[{"Id":16,"Grupo":"Educação e Assistência Social","Amparo":"Art. 37, “caput” da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e Art.","NomeImagem":"fa fa-file-pdf-o","Descricao":"Planos e relatórios de Educação","MaisInformacoes":"Planejamento municipal de educação em detalhes","Cor":null,"Link":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/planosmunicipais.php?dtini=&dtfim=&descr=&grupo=plano_municipal_de_educacao"},{"Id":2,"Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-graph-up-arrow","Descricao":"Receitas Públicas","MaisInformacoes":"Arrecadação e previsão das receitas municipais","Cor":"#27AE60","Link":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/https://portalcontreina.dcfiorilli.com.br:881/Transparencia/?AcessoIndividual"},{"Id":3,"Grupo":"Convênios e Transferências","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Transferências Voluntárias Recebidas","MaisInformacoes":null,"Cor":null,"Link":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/convenios_recebidos"},{"Id":1,"Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-diagram-3","Descricao":"Estrutura Organizacional","MaisInformacoes":"Estrutura administrativa e hierárquica","Cor":"#0D6EFD","Link":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/institucional"},{"Id":4,"Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"fa fa-user-circle fs-16","Descricao":"Relação Nominal de Servidores","MaisInformacoes":null,"Cor":null,"Link":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/servidores_nominal"},{"Id":6,"Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-suitcase-lg","Descricao":"Diárias","MaisInformacoes":"Pagamentos de deslocamentos a trabalho","Cor":"#D97706","Link":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/https://portalcontreina.dcfiorilli.com.br:881/Transparencia/?AcessoIndividual"},{"Id":7,"Grupo":"Licitações e Contratos","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","MaisInformacoes":"Editais, processos e informações sobre licitações públicas","Cor":"#FD7E14","Link":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/licitacaolista.php"},{"Id":8,"Grupo":"Obras Públicas","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","NomeImagem":"bi bi-buildings-fill","Descricao":"Obras Públicas","MaisInformacoes":"Acompanhamento de obras em execução e concluídas","Cor":"#FD7E14","Link":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/obras.php"},{"Id":11,"Grupo":"Planejamento e Prestação de Contas","Amparo":"Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00","NomeImagem":"fa fa-file-text","Descricao":"Prestação de Contas do Ano Anterior (balanço Geral)","MaisInformacoes":null,"Cor":null,"Link":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/pcgs.php"},{"Id":12,"Grupo":"Ouvidoria e Esic - Serviços de Informações ao Cidadão","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-info-circle-fill","Descricao":"E-SIC","MaisInformacoes":"Sistema de Informação ao Cidadão","Cor":"#E67E22","Link":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/sic.php"},{"Id":13,"Grupo":"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"bi bi-shield-lock","Descricao":"Proteção de Dados (LGPD)","MaisInformacoes":"Segurança e privacidade de dados pessoais","Cor":"#BE123C","Link":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/lgpd.php"},{"Id":14,"Grupo":"Renúncia de Receita e Emendas Parlamentares","Amparo":"Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria InterministerialME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº518/2023 - TCU - Plenário e Art. 7º, inciso VI, da LAI","NomeImagem":"bi bi-percent","Descricao":"Renúncias Fiscais","MaisInformacoes":"Relatórios de benefícios e isenções tributárias","Cor":"#B91C1C","Link":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/renunciasfiscais.php"},{"Id":15,"Grupo":"Saúde Pública","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V e art. 9º, II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 37, \"caput\",","NomeImagem":"fa fa-file-pdf-o","Descricao":"Planos, Programação e relatório de Saúde","MaisInformacoes":"Planejamento municipal de saúde","Cor":null,"Link":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/planosmunicipais.php?dtini=&dtfim=&descr=&grupo=plano_municipal_de_saude"},{"Id":1,"Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-vcard-o","Descricao":"Estrutura Organizacional (legislação)","MaisInformacoes":"Estrutura administrativa e hierárquica","Cor":null,"Link":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis?cat=129"},{"Id":7,"Grupo":"Licitações e Contratos","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-file-text-o","Descricao":"Dispensas e Inexigibilidade","MaisInformacoes":null,"Cor":null,"Link":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php"},{"Id":8,"Grupo":"Obras Públicas","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","NomeImagem":"fa fa-building","Descricao":"Obras Paralisadas","MaisInformacoes":"Acompanhamento de obras em execução e concluídas","Cor":"#fd7e14","Link":"https://www.bomjardim.ma.gov.br//obras.php?dtini=&dtfim=&descr=&tipo=&Sec=&credor=&situacao=&status=3"},{"Id":12,"Grupo":"Ouvidoria e Esic - Serviços de Informações ao Cidadão","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"fa fa-file-text","Descricao":"Regulamentação da Lai","MaisInformacoes":"Legislação municipal e normas vigentes","Cor":null,"Link":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/regulamentacao_sic.php"},{"Id":2,"Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-pie-chart-fill","Descricao":"Despesas Públicas","MaisInformacoes":"Gastos empenhados, liquidados e pagos","Cor":"#C0392B","Link":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/https://portalcontreina.dcfiorilli.com.br:881/Transparencia/?AcessoIndividual"},{"Id":11,"Grupo":"Planejamento e Prestação de Contas","Amparo":"Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00","NomeImagem":"bi bi-clipboard-data","Descricao":"Relatórios de Gestão e Atividades","MaisInformacoes":"Documentos de desempenho administrativo e setorial","Cor":"#6D28D9","Link":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/doc.php?car=62"},{"Id":3,"Grupo":"Convênios e Transferências","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Transferências Voluntárias Realizadas","MaisInformacoes":null,"Cor":null,"Link":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/convenios_realizados"}]