal nº. 364/2000, que dispõe sobre a política dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bom Jardim Estado do Maranhão e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 652 de 2017 |
| 657 | 18/05/2017 | Cria lei do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 657 de 2017 |
| 656 | 18/05/2017 | Cria o Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMPD e o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD/BJ e os víncula à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 656 de 2017 |
| 655 | 18/05/2017 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Bom Jardim e revoga a Lei nº171, de 09 de novembro 1993, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 655 de 2017 |
| 654 | 18/05/2017 | Dispõe sobre contratação temporária para atender excepcional interesse público do Município de Bom Jardim, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 654 de 2017 |
| 653 | 18/05/2017 | Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Bom Jardim - COMSEPBJ e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Bom Jardim - FUMSEPBJ, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 653 de 2017 |
| 651 | 18/05/2017 | Dispõe sobre contratação temporária para atender excepicional interesse público do Município de Bom Jardim, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 651 de 2017 |
| 650 | 30/03/2017 | CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNÍCIPIO DE BOM JARDIM (E-DOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 650 de 2017 |
| 649 | 30/03/2017 | CRIA o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional, define seus componentes e os parâmetros para elaboração e Nutricional; institui o Programa de Alimentação Solidária e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 649 de 2017 |
| 648 | 30/03/2017 | Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 648 de 2017 |
| | 30/03/2017 | 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 647 | 13/03/2017 | Dispõe sobre contratação temporária para atender excepcional interesse público do Município de bom Jardim, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 647 de 2017 |
| | 02/02/2017 | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO-SSP (SÃO LUIS) MA | 2017 | LEGISLAÇÃO ESTADUAL |
| | 30/01/2017 | 2º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2017 | 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/01/2016 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 5/2016 - pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2009 | 2009 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/07/2015 | 1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2015 | 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 24/06/2015 | Plano Municipal de Educação decenal de Bom Jardim - 2015 à 2025 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 600 | 11/06/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DEMAIS NORMAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM NO TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS 76, 77, 78, 79 E 80 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E DO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | Lei Nº. 600 de 2015 |
| | 30/05/2015 | 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2015 | 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 055 | 24/03/2015 | LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | 2015 | LEGISLAÇÃO ESTADUAL |
| | 11/03/2015 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 23/2015 | 2011 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/01/2015 | 2º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2015 | 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2014 | 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2014 | 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2014 | 1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2014 | 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2014 | 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2014 | 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2013 | 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2013 | 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2013 | 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2013 | 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2013 | 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10 | 07/03/2013 | ALTERA O ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2010 E DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 19/12/2012 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 009/2005 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2008 | 2008 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/05/2012 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 48/2012 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2006 | 2006 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 27/07/2011 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 114/2011 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2007 | 2007 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 12 | 01/09/2010 | REVOGA O DECRETO N. 004/2008 E DISPÕE SOBRE A FIZAÇÃO DOS NOVOS VALORES PARA DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | DECRETO |
| 510 | 03/07/2008 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE BOM JARDIM - MA | 2008 | Lei Nº. 510 de 2008 |
| | 22/08/2007 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 248/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2004 | 2004 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 15/08/2007 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 243/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2005 | 2005 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 08/03/2006 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 65/2006 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2003 | 2003 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 463 | 30/12/2005 | A presente Lei institui o Código Tributário do Município de Bom Jardim, com fundamentos na Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e dita as normas especificas de direito tributário aplicáveis ao Município, suas autarquias e fundáções públicas. | 2005 | Lei Nº. 463 de 2005 |
| | 30/12/2005 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO. | 2005 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| 019 | 25/11/2005 | Institui o Código de Obras do Município de BOM JARDIM, Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 019 de 2005 |
| 018 | 20/11/2005 | REFORMA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | Lei Nº. 018 de 2005 |
| | 01/12/2004 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 262/2004 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2001 | 2001 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 13/10/2004 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 196/2004pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2002 | 2002 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 05/05/2004 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 86/2004 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2000 | 2000 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 0 | 05/04/1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA. | 1990 | Lei Nº. 0 de 1990 |
| | | 2º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | | 1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |