Prefeitura de Bom Jardim

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Bom Jardim

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EDIÇÃO: 979/2022

16/09/2022 Publicações: 6 terceiros Quantidade de visualizações: 38

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -

EXTRATO DO DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 017/2018. PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2017.

EXTRATO DO DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 017/2018. PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e POWER PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 01.613.734/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR: R$: 27.450,00 (Vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: de até 04 (quatro) meses. Código da ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Dotação: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de Administração e Planejamento -CONTRATANTE. POWER PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 16 de setembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 308.2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 308.2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E POSTO MAGNÓLIA LTDA, com sua matriz, inscrita no CNPJ sob o número 35.123.447/0001-32 e filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALORES UNITÁRIOS SUPRIMIDOS: item 1: Gasolina Comum R$5,53; item 2 Etanol R$: 4,75; VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura. Código da ficha: 118 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Dotação: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1337 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Dotação: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração - CONTRATANTE e POSTO MAGNOLIA LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 12 de setembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 115.2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 115.2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.323.110/0001-55 E POSTO MAGNÓLIA LTDA, com sua matriz, inscrita no CNPJ sob o número 35.123.447/0001-32 e filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALORES UNITÁRIOS SUPRIMIDOS: item 1: Gasolina Comum R$5,53; item 2 Etanol R$: 4,75; VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura Código da ficha: 480 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 496 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1550 Transferência do Salário Educação Código da ficha: 574 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Dotação: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 611 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Dotação: 12.365.0014.2132.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 706 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 708 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT Código da ficha: 799 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAF Código da ficha: 800 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAT Código da ficha: 849 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAF Código da ficha: 848Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAF Código da ficha: 502 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2018.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 553 Transferências de recursos do FNDE referências ao Programa Nacional SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e POSTO MAGNOLIA LTDA, CONTRATADA.. Bom Jardim/MA, 12 de setembro de 2022.

SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 116.2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 116.2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E POSTO MAGNÓLIA LTDA, com sua matriz, inscrita no CNPJ sob o número 35.123.447/0001-32 e filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALORES UNITÁRIOS SUPRIMIDOS: item 1: Gasolina Comum R$5,53; item 2 Etanol R$: 4,75 VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura. Código da ficha: 922 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Dotação: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1012 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Dotação: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1013 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Dotação: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B Código da ficha: 1054 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Dotação: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B. Código da ficha: 1104 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Dotação: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1105 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Dotação: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal B Código da ficha: 1149 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1150 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal B Código da ficha: 1151 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 621 Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde - CONTRATANTE e POSTO MAGNOLIA LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 12 de setembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 117.2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 117.2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E POSTO MAGNÓLIA LTDA, com sua matriz, inscrita no CNPJ sob o número 35.123.447/0001-32 e filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALORES UNITÁRIOS SUPRIMIDOS: item 1: Gasolina Comum R$5,53; item 2 Etanol R$: 4,75; VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura. Código da ficha: 211Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação:08.122.0003.2028.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAS Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 278 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS Dotação: 08.243.0019.2049.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 307 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS Dotação: 08.244.0019.2032 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 308 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS Dotação: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 347 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCF Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 360 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 373 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBV II Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 378 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2149.0000 APOIO A EQUIPE VOLANTE PBV III Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 398 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2151.0000 APOIO AO PROGRAMA BPC PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 408 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 419 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2153.0000 APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/BF Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 449 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNC Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN. SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e POSTO MAGNOLIA LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 12 de setembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 118.2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 118.2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022 PARTES FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA, CNPJ: 29.655.916/0001-61 E POSTO MAGNÓLIA LTDA, com sua matriz, inscrita no CNPJ sob o número 35.123.447/0001-32 e filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALORES UNITÁRIOS SUPRIMIDOS: item 1: Gasolina Comum R$5,53; item 2 Etanol R$: 4,75 VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura. Código da ficha: 465Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE FIA Dotação: 08.244.0019.2164.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE FIA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de impostos SIGNATÁRIOS: LIA ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social CONTRATANT e POSTO MAGNOLIA LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 12 de setembro de 2022.