Prefeitura de Bom Jardim

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Bom Jardim

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EDIÇÃO: 982/2022

26/09/2022 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: 38

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 185/2021. ADESÃO Nº 016/2021; PROCESSO ADM. N.º 113/2021;

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 185/2021. ADESÃO Nº 016/2021; PROCESSO ADM. N.º 113/2021; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 08.643.644/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada para implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendido no período de 26/07/2022 a 26/07/2023. Código da ficha: 1373 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Dotação: 15.451.0005.1031.0000 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1376 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Dotação: 15.451.0005.1031.0000 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1 749 Outras vinculações de transferências SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento -CONTRATANTE E CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 26 de julho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 185/2021. ADESÃO N. º 016/2021; PROCESSO ADM. N.º 113/2021

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 185/2021. ADESÃO N. º 016/2021; PROCESSO ADM. N.º 113/2021; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 08.643.644/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada para implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, compreendido no período de 26/07/2022 a 26/01/2023. Código da ficha: 1373 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Dotação: 15.451.0005.1031.0000 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1376 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Dotação: 15.451.0005.1031.0000 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1 749 Outras vinculações de transferências SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento -CONTRATANTE E CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 26 de julho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO N° 016.2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO N° 016.2022. Ratifico a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada que sob o regime de empreitada por preço global, que executara os serviços comuns de engenharia que compreendem a implantação de sistema simplificado de e água Município de Bom Jardim/MA. PROC. ADM. Nº:204/2022; EMPRESA: GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI CNPJ Nº: 27.068.256/0001-20; ENDEREÇO: AV. PRINCIPAL N° 51, QUADRA 0001, CUMBIQUE, RAPOSA/MA, CEP: 65.138-000 VALOR: R$ 990.468,08 (novecentos e noventa mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oito centavos). DOTAÇÃO: CÓDIGO DA FICHA: 553 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Dotação: 12.361.0014.1100.0000 CONST.AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESCOLA DO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de Impostos CÓDIGO DA FICHA: 587 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Dotação: 12.365.0014.1101.0000 CONST.AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de Impostos CÓDIGO DA FICHA: 634 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB Dotação: 12.361.0014.1133.0000 CONST.AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos CÓDIGO DA FICHA: 635 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB Dotação: 12.361.0014.1133.0000 CONST.AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1541 Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAF CÓDIGO DA FICHA: 636 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB Dotação: 12.361.0014.1133.0000 CONST.AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1542 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT CÓDIGO DA FICHA: 755 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB Dotação: 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos CÓDIGO DA FICHA: 756 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB Dotação: 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1541 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF CÓDIGO DA FICHA: 757 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB Dotação: 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1542 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT Bom Jardim/MA, 26 de setembro de 2022. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretaria Municipal de Educação. Portaria n° 002.2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO N° 016.2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO N° 016.2022. Ratifico a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada que sob o regime de empreitada por preço global, que executara os serviços comuns de engenharia que compreendem a implantação de sistema simplificado de e água Município de Bom Jardim/MA. PROC. ADM. Nº:204/2022; EMPRESA: GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI CNPJ Nº: 27.068.256/0001-20: AV. PRINCIPAL N° 51, QUADRA 0001, CUMBIQUE, RAPOSA/MA, CEP: 65.138-000 VALOR: R$ 377.600,99 (trezentos e setenta e sete mil e seiscentos reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO: Código da ficha: 1428 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO Dotação: 17.512.0034.1108.0000 PERF. DE POÇOS ARTESIANOS E ELABORAÇÃO PROJ. Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1429 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO Dotação: 17.512.0034.1108.0000 PERF. DE POÇOS ARTESIANOS E ELABORAÇÃO PROJ. Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Código da ficha: 1430 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO Dotação: 17.512.0034.1108.0000 PERF. DE POÇOS ARTESIANOS E ELABORAÇÃO PROJ. Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1 701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. Bom Jardim/MA, 26 de setembro de 2022. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Port. Nº 01/2021.