Prefeitura de Bom Jardim

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Bom Jardim

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EDIÇÃO: 940/2022

06/05/2022 Publicações: 8 terceiros Quantidade de visualizações: 39

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 014.2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 014.2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E POSTO MAGNÓLIA LTDA, com sua matriz, inscrita no CNPJ sob o número 35.123.447/0001-32 e filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALORES UNITÁRIOS REPACTUADOS: item 1: Gasolina Comum R$7,15; item 2 Etanol R$: 6,31; item 3 Óleo Diesel Comum R$ 6,88; item 04 Óleo Diesel S10 R$ 6,90. VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura. Código da ficha: 118 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Dotação: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1337 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Dotação: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração - CONTRATANTE e POSTO MAGNOLIA LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 25 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 015.2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 015.2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.323.110/0001-55 E POSTO MAGNÓLIA LTDA, com sua matriz, inscrita no CNPJ sob o número 35.123.447/0001-32 e filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALORES UNITÁRIOS REPACTUADOS: item 1: Gasolina Comum R$7,15; item 2 Etanol R$: 6,31; item 3 Óleo Diesel Comum R$ 6,88; item 04 Óleo Diesel S10 R$ 6,90. VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura Código da ficha: 480 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 496 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1550 Transferência do Salário Educação Código da ficha: 574 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Dotação: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 611 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Dotação: 12.365.0014.2132.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 706 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 708 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT Código da ficha: 799 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAF Código da ficha: 800 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAT Código da ficha: 849 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAF Código da ficha: 848Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAF Código da ficha: 502 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2018.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 553 Transferências de recursos do FNDE referências ao Programa Nacional SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e POSTO MAGNOLIA LTDA, CONTRATADA.. Bom Jardim/MA, 25 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 016.2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 016.2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E POSTO MAGNÓLIA LTDA, com sua matriz, inscrita no CNPJ sob o número 35.123.447/0001-32 e filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALORES UNITÁRIOS REPACTUADOS: item 1: Gasolina Comum R$7,15; item 2 Etanol R$: 6,31; item 3 Óleo Diesel Comum R$ 6,88; item 04 Óleo Diesel S10 R$ 6,90. VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura. . Código da ficha: 922 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Dotação: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1012 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Dotação: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1013 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Dotação: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B Código da ficha: 1054 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Dotação: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B. Código da ficha: 1104 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Dotação: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1105 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Dotação: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal B Código da ficha: 1149 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1150 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal B Código da ficha: 1151 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 621 Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Govern SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde - CONTRATANTE e POSTO MAGNOLIA LTDA, CONTRATADA.Bom Jardim/MA, 25 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 017.2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 017.2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E POSTO MAGNÓLIA LTDA, com sua matriz, inscrita no CNPJ sob o número 35.123.447/0001-32 e filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALORES UNITÁRIOS REPACTUADOS: item 1: Gasolina Comum R$7,15; item 2 Etanol R$: 6,31; item 3 Óleo Diesel Comum R$ 6,88; item 04 Óleo Diesel S10 R$ 6,90. VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura. Código da ficha: 211Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação:08.122.0003.2028.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAS Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 278 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS Dotação: 08.243.0019.2049.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 307 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS Dotação: 08.244.0019.2032 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 308 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS Dotação: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 347 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCF Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 360 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 373 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBV II Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 378 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2149.0000 APOIO A EQUIPE VOLANTE PBV III Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 398 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2151.0000 APOIO AO PROGRAMA BPC PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 408 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 419 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2153.0000 APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/BF Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 449 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNC Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN. SIGNATÁRIOS: LIA RAQUEL MESQUITA PEREIRA, Secretária Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e POSTO MAGNOLIA LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 25 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 018.2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 018.2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022 PARTES FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA, CNPJ: 29.655.916/0001-61 E POSTO MAGNÓLIA LTDA, com sua matriz, inscrita no CNPJ sob o número 35.123.447/0001-32 e filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALORES UNITÁRIOS REPACTUADOS: item 1: Gasolina Comum R$7,15; VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura. Código da ficha: 465Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE FIA Dotação: 08.244.0019.2164.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE FIA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de impostos SIGNATÁRIOS: LIA RAQUEL MESQUITA PEREIRA, Secretária Municipal de Assistência Social CONTRATANT e POSTO MAGNOLIA LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 25 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -

EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081.2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 37.560.386/0001-04. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 80.868,00 (oitenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Código da ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEPLANEJAMENTODotação:04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1242 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC.MUN. DE AGRICULTURA FAMÍLIA, AGRÁRIO E PESCA Dotação: 20.122.0003.2060.0000 SEC.MUN. DE AGRICULTURA FAMÍLIA, AGRÁRIO E PESCA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1273 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Dotação 18.122.0003.2077.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1341 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Dotação: 18.122.0003.2077.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha:1483Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Dotação: 13.122.0003.2121.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMCT Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, Júlio César Martins Pinheiro. CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 28 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -

EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081.2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081.2022PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.323.110/0001-55 E JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 37.560.386/0001-04. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. R$ 142.737,00 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e trinta e sete reais); VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Código da ficha: 482 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 498 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 550 Transferência do Salário Educação Código da ficha: 505 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 551 Transferência de Recursos do FNDE referentes ao programa Dinheiro Código da ficha: 545 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Dotação: 12.361.0003.2019.0000 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 576 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Dotação: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 597 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Dotação: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 613 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Dotação: 12.365.0014.2131.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 617 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Dotação: 12.366.0014.2181.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 712 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 713 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF Código da ficha: 714 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT Código da ficha: 804 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 805 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF Código da ficha: 806 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT Código da ficha: 853 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 854 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF Código da ficha: 855 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT.SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, Júlio César Martins Pinheiro. CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 28 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -

EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081.2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 37.560.386/0001-04. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 386.325,00 (trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente contrato será de até 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Código da ficha: 927 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 975 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2051.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS PACS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal B Código da ficha: 986 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2052.0000 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DO CENTRO AT. PSICOSOCIAL CAPS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal B Código da ficha: 993 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2055.0000 MANUTENÇÃO ASSIST.SAÚDE DO ÍNDIO Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal B Código da ficha: 997 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2118.0000 CRIAÇÃO DO PSF INDIGENA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1016 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1017 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provinientes do Governo Federal B Código da ficha: 1031 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2159.0000 MANUT. DA ATIV. DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAILIA ESF Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal B Código da ficha: 1043 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2160.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. SAUDE BUCAL PSB Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Trans. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal B Código da ficha: 1057 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Trans. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal B Código da ficha: 1062 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2200.0000 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal B Código da ficha: 1073 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2201.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMILIA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal B Código da ficha: 1075 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2202.0000 MANUT.DO PROGRAMA DA DANT´S (DOENÇAS E AGROVOS NÃO TRANSMISSIVEIS) Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal B Código da ficha: 1108 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1109 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal B Código da ficha: 1122 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.302.0032.2033.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1125 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.302.0032.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1131 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.302.0032.2158.0000 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1157 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1158 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal B Código da ficha: 1159 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 621 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Código da ficha: 1184 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.304.0032.2409.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provinientes do Governo Federal B Código da ficha: 1189 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.305.0032.2044.0000 IMPLANT. DE CONTROLE DE ENDIMIAS DAS AREAS INDIGENAS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1192 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.305.0032.2045.0000 MANUT.DO PROGRAMA DE SAUDE DA MULHER E DOENÇAS SEXUALMENTER TRANSM. DST Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal B Código da ficha: 1201 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.305.0032.2058.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal B Código da ficha: 1214 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.305.0032.2163. 000MANUT.CAMP. CONST.ERRAD. DOENÇAS ECD Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal B Código da ficha: 1227 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.306.0032.2059.0000 0000 MANUT.PROG. DE COMBATE A CARENCIA NUTR. SAUDE DA CRINÇA E DO ADOLESCENT Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal B SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde - CONTRATANTE e JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, Júlio César Martins Pinheiro. CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 28 de abril de 2022.